TJSP 25/05/2015 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1891
951
(OAB 88552/SP)
Processo 0004428-92.2014.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Resistência - Justiça Pública - Maria de Fatima Oliveira
Maramaldo - - Andre Luis Maramaldo - Vistos. 1- Tendo em vista que o denunciado não aceitou a proposta de suspensão
condicional do processos, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 02 de julho de 2015, às 18h02min.
(Lei 9099/95, art. 81), oportunidade em que será apresentada defesa preliminar e, se recebida a denúncia, serão ouvidas as
testemunhas arroladas, interrogado o autor do fato, seguindo-se aos debates e julgamento. 2- INTIME-SE o(a) autor(a) do
fato, observando-se os artigos 66, 68 e 78, parágrafo 1º, todos da Lei já citada. Intime-se, também, para que, no prazo de
10 (dez) dias, informe ao Juízo o nome de seu defensor ou a impossibilidade de sua constituição. Transcorrido o prazo sem
a manifestação do(a) autor(a) do fato ou se este informar que não possui condições de constituir advogado, requisite-se a
indicação à OAB local, ficando desde logo nomeado o defensor indicado. Após, intime-se o advogado constituído ou nomeado
a comparecer a audiência designada. 3- INTIMEM-SE as testemunhas arroladas na denúncia e aquelas que forem arroladas
pelo autor do fato, no prazo previsto no artigo 78, parágrafo 1º, da Lei já referida, requisitando-se, se for o caso. 4- Int. - ADV:
MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP)
Processo 0006050-12.2014.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Fábio Henrique Rodrigues - Vistos.
Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de São José do Rio Preto-SP, com nossas homenagens e cautelas legais.
Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES (OAB 179468/SP)
Processo 0006241-57.2014.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Wagner
Henrique Mariano Medeiros - Vistos. 1- Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 04 de agosto de 2015,
às 11h30min. (Lei 9099/95, art. 81), oportunidade em que será apresentada defesa preliminar e, se recebida a denúncia, serão
ouvidas as testemunhas arroladas, interrogado o autor do fato, seguindo-se aos debates e julgamento. 2- CITE-SE o(a) autor(a)
do fato, observando-se os artigos 66, 68 e 78, parágrafo 1º, todos da Lei já citada. Intime-se para a audiência e para que, no
prazo de 10 (dez) dias, informe ao Juízo o nome de seu defensor ou a impossibilidade de sua constituição. Transcorrido o prazo
sem a manifestação do(a) autor(a) do fato ou se este informar que não possui condições de constituir advogado, requisite-se a
indicação à OAB local, ficando desde logo nomeado o defensor indicado. Após, intime-se o advogado constituído ou nomeado
a comparecer a audiência designada. 3- INTIMEM-SE as testemunhas arroladas na denúncia e aquelas que forem arroladas
pelo autor do fato, no prazo previsto no artigo 78, parágrafo 1º, da Lei já referida, requisitando-se, se for o caso. 4- Int. - ADV:
MILENA CRISTINA MATURANA DE CASTILHO (OAB 193184/SP)
Processo 0006300-45.2014.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Nelson Cardozo Junior - Vistos. Fl.
73: Tendo em vista que o acusado constituiu advogado, proceda a serventia o cancelamento da nomeação, intimando-se a
defensora (fl. 68). Ademais, aguarde-se a audiência. Int. - ADV: THAIZA HELENA ROSAN FORTUNATO (OAB 181234/SP),
RENAN GONÇALVES ANTUNES (OAB 332729/SP)
Processo 0006364-26.2012.8.26.0306 (306.01.2012.006364) - Termo Circunstanciado - Da Poluição - J.P. - M.F.T.M. - M.F.T.
- Vistos. Tendo em vista que foi extraída guia de recolhimento (fls. 141/142), arquivem-se os presentes autos, observadas as
formalidades de praxe. Int. - ADV: DORACI JOSE MACIEL DE PONTES (OAB 54425/SP)
Processo 3001115-09.2013.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Roberto Maximo
dos Santos e outro - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução de fl. 131 para o dia 30 de
junho de 2015, às 10h30min. Providencie a serventia as intimações necessárias. - ADV: JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 336493/SP), DORACI JOSE MACIEL DE PONTES (OAB 54425/SP)
Processo 3001344-66.2013.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - ADRIANO JUNIOR DE OLIVEIRA Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime (a certidão já se encontra à disposição do defensor para ser retirada)
- ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
JUNDIAÍ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 21/05/2015
PROCESSO :1006909-65.2015.8.26.0309
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Ildefonso Ramos Pereira
ADVOGADO : 198539/SP - Mário Luís Paes
REQDA
: Marta Mendes Pereira
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006910-50.2015.8.26.0309
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Vinicius Lunar Poreto
ADVOGADO : 228620/SP - Helio Buck Neto
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1006911-35.2015.8.26.0309
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Vinicius Lunar Poreto
ADVOGADO : 228620/SP - Helio Buck Neto
REQDO
: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º