TJSP 26/05/2015 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1892
1010
Processo 0001167-68.2009.8.26.0315 (315.01.2009.001167) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Edvaldo
Luiz Francisco - Intimação do(a) autor(a) para que se manifeste nos autos, em cinco dias, em termos de prosseguimento do
feito. (Realizada constatação de bens na residência do(a) requerido(a)). - ADV: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/
SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0001377-85.2010.8.26.0315 (315.01.2010.001377) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Sergio Luiz de Oliveira Uliana - Vanessa Aparecida Lima Paula Neves - Intimação do autor para que se manifeste nos autos
em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o ofício juntado a fls. 103. - ADV: MARIA APARECIDA
DE OLIVEIRA BLUM (OAB 88582/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB
300831/SP)
Processo 0001596-59.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - GRANADO & GRANADO
LTDA ME - Luciano Luiz Callegaro - Requeira a parte autora/exequente o que entender de direito em termos de prossseguimento
do feito, no prazo de 05 dias, tendo em vista a juntada do mandado de fls. dando conta da nao realização da penhora sobre
direitos do veiculo, pena de extinção. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0001910-05.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Granado & Granado
Ltda Me - Erica de Almeida - Requeira a parte autora/exequente o que entender de direito em termos de prossseguimento do
feito, no prazo de 05 dias, tendo em vista a juntada do mandado de fls. dando conta da nao constatação de bens, pena de
extinção. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0001935-18.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Antonio Carlos Ribeiro
Filho - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil, o acordo a que chegaram
as partes (fls. 72) e, em conseqüência, JULGO o processo com resolução do mérito. Aguarde-se o cumprimento. Após, não
havendo manifestação, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIELA RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP), SÔNIA
MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP)
Processo 0002096-28.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Aparecida Tonucci de Oliveira
Me - Edna Assumpçao dos Santos - Requeira a parte autora/exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de 05 dias, tendo em vista a juntada do mandado de fls. dando conta da nao localização de bens pertencentes
à parte requerida/executada que pudessem ser penhorados para garantia da divida, pena de extinção. - ADV: SILVANA MATILDE
ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0002189-88.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Jair Chaguri Junior
- DIAS ZANARDO LTDA ME - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 15 de julho de 2015 às 14:25
horas, a qual será realizada no Juizado Especial Cível da Comarca de Laranjal Paulista, na Rua Prefeito Hermelindo Pilon, s/n.
no Edifício do Fórum, devendo o autor estar presente, importando sua ausência em extinção e arquivamento dos autos, nos
termos do art. 51, I da Lei n. 9.099/95, bem como a condenação ao pagamento das custas processuais no valor de 05 ( cinco)
UFESPs, sob pena de inserção do nome na dívida ativa da Fazendo Pública do Estado e eventual processo de Execução Fiscal.
Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. DEVERÁ O N. PROCURADOR
DA PARTE AUTORA PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DE SEU CONSTITUINTE NA DATA APRAZADA, SOB PENA DE
EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ( Arts. 2 e 51, I, da Lei n. 9099/95). - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/
SP), THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP)
Processo 0002621-10.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Almir Djalma Tiveron
Me - Intimação do(a) autor(a) para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do
feito. (Decorreu o prazo de sobrestamento requerido nos autos). - ADV: MARIELA RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP),
SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP)
Processo 0002667-96.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA
ALAÍDE SAMPAIO PILLON - Editora Globo Sa - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 207. A multa-diária é fixada como meio
de coerção do cumprimento da decisão judicial. Como dito na decisão de fls. 207, a autora foi integralmente ressarcida pelos
descontos havidos em sua fatura de cartão de crédito, mesmo não sendo estes obstados na forma como determinado na decisão
judicial, sendo que a ré, dentro do curso do trâmite do processo realizou os depósitos dos valores, conforme eles ocorriam. Com
essa complementação, mantenho a decisão de fls. 207. Intime-se. - ADV: ELOY CELSO ASSUMPÇÃO VIEIRA FILHO (OAB
307563/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0002673-06.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Elaine Maria Paezani Diniz Modas
Me - Intimação do autor para que se manifeste nos autos em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em
vista que o(a) requerido(a) não foi localizado(a) no endereço fornecido nos autos. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE
TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0002861-96.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - AGROBERTO NEGOCIOS
LTDA - CÍCERO DE SOUZA - Requeira a parte autora/exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de 05 dias, tendo em vista a juntada do mandado de fls. dando conta da nao constatação de bens, pena de
extinção. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0002950-22.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - PATRINI CALÇADOS LTDA ME INTIME-SE o(a) devedor(a) ao pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre
o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 475-J, caput, do Código
de Processo Civil). Intime-se. - ADV: SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP), MARIELA RODRIGUES
MACHADO (OAB 315747/SP)
Processo 0002955-44.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - MARCELO COSTA
- Banco Santander Brasil S/A - INTIME-SE o(a) devedor(a) ao pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação
(artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil). Intime-se. (debito atualizado conforme calculo de fls. 48: R$ 2.099,19) - ADV:
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0002958-96.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - JOÃO BATISTA
FAVELA - BANCO BV FINANANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Recebo o recurso de fls. 49/60. Às
contrarrazões. Int - ADV: JULIANA FIDELIS (OAB 151011/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003138-15.2014.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Luciana Alves Garbeloti
Loureiro de Mello Me - Rafael Martins de Almeida - Requeira a parte autora/exequente o que entender de direito em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, ante do decurso de prazo de pagamento por parte da executada para pagar a
quantia fixada na sentença, pena de extinção. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0003143-37.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Luciana Alves Garbeloti Loureiro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º