TJSP 26/05/2015 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1892
1569
pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porque. O direito de provar os fatos alegados é
constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve
ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a
fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos
nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Concedo o prazo de 15 dias para tanto.
Intime-se. - ADV: THIAGO CARVALHO PIGOZZI (OAB 337891/SP), DANIELA NARDY BRAATZ MARTINEZ (OAB 296406/SP),
TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/SP), NELSON LUIZ
PIGOZZI (OAB 109438/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 0004305-20.2014.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.F.S.X. - J.M.X.S. - Comprove o
requerente o solicitado pelo MP às fls.57. - ADV: MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP), LUIZ PEREIRA DE BRITO
(OAB 7586/BA)
Processo 0004389-21.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A - Processo em ordem com partes legítimas e devidamente representadas. Presentes os
pressupostos processuais e as condições da ação. Sem irregularidades ou nulidades a serem sanadas, dou o feito por saneado,
deferindo as provas requeridas. Fixo como pontos controvertidos da demanda: a culpa da requerida pelo evento danoso; os
danos e sua extensão. Para a produção da prova oral, designo o dia 30 de JUNHO de 2015, às 16:30 horas. Intimem-se as
partes. Rol de testemunhas em até 30 dias antes da audiência. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO DA COSTA FONTES (OAB 169242/
SP), EDUARDO ANTONIO TRAVASSOS BARBOSA SARINHO (OAB 268914/SP)
Processo 0004709-71.2014.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.V.C.C. - L.R.C. Informe a exequente o solicitado pelo MP às fls.43. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB
152451/SP)
Processo 0004826-33.2012.8.26.0363 (363.01.2012.004826) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosana Alves
Coelho Belchior - João Batista Belchior - Fls.82: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o seu termo,
requeira a inventariante o que de direito. - ADV: DULCÉLIA DE FREITAS GENUARIO (OAB 104831/SP)
Processo 0005535-68.2012.8.26.0363 (363.01.2012.005535) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana
Bizigato Guarnieri e outros - Processo desarquivado a pedido do Dr José Luiz Bueno de Campos, que deverá se manifestar nos
autos em 30 dias. Nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: JOSE LUIS BUENO DE CAMPOS (OAB 96269/SP)
Processo 0005593-03.2014.8.26.0363 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - O.A.F. e outro - Intimem-se os
requerentes para que manifestem-se sobre o estudo social de fls.44/49 e para que informem se pretendem produzir provas. Em
caso positivo, quais, justificando a necessidade de produção. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: FELIPE YUKIO BUENO (OAB
344680/SP), ANTONIO BUENO NETO (OAB 71031/SP)
Processo 0006039-06.2014.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00014744520144036127 - 1ª VARA FEDERAL
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP - 27ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - ELIZANDRA
APARECIDA MARCON ME - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 363.2015/000424-9 dirigi-me à Rua Senador José Bonifácio, 656, onde a procura da executada
Elizandra Aparecida Marcon ME fui informado pelo Sr. Ademar Costa que a mesma não está estabelecida ali, desconhecendo
sua representante legal, bem como qual seja seu endereço, disse-me, ainda, que no local está sediada, desde novembro
de 2014, a microempresa de seu filho, Rodrigo Costa Lanches ME, assim, ante o exposto, devolvo o presente mandado em
cartório. O referido é verdade e dou fé. Mogi-Mirim, 10 de maio de 2015. - ADV: ANA LUIZA ZANINI MACIEL (OAB 206542/SP),
ALUISIO MARTINS BORELLI (OAB 208718/SP)
Processo 0006455-42.2012.8.26.0363 (363.01.2012.006455) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Parque Residencial Jardim Nazareth - Marcia Regina Baltrusaitis de Jesus - Jacimar de Jesus - Fls.104: defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo requerido. Decorrido o seu termo, requeira o autor o que de direito. - ADV: NATALIE DE FATIMA B DE
CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP), SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP)
Processo 0007494-11.2011.8.26.0363 (363.01.2011.007494) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - José
Wenceslau da Silveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - AO AUTOR: Manifeste-se sobre a planilha de cálculo juntada.
- ADV: PAULO CESAR RODRIGUES DE GODOY, ROSELI FERREIRA DIAS LEITE (OAB 277973/SP)
Processo 0008783-71.2014.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.R.M.N. - A.A.N.
- Intime-se pessoalmente o executado para que no prazo de 03 dias pague a totalidade do valor devido( restante do valor
inicialmente cobrado mais a prestações vencidas no curdo processo), sob pena de prisão. Antes, porém, apresente a exequente
demonstrativo atualizado do débito em 10 dias. Com a apresentação, expeça-se mandado. Intime-se e ciência ao MP. - ADV:
JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 0009236-66.2014.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - IVONETE APARECIDA DA COSTA
CRUZ SILVA - - JOSÉ LUIZ DA SILVA - DULCINEIA APARECIDA COSTA - - JOSE CARLOS DA CRUZ - Apresente a inventariante
em 30 dias, comprovante de recolhimento ou isenção de impostos perante a coletoria estadual. - ADV: ALCIDES PINTO DA
SILVA JUNIOR (OAB 50286/SP)
Processo 0009501-44.2009.8.26.0363 (363.01.2009.009501) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Ferreira da Cunha Comércio de Pneus Ltda Me - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim Saae - Intime-se o (s)
devedor (es), para pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial
(artigo 236 do Código de Processo Civil), sob pena de incidir sobre ela multa de 10% (dez por cento), na forma do que dispõe
o artigo 475-J do sobredito diploma legal, com a redação dada pela Lei n. 11.232/05. Decorrido o lapso sem adimplemento
espontâneo, expeça-se mandado de penhora e avaliação. - ADV: EDUARDO TELINI VALENTE (OAB 212934/SP), EDUARDO
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