TJSP 26/05/2015 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1892
2308
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELY ALMEIDA FREITAS SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2015
Processo 0000105-09.1987.8.26.0462/01 (462.01.1987.000105/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Adriano Augusto Moreira Costa e outros - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Intimação “ex officio”: Fica(m)
o(s) requerente(s) intimado(s) para retirada do mandado de levantamento. (a retirada de autos ou papéis a eles referentes junto
a serventia somente poderá ser feita por advogado ou estagiário, devidamente constituído e regularmente inscrito nos quadro da
OAB (art. 7º, XV, da Lei nº 8.906/94, item 91, Cap. II, das N.S.C.G.J.) - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP)
Processo 0001031-47.2011.8.26.0462 (462.01.2011.001031) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA
- Alessandro Alvino do Nascimento - REPUBLICAÇÃO DA R. SENTENÇA de fls. 108, tendo em vista que da intimação retro não
constou o nome da Procuradora do requerente: “Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos, a desistência formulada a fls.107 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 267, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Indefiro a expedição de ofício ao Detran, uma vez que não houve nenhuma determinação
deste Juízo para restrição junto ao referido órgão, com relação ao veículo objeto da presente ação. Defiro o desentranhamento
dos documentos que instruíram a inicial, independentemente de traslado, caso requerido. P. R. I. arquivando-se os autos com as
comunicações de estilo.” - ADV: HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP)
Processo 0002689-67.2015.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0006611-48.2014.8.26.0108 - 1ª Vara Judicial
do Foro Distrital de Cajamar) - Banco Itaucard S/A - Antonio Ferreira da Silva - Vistos. A presente precatória carece da seguinte
providência: depósito de diligências de oficial de justiça, no valor correspondente a 03 UFESPs, para cada ato e cada destinatário
da ordem judicial constante do mandado, nos termos do Provimento CG 28/2014 (disponibilizada no D.J.E de 28/10/2014).
recolhimento da taxa judiciária inicial = 10 UFESP’s guia DARE, cód. 233-1, atendando-se aos termos do Provimento 33/2013,
de 30/10/2013; Diante disso e não havendo informações acerca de eventual concessão dos benefícios da assistência judiciária,
providencie o requerente o necessário, em cinco dias. Feito isso, cumpra-se servindo a presente de mandado. No silêncio,
devolva-se a presente ao Juízo Deprecante por falta de adequada instrução, nos termos do artigo 124, das NSCGJ. Int. - ADV:
SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS (OAB 143157/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0002724-27.2015.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001020-49.2013.8.19.0007 - JD da 1ª Vara de
Família da Comarca de Barra Mansa - RJ) - Jose Roberto Avelar - Maria Socorro de Amorim Avelar - Vistos. A presente precatória
carece da seguinte providência: depósito de diligências de oficial de justiça, no valor correspondente a 03 UFESPs, para cada
ato e cada destinatário da ordem judicial constante do mandado, nos termos do Provimento CG 28/2014 (disponibilizada no
D.J.E de 28/10/2014). * GRD - complementação de recolhimento no valor de R$ *; recolhimento da taxa judiciária inicial = 10
UFESP’s guia DARE, cód. 233-1, atendando-se aos termos do Provimento 33/2013, de 30/10/2013; Diante disso e não havendo
informações acerca de eventual concessão dos benefícios da assistência judiciária, providencie o requerente necessário, em
cinco dias. Feito isso, cumpra-se servindo a presente de mandado. No silêncio, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante por
falta de adequada instrução, nos termos do artigo 124, das NSCGJ. Int. - ADV: KLEBER LUIS DE SOUSA (OAB 106512/RJ)
Processo 0005047-69.1996.8.26.0462/02 (462.01.1996.005047/2) - Cumprimento de sentença - Marcelo Morgado Ferrari
e outro - Conie Vasconcelos Pires da Costa e outro - Intimação “ex officio”: Fica o requerente intimado de que, diante do
Comunicado 170/2011 e Provimento 1864/2011, do Conselho Superior de Magistratura, deverá providenciar o recolhimento da
importância de R$ 12,20 - por pesquisa, por CPF ou CNPJ e em cada processo, para solicitação de informações da Secretaria
da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, na Guia FEDTJ - código 434-1 - Impressão
de Informações dos Sistemas Infojud/Bacenjud/Renajud. - ADV: MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES (OAB 141178/
SP), GILBERTO GOMES DA FONSECA (OAB 83894/SP)
Processo 0005076-12.2002.8.26.0462 (462.01.2002.005076) - Divórcio Consensual - Dissolução - Adelaide Barbosa da
Silva Morais e outro - Intimação “Ex-ofício”:Ficam as partes intimadas da juntada da petição da Fazenda Publica, fls. 50. - ADV:
MIGUEL SANCHEZ BAPTISTA JUNIOR (OAB 180816/SP), FRANCISCO CORREIA NUNES (OAB 148358/SP)
Processo 0007246-10.2009.8.26.0462 (462.01.2009.007246) - Inventário - Inventário e Partilha - Valeria de Souza Correa
e outros - Intimação “ex officio” para: a autora se manifestar nos autos , conforme requerido a fls. 234.(vista fora de cartório). ADV: ROSANA MOITINHO DOS SANTOS SILVERIO (OAB 146908/SP)
Processo 0008108-49.2007.8.26.0462 (462.01.2007.008108) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Leticia Gomes Laino Rodrigues - - Geovane Gomes Laino Rodrigues - Vistos etc. Intime-se pessoalmente o(a)s
exequente(s), na pessoa de sua representante legal, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco
(05) dias, sob pena de extinção da execução (artigo 569 e 267, inciso III, do Código de Processo Civil). Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALCIDES LEME DA SILVA JUNIOR
(OAB 107804/SP)
Processo 0009424-34.2006.8.26.0462 (462.01.2006.009424) - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Miranda Martins
Pereira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Relação: 0206/2015 Teor do ato: Vistos etc. Homologo, por
sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a Partilha 451/487, aditada a fls. 527/528, processada nos
presentes autos de Inventário dos bens ficados por óbito de José de Oliveira Miranda e Élide Paschoal Miranda , atribuindo aos
nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeçase o respectivo Formal de Partilha, oportunamente, com as peças necessárias à sua composição, bem como o reoclhimento
da respectiva taxa. Defiro a expedição dos mandados de levantamento de todas as importâncias depositadas nos autos,
observando-se o rateio de fls. 485, cautelas de estilo. Para o pagamento dos aluguéis vincendos, cabe aos herdeiros definir a
forma que os mesmos serão efetuados, informando ao locatário, não cabendo mais depósitos judiciais nestes autos já findos.
Ciência ao locatário. Ciência à Fazenda. P.R.I., arquivando-se os autos, oportunamente. Advogados(s): Jose Antonio Macedo
Gonçalves (OAB 23444/SP), Paulo Rangel do Nascimento (OAB 26886/SP), Eduardo Augusto Pereira de Q Rocha Filho (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º