TJSP 26/05/2015 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1892
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Ana Regina do Nascimento - Vistos. Devidamente intimada (fls. 52 e 61) a dar regular andamento ao processo no prazo de 48
horas, sob pena de extinção e arquivamento, a autora deixou de se manifestar (fls. 62). Posto isso, com fundamento no art. 267,
III, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo sem a apreciação do mérito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Ciência
ao M.P. P.R.I. - ADV: IRAPOAM RIBEIRO DE AQUINO (OAB 224758/SP)
Processo 0010868-92.2012.8.26.0462 (462.01.2012.010868) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Urbano
Confecções de Roupas Ltda - Epp - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o julgado. Em havendo interesse,
a parte vencedora, no prazo de seis meses, contados do trânsito em julgado da sentença, deverá requerer o cumprimento
do julgado nestes mesmos autos, devendo fornecer memória discriminada e atualizada do cálculo do débito, sob pena de
arquivamento e início da prescrição intercorrente. Não requerido o cumprimento do julgado no prazo indicado no item 2 desta
decisão, certifique a Serventia, arquivando-se, em seguida, os autos. Int. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/
SP), HUBHY BENEDIC ELIAS SUZIN E SILVA (OAB 178475/SP)
Processo 0010885-65.2011.8.26.0462 (462.01.2011.010885) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionaria Spamar
S.a - O autor deverá apresentar, em cartório, as cópias necessárias para a expedição da carta de adjudicação. - ADV: FABIO
MALUF TOGNOLA (OAB 235376/SP), STEBAN SAAVEDRA SANDY PINTO LIZARAZU (OAB 301007/SP), LETICIA QUEIROZ
DE ANDRADE (OAB 147544/SP), ISABEL CRISTINA MUTON DE ARAUJO (OAB 130354/SP)
Processo 0010887-06.2009.8.26.0462 (462.01.2009.010887) - Inventário - Inventário e Partilha - Daniela Tereza de Oliveira
- Orlandina Rodrigues de Oliveira e outro - Fls. 110: Primeiramente, comprove a inventariante o cumprimento integral de fls. 96.
Int. - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP)
Processo 0010887-35.2011.8.26.0462 (462.01.2011.010887) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionaria Spmar S.a - Sociedade Religiosa e Beneficente Israelita lar dos Velhos - O autor deverá apresentar,
em cartório, as cópias necessárias para a expedição da carta de adjudicação. - ADV: FABIO MALUF TOGNOLA (OAB 235376/
SP), STEBAN SAAVEDRA SANDY PINTO LIZARAZU (OAB 301007/SP), ERIVANIA ROSA ANDRADE EL KADRI (OAB 208179/
SP), LETICIA QUEIROZ DE ANDRADE (OAB 147544/SP)
Processo 0010888-20.2011.8.26.0462 (462.01.2011.010888) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionaria Spmar S.a - Sociedade Religiosa e Beneficente Israelita lar dos Velhos e outro - O autor deverá
apresentar, em cartório, as cópias necessárias para a expedição da carta de adjudicação. - ADV: STEBAN SAAVEDRA SANDY
PINTO LIZARAZU (OAB 301007/SP), FABIO MALUF TOGNOLA (OAB 235376/SP), LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (OAB
247472/SP), LETICIA QUEIROZ DE ANDRADE (OAB 147544/SP), ISABEL CRISTINA MUTON DE ARAUJO (OAB 130354/SP)
Processo 0010891-72.2011.8.26.0462 (462.01.2011.010891) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária Spmar
S.a. - O autor deverá apresentar, em cartório, as cópias necessárias para a expedição da carta de adjudicação. (Obs. O setor
de reprografia não aceita a requisição que está nos autos). - ADV: LETICIA QUEIROZ DE ANDRADE (OAB 147544/SP), FABIO
MALUF TOGNOLA (OAB 235376/SP), STEBAN SAAVEDRA SANDY PINTO LIZARAZU (OAB 301007/SP), LUIZ HENRIQUE
ALVES BERTOLDI (OAB 247472/SP)
Processo 0010897-79.2011.8.26.0462 (462.01.2011.010897) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionaria Spmar S.a. - Leão Bielenky e outro - A autora deverá providenciar a retirada das cópias no setor de
reprografia, juntando-as aos autos para a expedição da carta de adjudicação. - ADV: FABIO MALUF TOGNOLA (OAB 235376/
SP), ISABEL CRISTINA MUTON DE ARAUJO (OAB 130354/SP), LETICIA QUEIROZ DE ANDRADE (OAB 147544/SP), ANDRÉ
LUIZ DUARTE NEL (OAB 211998/SP)
Processo 0010900-34.2011.8.26.0462 (462.01.2011.010900) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionaria Spmar S.a. - Sociedade Religiosa e Beneficente Israelita lar dos Velhos e outro - Providencie,
o autor, as cópias necessárias para a expedição da carta de adjudicação. - ADV: LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (OAB
247472/SP), STEBAN SAAVEDRA SANDY PINTO LIZARAZU (OAB 301007/SP), LETICIA QUEIROZ DE ANDRADE (OAB
147544/SP)
Processo 0010908-11.2011.8.26.0462 (462.01.2011.010908) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária Spmar
S.a. - Sociedade Religiosa e Beneficente Israelita lar dos Velhos - Rosalina Tereza de Souza - Providencie, o autor, as
cópias necessárias para a expedição da carta de adjudicação. - ADV: STEBAN SAAVEDRA SANDY PINTO LIZARAZU (OAB
301007/SP), LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (OAB 247472/SP), ERIVANIA ROSA ANDRADE EL KADRI (OAB 208179/
SP), LUCIANO BERNARDES DE SANTANA (OAB 204056/SP), LETICIA QUEIROZ DE ANDRADE (OAB 147544/SP), ISABEL
CRISTINA MUTON DE ARAUJO (OAB 130354/SP)
Processo 0010909-35.2007.8.26.0462 (462.01.2007.010909) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Alfa Arrendamento Mercantil S.a. - Fabio Eduardo Mazza - Fls. 267/277: Tendo em vista o trânsito em julgado de fls.
277, cumpra-se o v. Acórdão de fls. 198/210. Cumpra-se o julgado. Em havendo interesse, a parte vencedora, no prazo de trinta
dias, deverá requerer o cumprimento do julgado nestes mesmos autos, devendo fornecer memória discriminada e atualizada do
cálculo do débito, sob pena de arquivamento e início da prescrição intercorrente. Não requerido o cumprimento do julgado no
prazo indicado no item 2 desta decisão, certifique a Serventia, arquivando-se, em seguida, os autos. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO
BACELAR (OAB 201254/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE
(OAB 122221/SP)
Processo 0010926-32.2011.8.26.0462 (462.01.2011.010926) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionaria Spmar S.a - Providencie, o autor, as cópias necessárias para a expedição da carta de adjudicação.
- ADV: STEBAN SAAVEDRA SANDY PINTO LIZARAZU (OAB 301007/SP), LETICIA QUEIROZ DE ANDRADE (OAB 147544/SP),
FABIO MALUF TOGNOLA (OAB 235376/SP), LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (OAB 247472/SP)
Processo 0011033-13.2010.8.26.0462 (462.01.2010.011033) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Dercy Azevedo
- Luzia de Oliveira Azevedo - J. Defiro, se em termos: A intimação da inventariante com a finalidade de extrair cópias das gares
lançadas às fls. 83 “usque” 89, pois sem que haja a juntada ao lançamento do ITCMD, não será possível haver a finalização do
lançamento tributário, ainda, a expedição do formal de partilha. - ADV: DAVI DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB 165614/SP)
Processo 0011087-08.2012.8.26.0462 (462.01.2012.011087) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Fundação
Herminio Ometto - Jessica Luiza Gonzaga Celino - J. Defiro, se em termos: Dilação do prazo por 30 dias. - ADV: JOEL DE
ALMEIDA PEREIRA (OAB 54829/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0011147-49.2010.8.26.0462 (462.01.2010.011147) - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Odila Rodrigues Gomes e outros - Fls. 191/195: Digam
os expropriados, providenciando, se o caso, o cumprimento do art. 34 do Dec. Lei 3.365/41. Int. - ADV: ALCIDES LEME DA
SILVA JUNIOR (OAB 107804/SP), CELSO ALVES HERNANDES (OAB 136425/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP)
Processo 0011633-97.2011.8.26.0462 (462.01.2011.011633) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionaria Spmar
S.a. - Claudino Espinhel e outro - Providencie, o autor, as cópias necessárias para a expedição da carta de adjudicação. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º