TJSP 27/05/2015 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1893
1330
0042810-36.2012.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Ferraz de Arruda
- Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Luiz Henrique Menezes da Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos, com observação, vu. - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) - Advogado: Fernando Jose
Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP)
0042991-74.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ferraz de Arruda Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Giovani Soranzo Fortes (Justiça Gratuita) - Interessado: Diretor da 15ª Circunscrição
Regional de Trânsito Ciretran de Ribeirão Preto/SP - Negaram provimento ao recurso, com observação, por v.u. - Advogado:
Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP) - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP)
0043850-28.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor: Des.:
Ferraz de Arruda - Apelante: Amadeu Rinaldi (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Spprev - São Paulo Previdência - Negaram
provimento ao recurso, v.u. - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Mario Augusto de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP)
0044134-85.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Ferraz de
Arruda, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Israel Junqueira (Por curador) e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB:
122724/SP) (Procurador) (Fls: 261) - Advogado: Cleber Dainese (OAB: 177971/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 19)
0047557-38.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva, Revisor:
Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Arlete Florêncio da Silva - Deram provimento ao
recurso de apelação da Fazenda do Estado de São Paulo - FESP.V.U. - Advogado: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP) Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP)
0047786-17.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho,
Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo - Apelado: Jeremias Julio de Santana Negaram provimento aos recursos oficial e de apelação, com observação, v.u. - Advogada: Wania Queiroz Seta (OAB: 77976/
SP) (Procurador) (Fls: 182) - Advogada: Juliana Teixeira Silva (OAB: 286200/SP) (Fls: 19)
0048297-84.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Ferraz de
Arruda, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos
- Iprevsantos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Aparecida Helena Rosa - Deram
provimento ao recurso do Município, negaram provimento ao recurso da IPREVSantos e deram parcial provimento ao recurso
oficial, vu. - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB:
279714/SP) - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/
SP)
0048742-14.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.:
Borelli Thomaz - Apelante: Maria de Lourdes Martins Conde (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdência Municipal de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz. - Advogada: Maria Leonor da Silva Orlando (OAB: 215869/SP) Advogada: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP)
0049946-53.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Souza
Meirelles - Impetrante: Juliana dos Santos Ruiz - Impetrado: Mm Juiz Presidente da Comissão Examinadora Concurso Publico
Prov Cargo Psicolo Jud Tj - 1ª Região Administr - Homologaram a desistência do mandado de segurança, julgando-o extinto,
sem resolução do mérito, v.u. - Advogado: Pedro Cruz Gabriel (OAB: 330049/SP)
0056689-33.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Planalto Com Adm e Locaçao de Veic Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
0058469-60.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.:
Borelli Thomaz - Apelante: Amauri Santiago da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Advogado: Guilherme Graciliano
Araújo Lima (OAB: 329161/SP)
0059840-59.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.:
Borelli Thomaz - Apelante: Terezinha Domingos Pereira (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- De ofício, julgaram extinto o processo em relação à FESP e deram provimento ao recurso dos autores, por VU - Advogada:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Advogado:
Marcello Garcia (OAB: 169048/SP)
0061235-86.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de
Arruda - Embargte: Genivaldo Peixoto de Vasconcelos Filho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio
Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Não Conheceram dos embargos. V. U. - Advogada: Flavia Umeda
(OAB: 316150/SP) (Fls: 27) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 58) - Advogada: Ana Carla Malheiros
Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Fls: 90)
0110866-72.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de
Arruda - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ana Laura Madalena de Almeida e Outros (Justiça Gratuita)
e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º