TJSP 27/05/2015 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1893
1567
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELA AMERIS GUIMARAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2015
Processo 0000008-20.2008.8.26.0382 (382.01.2008.000008) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Suelmar Jesus Assis - Com relação
ao novo pedido de suspensão do feito de fls. 250, observo ser injustificado, uma vez o feito já foi suspenso várias vezes a pedido
do exequente. O que se percebe nos autos é que o exequente não tem nenhuma providência útil para requerer que possibilite o
andamento do processo em direção ao desfecho satisfatório para a solução de seu crédito. Nesse contexto, deve ser aplicado
analogicamente o artigo 475-J, § 5°, do CPC, retornando-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a
pedido da parte no caso de desvendar providência útil a requerer. 2. Anote-se na planilha do movimento judiciário, sem baixa
no sistema informatizado. Int. N.Paulista, 25 de maio de 2015. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/
SP)
Processo 0000025-51.2011.8.26.0382 (382.01.2011.000025) - Embargos à Execução - Moraes Industria e Comercio de
Esquadrias Ltda Epp - - Jose Gileno de Moraes - Banco Itau Sa - 1. Derradeiramente, cumpra o embargado Banco Itaú S/A,
em 10 dias, a determinação do v. acórdão de fls. 249, que deu provimento ao recurso dos embargantes-apelantes para anular
a sentença de fls. 112/114, para deliberar que outra seja proferida, após regular instrução do processo, com determinação ao
banco apelado para exibir os extratos que comprovem a evolução do débito, objeto do pedido de exibição formulado pelos
réus nos embargos monitórios, em prazo razoável, a ser fixado pelo Juízo da causa, processando-se o pedido de exibição de
documentos formulado pelos apelantes, ora deferido, com observância do do procedimento previsto no artigo 355 e seguinte
do CPC, e facultar a produção da prova pericial contábil por eles requerida. Int. N.Paulista, 25 de maio de 2015. - ADV: JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP), JOSE JAIR DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 279306/SP)
Processo 0000083-88.2010.8.26.0382 (382.01.2010.000083) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Sa Endrigo Xavier Romano - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - 1. Concedo
o prazo de 30 dias ao requerente de fls. 61, para juntar aos autos Termo de Confirmação de Cessão. Anote-se. Int. N.Paulista,
25 de maio de 2015. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/
SP), MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO (OAB 143044/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES
COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 0000096-82.2013.8.26.0382/01">0000096-82.2013.8.26.0382/01 (apensado ao processo 0000096-82.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Rural (Art. 48/51) - Luiz Ribeiro de Freitas - Instituto Nacional de Seguro Social - “Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) acerca da
expedição do(s) alvará(s), disponibilizado(s) para impressão via consulta processual no site do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo e levantamento junto ao Banco do Brasil S/A.” - ADV: GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT), JOSÉ DAVID
SAES ANTUNES (OAB 241427/SP)
Processo 0000129-04.2015.8.26.0382 - Procedimento Sumário - Enriquecimento sem Causa - José Antonio Rodrigues
Soares - Neliza Montezani Rossini - 1. Por ora, aguarde-se o integral cumprimento do acordo informado às fls. 21, o que
ocorrerá em janeiro/2016, devendo que o autor deverá comunicar seu pagamento. Int. N.Paulista, 25 de maio de 2015. - ADV:
LUCAS GARCIA SUZANA (OAB 218908/SP)
Processo 0000161-43.2014.8.26.0382 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Javair Aparecido Silva e Souza Instituto Nacional do Seguro Social - “Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) acerca da expedição do(s) alvará(s), disponibilizado(s)
para impressão via consulta processual no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e levantamento junto ao
Banco do Brasil S/A.” - ADV: JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP)
Processo 0000209-17.2005.8.26.0382/01">0000209-17.2005.8.26.0382/01 (apensado ao processo 0000209-17.2005.8.26) - Cumprimento de sentença Banco do Brasil S/A - Marli Cristina Cruz Ochiussi - - Jose Apparecido Ochiussi - 1. Derradeiramente, diga o exequente se
desiste da penhora de fls. 46, no prazo de 10 dias. Int. N.Paulista, 25 de maio de 2015. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/
SP), JUCIANO MOREIRA BARROSO (OAB 276693/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LUIZ CARLOS
DI DONATO (OAB 150525/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 0000234-78.2015.8.26.0382 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Octávio Martins Garcia Filho
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - - Madalena Ferreira Vieira - - Moacir Bordinassi - - Marlene Rico - - Nelson Luis
Perozim - - Wilton Cerantola da Silva - - Aparecida Leni Bordinassi - - Marcia Regina Cossini - - Ilso Parochi - “Manifeste-se o
autor acerca da devolução do AR de fls. 127vº, o qual constou “mudou-se” (citação de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda),
no prazo de 05 (cinco) dias.” - ADV: BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 209839/SP)
Processo 0000257-58.2014.8.26.0382/01">0000257-58.2014.8.26.0382/01 (apensado ao processo 0000257-58.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - José Aparecido Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - “1.
Ciência ao autor JOSÉ APARECIDO FERREIRA acerca do ofício do INSS de fls. 158 (ofício de fls. 158: O INSS informa que
foi implantado o Benefício em favor do autor - Espécie 41/169.238.928-6; Data do início do pagamento: 06/06/2014; Data do
pagamento do benefício: 01/03/2015”. - ADV: JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP)
Processo 0000324-04.2006.8.26.0382/01">0000324-04.2006.8.26.0382/01 (apensado ao processo 0000324-04.2006.8.26) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria José de Melo Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Fica(m) o(s) autor(es)
intimado(s) acerca da expedição do(s) alvará(s), disponibilizado(s) para impressão via consulta processual no site do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e levantamento junto ao Banco do Brasil S/A.” - ADV: MARIA MARCIA BOGAZ DE
ANGELO (OAB 143044/SP)
Processo 0000342-15.2012.8.26.0382/01">0000342-15.2012.8.26.0382/01 (apensado ao processo 0000342-15.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Invalidez Permanente - Sidnei Aparecido Marson - - Renata Rodrigues Marson - - ANA PAULA MARSON DOS SANTOS - EDUARDO JUNIOR MARSON - Fazenda Pública do Municipio de Neves Paulista - 1. Defiro o desentranhamento dos documentos
juntados por equívoco às fls. 299, conforme requerido pela parte autora às fls. 303, sendo desnecessária a apresentação de
cópia. Int. N.Paulista, 25 de maio de 2015. - ADV: MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP), JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO
(OAB 272563/SP)
Processo 0000345-62.2015.8.26.0382 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.F. - J.M.F. - 1. Cite-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º