TJSP 29/05/2015 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1895
2020
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0100025-20.2015.8.26.9015 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Eliana Rodrigues Xavier - Agravado: Casas
Bahia Via Varejo S/A - Magistrado(a) Paulo Campos Filho - Não Conheceram o recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte
de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Gisele Teixeira Lages (OAB: 337425/SP)
Nº 0100036-49.2015.8.26.9015 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: ANA MARIA PAIVA - Agravado: C&A MODAS
LTDA. e outro - Magistrado(a) Paulo Campos Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Rosemari Toniolo (OAB: 141687/SP) - Jose
Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP)
Nº 1000393-66.2014.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Antonio de Castro Moraes - Recorrido:
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO JOLI LTDA - Magistrado(a) Paulo Campos Filho - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: Antonio de Castro Moraes (OAB: 83718/SP) - Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP)
Nº 1000655-16.2014.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO
VIAGENS) - Recorrida: Nayara Guimarães Takebayashi e outro - Magistrado(a) Paulo Campos Filho - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: Rodrigo Soares Valverde (OAB: 294437/SP) - Juliana Aufiero (OAB: 317450/SP)
Nº 1000916-78.2014.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrida: Valdene
Pereira de Paula - Magistrado(a) Paulo Campos Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte
de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Wilson
Pedro Pereira da Silva (OAB: 229722/SP) - Rafael de Souza Lino (OAB: 237655/SP)
Nº 1006454-40.2014.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: MODESTINO RAMOS PEREIRA - Recorrida:
Decolar. Com LTDA - Magistrado(a) Paulo Campos Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Alexandre de Jesus Silva (OAB:
227262/SP) - Marilia Mickel Miyamoto (OAB: 271431/SP)
Nº 3027182-05.2013.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: ALINE BONZA DE NOVAIS Embargado: BARRASOL PRAIA HOTEL - Magistrado(a) Paulo Campos Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Adalgisa
Maria Oliveira Nunes (OAB: 282958/SP) - Delzuita Neves Moraes (OAB: 209179/SP)
Nº 4002332-64.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: JOAQUIM CÂNDIDO DE OLIVEIRA - Recorrido:
MAGAZINE LUIZA S.A - Magistrado(a) Paulo Campos Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Elias Rubens de Souza (OAB:
99653/SP) - Luis Fernando Pereira Ellio (OAB: 130483/SP) - Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB: 44789/SP)
Nº 4011959-92.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Recorrida: MARIA
JOSILEIDE SILVA DE FARIAS - Magistrado(a) Paulo Campos Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB:
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