TJSP 01/06/2015 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
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ser instruída com cópias da sentença, acórdão (se o caso) e certidão de trânsito em julgado. Com a resposta da Autarquia,
abra-se vista a(o) exequente. Após, conclusos. 3) Certifiquem-se os honorários dativos, se o caso. Int. - ADV: JOAO CARLOS
DA SILVA (OAB 78115/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP),
DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI (OAB 133872/SP)
Processo 0000924-24.2007.8.26.0274 (274.01.2007.000924) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Valter José Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1) Oficie-se à EADJ Araraquara para implantação do
benefício previdenciário no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento
injustificado da ordem. 2) Intime-se o INSS, via postal, para apresentação do cálculo da liquidação, no prazo de sessenta dias.
A carta deverá ser instruída com cópias da sentença, acórdão (se o caso) e certidão de trânsito em julgado. Com a resposta
da Autarquia, abra-se vista a(o) exequente. Após, conclusos. 3) Certifiquem-se os honorários dativos, se o caso. Int. - ADV:
ALVARO VENTURINI (OAB 57257/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0001326-20.2010.8.26.0236 (236.01.2010.001326) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Claudenir de
Falcho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1) Oficie-se à EADJ Araraquara para implantação do benefício
previdenciário no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento
injustificado da ordem. 2) Intime-se o INSS, via postal, para apresentação do cálculo da liquidação, no prazo de sessenta dias.
A carta deverá ser instruída com cópias da sentença, acórdão (se o caso) e certidão de trânsito em julgado. Com a resposta da
Autarquia, abra-se vista a(o) exequente. Após, conclusos. 3) Certifiquem-se os honorários dativos, se o caso. Int. - ADV: FLAVIO
PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0001909-05.2010.8.26.0236 (236.01.2010.001909) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Maria do Livramento de Araújo Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1) Oficie-se à EADJ Araraquara para
implantação do benefício previdenciário no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00
pelo descumprimento injustificado da ordem. 2) Intime-se o INSS, via postal, para apresentação do cálculo da liquidação, no
prazo de sessenta dias. A carta deverá ser instruída com cópias da sentença, acórdão (se o caso) e certidão de trânsito em
julgado. Com a resposta da Autarquia, abra-se vista a(o) exequente. Após, conclusos. 3) Certifiquem-se os honorários dativos,
se o caso. Int. - ADV: CLAUDIO MARCOS SACHETTI (OAB 238978/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0002380-21.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002380) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Wanderléia Maria Pinto - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. 1) Oficie-se à EADJ Araraquara para implantação do
benefício previdenciário no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento
injustificado da ordem. 2) Intime-se o INSS, via postal, para apresentação do cálculo da liquidação, no prazo de sessenta dias.
A carta deverá ser instruída com cópias da sentença, acórdão (se o caso) e certidão de trânsito em julgado. Com a resposta
da Autarquia, abra-se vista a(o) exequente. Após, conclusos. 3) Certifiquem-se os honorários dativos, se o caso. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP)
Processo 0002812-40.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002812) - Procedimento Ordinário - Concessão - Jandira Prudenciano
Betini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1) Oficie-se à EADJ Araraquara para implantação do benefício
previdenciário no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento
injustificado da ordem. 2) Intime-se o INSS, via postal, para apresentação do cálculo da liquidação, no prazo de sessenta
dias. A carta deverá ser instruída com cópias da sentença, acórdão (se o caso) e certidão de trânsito em julgado. Com a
resposta da Autarquia, abra-se vista a(o) exequente. Após, conclusos. 3) Certifiquem-se os honorários dativos, se o caso. Int. ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB
245469/SP)
Processo 0003420-77.2006.8.26.0236 (236.01.2006.003420) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Aparecido de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Vistos. 1) Oficie-se à EADJ Araraquara para implantação do
benefício previdenciário no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento
injustificado da ordem. 2) Intime-se o INSS, via postal, para apresentação do cálculo da liquidação, no prazo de sessenta dias.
A carta deverá ser instruída com cópias da sentença, acórdão (se o caso) e certidão de trânsito em julgado. Com a resposta
da Autarquia, abra-se vista a(o) exequente. Após, conclusos. 3) Certifiquem-se os honorários dativos, se o caso. Int. - ADV:
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), VALDIR JOSE GAZETTA (OAB 112023/SP), ANTONIO CARLOS DA
MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0003883-77.2010.8.26.0236 (236.01.2010.003883) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Daniela Camargo de Toledo Piza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1) Oficie-se à EADJ Araraquara
para implantação do benefício previdenciário no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$
100,00 pelo descumprimento injustificado da ordem. 2) Intime-se o INSS, via postal, para apresentação do cálculo da liquidação,
no prazo de sessenta dias. A carta deverá ser instruída com cópias da sentença, acórdão (se o caso) e certidão de trânsito em
julgado. Com a resposta da Autarquia, abra-se vista a(o) exequente. Após, conclusos. 3) Certifiquem-se os honorários dativos,
se o caso. Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0005162-93.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005162) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Raimunda Edna da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se o INSS, via postal, para apresentação do
cálculo da liquidação, no prazo de sessenta dias. A carta deverá ser instruída com cópias da sentença, acórdão (se o caso) e
certidão de trânsito em julgado. Com a resposta da Autarquia, abra-se vista a(o) exequente. Após, conclusos. Int. - ADV: JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0005824-62.2010.8.26.0236 (236.01.2010.005824) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Rita das Graças de
Souza Delfino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Oficie-se novamente à EADJ Araraquara para implantação do
benefício previdenciário no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento
injustificado da ordem. Int. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0006506-17.2010.8.26.0236 (236.01.2010.006506) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
- Marliane Kviatkoska Machado - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1) Oficie-se à EADJ Araraquara para
implantação do benefício previdenciário no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00
pelo descumprimento injustificado da ordem. 2) Intime-se o INSS, via postal, para apresentação do cálculo da liquidação, no
prazo de sessenta dias. A carta deverá ser instruída com cópias da sentença, acórdão (se o caso) e certidão de trânsito em
julgado. Com a resposta da Autarquia, abra-se vista a(o) exequente. Após, conclusos. 3) Certifiquem-se os honorários dativos,
se o caso. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0007429-43.2010.8.26.0236 (236.01.2010.007429) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Cilda Borin
Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1) Oficie-se à EADJ Araraquara para implantação do benefício
previdenciário no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º