TJSP 01/06/2015 - Pág. 1110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
1110
Nº 0000399-07.2014.8.26.0368/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargante: Maria Idalina
Meira - Embargado: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Magistrado(a) Ayman Ramadan - Não Conheceram dos embargos. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Evidet
Ferreira Barbosa dos Santos (OAB: 118647/SP) - Marcelo Martins Alves (OAB: 143040/SP) - Maria Cristina Zaupa Antonio
(OAB: 214699/SP) - Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) - Gilberto Marinho Gouvea Filho (OAB: 277893/SP) - Silmara
Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP)
Nº 0000400-89.2014.8.26.0368/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargante: Nevilda
Dias de Freitas - Embargado: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Conheceram
e rejeitaram os embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Evidet Ferreira Barbosa dos Santos (OAB: 118647/SP) - Marcelo Martins Alves (OAB: 143040/SP) Maria Cristina Zaupa Antonio (OAB: 214699/SP) - Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) - Gilberto Marinho Gouvea Filho
(OAB: 277893/SP) - Silmara Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP)
Nº 0000401-74.2014.8.26.0368/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargante: Ruth Mara
de Oliveira Agustoni - Embargado: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Conheceram
e rejeitaram os embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Evidet Ferreira Barbosa dos Santos (OAB: 118647/SP) - Marcelo Martins Alves (OAB: 143040/SP) Maria Cristina Zaupa Antonio (OAB: 214699/SP) - Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP)
Nº 0000402-59.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Claudina Gentile Uzan Recorrido: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Evidet Ferreira Barbosa dos Santos (OAB: 118647/SP) - Marcelo Martins Alves (OAB: 143040/SP) - Maria Cristina
Zaupa Antonio (OAB: 214699/SP) - Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) - Gilberto Marinho Gouvea Filho (OAB: 277893/
SP) - Silmara Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP)
Nº 0000403-44.2014.8.26.0368/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargante: Izilda
Benedita Augusto Chamon - Embargado: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos
Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e
Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Evidet Ferreira Barbosa dos Santos (OAB: 118647/SP) - Marcelo Martins Alves (OAB:
143040/SP) - Maria Cristina Zaupa Antonio (OAB: 214699/SP) - Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP)
Nº 0000528-12.2014.8.26.0368/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargante: Mjheritage
Participações Ltda - Embargado: Alzira Pereira Pissuti - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Deram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) - Renan Muriel Agrião (OAB: 343872/SP)
Nº 0000581-90.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Adriana de Fatima
Bordinassi Borges - Recorrido: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Evidet Ferreira Barbosa dos Santos (OAB: 118647/SP) - Marcelo Martins Alves
(OAB: 143040/SP) - Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) - Silmara Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP)
Nº 0000582-75.2014.8.26.0368/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargante: Maria
Efigenia Ferreira - Embargado: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Magistrado(a) Júlio Cesar Franceschet - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: Evidet Ferreira Barbosa dos Santos (OAB: 118647/SP) - Marcelo Martins Alves (OAB: 143040/SP) - Maria Cristina
Zaupa Antonio (OAB: 214699/SP) - Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) - Gilberto Marinho Gouvea Filho (OAB: 277893/
SP) - Silmara Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP)
Nº 0000959-46.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SAO PAULO - Recorrido: Valtair Donizeti Roberto e outro - Magistrado(a) Júlio Cesar Franceschet - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Sonia Maria Schineider Fachini (OAB:
64227/SP)
Nº 0001022-71.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Euripedes Angelo Paixao - Magistrado(a) Ayman Ramadan - Deram provimento em parte ao
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