TJSP 01/06/2015 - Pág. 1206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
1206
devidamente citado a fls. 15vº. Nada Mais. Pariquera-Acu, 27 de maio de 2015. Eu, ___, Joanir Ribeiro Gomes, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP)
Processo 0001661-18.2014.8.26.0424 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.M. - Mandado cumprido
negativo juntada - fls. 14 - ADV: SAMANTHA SILVA MELCHER (OAB 190340/SP)
Processo 0001696-46.2012.8.26.0424 (424.01.2012.001696) - Procedimento Ordinário - Guarda - Z.G.M. - Retirar Termo de
Guarda e Responsabilidade - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 0001802-42.2011.8.26.0424 (424.01.2011.001802) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Albino Jose Dal Ponte Epp - Vistos. Fl. 23 - Anote-se. Fl. 41 - Defiro. Decorrido o prazo, devidamente certificado
nos autos, tornem ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Int. Pariquera-Açu, 21/05/2015 - ADV:
MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP)
Processo 0002382-38.2012.8.26.0424 (424.01.2012.002382) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.L. - Carta Precatória
cumprida negativa - “o réu seria pessoa desconhecida...” - ADV: SIMONE SILVA MELCHER (OAB 187725/SP)
Processo 3000099-54.2013.8.26.0424 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.G.M. MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. - ADV: SIMONE SILVA MELCHER (OAB 187725/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA NAHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE LISBOA MARTINS PACCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2015
Processo 0000394-74.2015.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer IOLANDA ADORNO - MOTOROLA MOBILITY COM PROD ELETRONICOS LTDA e outro - Vistos. Intime-se a requerida a pagar
a quantia estipulada no acordo de fl. 20, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido e penhora de bens,
nos termos do artigo 475-J do CPC. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP)
Processo 0000630-26.2015.8.26.0424 (apensado ao processo 1000016-04.2015.8.26) (processo principal 100001604.2015.8.26) - Exceção de Incompetência - Responsabilidade Civil - Aroni João Reginato - r. decisão proferida nos autos
de Execeção de Incompetência (apartado ao principal): Vistos. Nos termos do artigo 30, da Lei nº9.099/95, rejeito a exceção
de incompetência apresentada em apartado. Anoto que o artigo 4ª, inciso III, da referida lei, estabelece que - em ações
indenizatórias como a presente - o foro competente é o domicilio do autor OU local dos fatos, podendo o autor optar dentre eles.
No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: CHARLES JUSTINO DA SILVA (OAB 81173/RS)
Processo 1000004-87.2015.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Anderson Carlo Teixeira - Lojas Americanas S/A - - Digibras Indústria do Brasil S/A - Vistos. Digam as partes se
têm mais provas a produzir, requerendo o que entenderem pertinente, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: EDUARDO BARROS
MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP), PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP), THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP)
Processo 1000008-27.2015.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Juliana Signorini de Souza - Lojas Renner S/A - Fica a requerente intimada para, querendo, apresentar réplica no
prazo de 10 dias. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 346466/SP), JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP)
Processo 1000014-34.2015.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Mendex Networks Telecomunicações Ltda. - Me - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A- Embratel - Diga
o requerente sobre o AR(aviso de recebimento) - citação da requerida- devolvido positivo, no prazo de 05 dias. - ADV: GUSTAVO
DE MELO FRANCO T. E GONCALVES (OAB 128526/MG)
Processo 1000015-19.2015.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Rodrigo Claudionor Mendes - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A- Embratel - Vistos. À vista da petição
e documentos de fls. 37/59, em virtude da incorporação societária da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A-Embratel
pela empresa Claro S/A, determino a adequação do polo passivo da ação para constar como requerida a empresa Claro S.A,
excluindo-se a atual requerida. Anote-se. Int. - ADV: GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES (OAB 128526/MG)
Processo 1000023-93.2015.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rubens Massano Virgilio Garcia Duarte - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 17 DE JUNHO DE 2015, ÀS 14:15 HORAS. Cite-se e
intimem-se para a audiência, com as advertências da Lei n. 9.099/95. Int. (fica o requerente intimado da audiência designada e
que sua ausência implicará extinção do feito). - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP)
JALES
Cível
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º