TJSP 01/06/2015 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
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204: concedo ao exequente o prazo de dez (10) dias para dar regular andamento ao feito. Após, voltem conclusos. Intimem-se. ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), EDUARDO DEL RIO (OAB 143574/SP), DAIANE SILVIA BRITTO
(OAB 277426/SP)
Processo 0002878-89.2014.8.26.0297 - Interdição - Tutela e Curatela - G.Q. - B.G.Q. - (REITERANDO INTIMAÇÃO para o
autor comparecer em cartório, no prazo de cinco (05) dias, para assinar e retirar o Termo de Curador Definitivo). - ADV: ALINE
ALTOMARI DA SILVA (OAB 333895/SP), JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES (OAB 218270/SP)
Processo 0003913-50.2015.8.26.0297 (processo principal 0004934-32.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Indenização por Dano Material - Valdemir Goes Luiz - - Silvana Tuponi - - Jhonata Tuponi Goes Luiz - Município de Jales - (Ficam
os(as) exequentes intimados(as) para, no prazo de cinco (05) dias, manifestarem-se nos autos sobre a petição de fls. 311). ADV: KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/
SP), BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP), IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO (OAB 67892/SP), ADEVALDO
DIONIZIO (OAB 83278/SP)
Processo 0004482-56.2012.8.26.0297 (297.01.2012.004482) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Concreplan
Concreteira Planalto Ltda - Edson Chagas Bezerra - (Fica o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de cinco (05) dias,
manifestar-se nos autos requerendo o quê entender de direito, em prosseguimento, tendo em vista que decorreu em cartório
o prazo de sobrestamento do feito requerido a fls. 134). - ADV: MAURICIO ANTONIO NEVES (OAB 223489/SP), LINCOLN
FERREIRA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 230369/SP), FABIO TESO (OAB 299623/SP), VALERIA BOLOGNINI (OAB 131155/
SP)
Processo 0004651-72.2014.8.26.0297 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S.S. - - G.S.S. E.A.S. - (Ficam os(as) exequentes intimados(as) para, no prazo de cinco (05) dias, manifestarem-se nos autos sobre a petição
de fls. 65/68). - ADV: CARLOS MANUEL DA CONCEIÇÃO CAETANO (OAB 84715/SP), MICHELE STEIN DELLA TORRE (OAB
245875/SP)
Processo 0004766-64.2012.8.26.0297 (297.01.2012.004766) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Fundo de Investimento em Direitos Creditorios não Padronizados NPL1 - Cleverson Estricanholi de Oliveira - Vistos... Fls. 143:
defiro. Primeiramente, intime-se o exeqüente para, no prazo de cinco (05) dias, efetuar o recolhimento das custas, conforme
dispõe o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014. Recolhidas, proceda-se a pesquisa de eventuais veículos existentes em nome
do executado pelo Sistema Renajud, bem como solicite-se à Receita Federal a última Declaração de IR do executado através
do Sistema Infojud. Após, nova vista ao exequente para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o quê entender de direito,
em prosseguimento. Int. (Fica o exequente intimado para, no prazo de cinco (05) dias, efetuar o recolhimento das custas
necessárias para o Renajud e Infojud no valor de R$-24,40 - Guia FEDTJ - Código 434-1). - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA
(OAB 341167/SP)
Processo 0005157-87.2010.8.26.0297 (297.01.2010.005157) - Procedimento Ordinário - Guarda - E.M.C. - - S.R.Z.C. M.B.Z.C. - - D.L.C. - (Ficam os autores intimados para, no prazo de cinco (05) dias, efetuarem o recolhimento COMPLEMENTAR
das custas da Certidão de Objeto e Pé no valor de R$-7,50 - Guia FEDTJ - Código 202-0). - ADV: JULIO CESAR ALDRIGUE
(OAB 277252/SP), SIDINEI ALDRIGUE (OAB 143320/SP)
Processo 0005217-21.2014.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Seguro - Elson Carlos da Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - (Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 10/06/2015, às 16:00 horas, para
a realização da perícia no autor com o Perito Judicial Dr. LUÍS ROBERTO BAITELLO). - ADV: RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR (OAB 171125/SP), ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR
(OAB 172787/SP)
Processo 0005406-96.2014.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I.B.S. - A.G.N. (REITERANDO INTIMAÇÃO para o(a) autor(a) manifestar-se nos autos, no prazo de cinco (05) dias, requerendo o quê entender
de direito, em prosseguimento, tendo em vista que decorreu em cartório o prazo de sobrestamento do feito requerido a fls. 67).
- ADV: MARCELO CORREA SILVEIRA, SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP)
Processo 0005569-42.2015.8.26.0297 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Ana Aparecida Gomes - Willian David - - Antonio Gonçalves Ramos - Vistos... Concedo à autora os benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita (Lei nº 1.060/50). Anote-se. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue
anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para o
qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários
e ocupantes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP), CELSO SILVEIRA (OAB 327832/SP)
Processo 0005580-71.2015.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eryca Cristina Zerbato
Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.... Observo que é o caso de incompetência deste Juízo. E assim o
é porque a Lei nº 12.153/2009 c.c. Provimento/CSM nº 2.203/2014 fixou a competência exclusiva do Juizado Especial Cível nas
Comarcas onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada. Outrossim, a presente ação não se enquadra em nenhuma das
hipóteses excludentes constantes do artigo 2º, § 1º da Lei 12.153/2009, além do que o proveito econômico buscado também não
ultrapassa o limite estabelecido pelo §2º do mesmo artigo, razão pela qual este juízo é incompetente para processar e julgar
a presente ação. Destarte, determino a redistribuição do presente feito ao Juizado Especial Cível de Jales, por se tratar de
competência exclusiva, procedendo a Serventia as anotações necessárias. Int. - ADV: JOSIANE ELISA ALVARENGA DYONISIO
(OAB 269221/SP), ALEXANDRE CESAR COLOMBO (OAB 267985/SP)
Processo 0005639-59.2015.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alicio Frassato
- - Maria Helena Frassato Martini - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos... 1- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária (Lei nº
1.060/50) aos exequentes. Anote-se. 2- Por serem os exequentes idosos, DEFIRO o pedido de prioridade na tramitação do feito,
nos termos dos artigos 1.211-A e seguintes do CPC (com as alterações da Lei 10.741/03 - Estatuto do Idoso). DETERMINO que
se aponha a tarja indicativa. 3- Intime-se o devedor nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil para, no prazo de 15
dias, efetuar o pagamento do valor constante do cálculo de fls. 25, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez
por cento), além de que, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, poderá ser expedido
mandado de penhora e avaliação. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o
recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR PISSOLITO (OAB 227237/SP)
Processo 0005644-81.2015.8.26.0297 - Exibição - Provas - Auto Brasil RP Seminovos Ltda - Jose Roberto Mansueli - Vistos...
Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º