TJSP 01/06/2015 - Pág. 1405 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
1405
160 - 0003802-39.2004.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Apelado: Nicolau Batista Pinto - Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador)
161 - 0024472-42.2011.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Sobrena Empresa Brasileira de Construções Civis Ltda (Massa Falida) - Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Advogado: Matheus
Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP) (Fls: 05) - Advogado: Paulo Sérgio de Oliveira (OAB: 165786/SP) (Fls: 05) - Advogado:
Helio Gomes de Souza (OAB: 317870/SP) (Procurador) (Fls: 48)
162 - 0003145-65.2012.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal
de Itu - Apelado: Gaplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador)
- Advogada: Maria Raquel Belculfine Silveira (OAB: 160487/SP) (Fls: 17)
163 - 0003541-56.2010.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator Geraldo Xavier - Revisor João
Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Serra Negra - Apelado: Confecções Pista Dupla Ltda. (me) e outros Advogado: Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Junior (OAB: 155295/SP) - Advogado: Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/
SP) - Advogado: Sergio Rosario Moraes E Silva (OAB: 22368/SP)
164 - 0513051-87.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Enedina Maria da Silva - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador)
(Fls: 11)
165 - 0002960-06.2003.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelandia - Apelado: Moreira Cunha Prestaçao de Serviços S/c Ltda - Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues
(OAB: 198903/SP)
166 - 0003644-28.2003.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelandia - Apelado: Angela Junco Puerta - Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP)
(Procurador)
167 - 0503376-03.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Fls:
27)
168 - 0053855-62.2008.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Geraldo Xavier - Revisor João Alberto
Pezarini - Apelante: Ccl Comércio e Serviços Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Rui Ferreira Pires
Sobrinho (OAB: 73891/SP) - Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) (Procurador)
169 - 0520670-68.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Paramount Imo Comercial Ltda - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP) (Fls: 23)
170 - 1026726-16.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Franscisco Assis de Almeida (Espólio) - Advogado: Edmir de Azevedo (OAB:
80259/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Prandini Rodrigues (OAB: 174028/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel Andrade
Fontao Lopes (OAB: 146375/SP) (Fls: N/C)
171 - 0004013-88.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Fazenda Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Edson Fernandes Lobo - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
172 - 0506082-75.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Marta de Aguiar Menezes Rodrigues Pereira - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/
SP) - Advogado: Roberto Afonso Barbosa (OAB: 237661/SP)
173 - 0014249-45.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Revisor João Alberto
Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri - Apelado: Captain Music Coemrcial de Discos Ltda - Advogada: Vanessa
Ferraretto Goldman (OAB: 165129/SP) (Procurador) - Advogada: Maristela Ferreira de Souza Miglioli (OAB: 111964/SP) (Fls:
24)
174 - 0023544-80.2010.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Geraldo Xavier - Revisor
João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: José Fioravanti - Advogada: Silvana
Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Advogado: Vinicius Teixeira Pereira (OAB: 285497/SP)
175 - 0018983-56.2009.8.26.0576 - Processo Físico (990.10.124259-1) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator
Geraldo Xavier - Revisor João Alberto Pezarini - Apelante: Adamastor Baltazar de Araujo (Assistência Judiciária) - Apelado:
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Advogado: Luiz Carlos Julião (OAB: 274662/SP) (Fls: 56) - Advogada: Patrícia
Helena Monteiro E Oliveira (OAB: 157376/SP) (Fls: 68)
176 - 0015303-46.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Revisor João Alberto
Pezarini - Apelante: Wanda Josephina do Carmo (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Laércio Lopes Rodrigues (OAB: 275172/SP) - Advogado: Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) (Fls: 65)
177 - 0005762-30.2004.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Apelado: Jeronimo Nobre Carmo - Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP)
(Procurador)
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