TJSP 01/06/2015 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
1498
Processo 0022339-16.2011.8.26.0309 (309.01.2011.022339) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Jundsondas
Poços Artesianos Ltda - Adminic Administração Cientifica de Imoveis Ltda - - Luiz Antonio Carvalho Pinto - Vistos. Designo
audiência conciliatória, pelo setor de mediação, para o dia 17(dezessete) de julho de 2015, às 11:45 horas, na sala de audiências
da 5ª. Vara Cível de Jundiaí (Fórum, 3º andar). Cite-se e intime-se a parte requerida para que compareça, advertindo-a que
o prazo para defesa será de 15 (quinze) dias a contar da realização da audiência caso não seja celebrado acordo, e que na
falta de contestação serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), FILIPO HENRIQUE ZAMPA (OAB 249030/SP)
Processo 0022624-09.2011.8.26.0309 (309.01.2011.022624) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - João Pedro Pereira de Jesus da Silva - Vistos. Manifeste-se o autor quanto à retirada do mandado de
retificação de registro expedido. No silêncio tenho por cumprida a prestação jurisdicional e determino que se arquivem os autos
com as anotações quanto a extinção do feito. Intime-se. - ADV: NADIA TAFARELO SOARES (OAB 99517/SP)
Processo 0022749-55.2003.8.26.0309 (309.01.2003.022749) - Monitória - Banco Nossa Caixa S/A - Agape Segurança e
Telecomunicações Ltda - - Maycoln Robert Crespim - - Giselle Pacci Crespim - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença,
dê-se ciência às partes quanto ao desbloqueio dos veículos (fls. 208 e 209). Após, arquivem-se os autos com as anotações
quanto a extinção do feito. Intime-se. - ADV: ROSANA BATISTA GROSSO (OAB 182962/SP), ADONAI ANGELO ZANI (OAB
39925/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0024094-12.2010.8.26.0309 (309.01.2010.024094) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Sueli da
Silva - B V Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. 1) Determino que o executado proceda e comprove nos autos a baixa
do gravame junto ao veículo objeto desta ação, nos termos do v. Acórdão de fls. 179/194. 2) Fls. 209/210: defiro. Encaminhese os autos para o procedimento. Intime-se. - ADV: GIULIANO GUERREIRO (OAB 279977/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 0024114-42.2006.8.26.0309 (309.01.2006.024114) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Luiz Antonio
Oliveira da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 320/321 - Intime-se o Banco do Brasil para depósito do valor suplementar,
nos termos do art. 475-J. Expeça-se a guia de levantamento do valor depositado em nome da patrona indicada às fls. 321, se
em termos. Intime-se. - ADV: MARIA DELZA FERREIRA FRANCA (OAB 92539/SP), FATIMA CONCEICAO RUBIO (OAB 92459/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0024122-87.2004.8.26.0309 (309.01.2004.024122) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roque
Sibinel - Maria de Lurdes Queiroz Marcos - Vistos. Cumpra o Patrono da executada o quanto requerido na cota ministerial de fls.
120, item 5. Int. - ADV: FERNANDA MARIA JOAQUINA DE LIMA E S. OLIVEIRA, RAFAEL FRANCISCO LORENSINI ADURENS
DINIZ (OAB 146964/SP), WILSON DE ALMEIDA LEITE NETO (OAB 200942/SP)
Processo 0025340-72.2012.8.26.0309 (309.01.2012.025340) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Constancio Santos
Andrade - Ws Comercio de Veiculos Ltda - - Bv Leasing Arrendamento Mercantil - Vistos. Fls. 125 e seg. Anote-se. Concedo
prazo de 10 dias conforme requerido, devendo os réus, neste interim, se manifestar sobre as alegações de fls. 112/124,
providenciando, se o caso, o necessário, em face da determinação de fls. 55. Intime-se. - ADV: CELSO COAN CASAGRANDE
JUNIOR (OAB 249682/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0026018-87.2012.8.26.0309 (309.01.2012.026018) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cosmar Veiculos
e Maquinas S/A - Transvem Transportes Ltda - Vistos. Fls. 72: verifico que ainda não foi tentada localização de endereço da
executada pelos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. Assim, antes da citação por edital, prudente as tentativas supras. Após
o recolhimento das taxas pertinentes, encaminhem-se os autos para o procedimento. Int. - ADV: DÉBORA CRISTINA STABILE
MOREIRA (OAB 260369/SP), MARTINA DUBROWSKY (OAB 197136/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 0026358-31.2012.8.26.0309 (309.01.2012.026358) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Sociedade de
Melhoramentos Horizonte Azul Village Ambiental - Paulo Zanquini - Vistos. Inviável a homologação do acordo de fls. Sem
a participação do réu, Paulo Zanquini. Este deverá ser intimado para se manifestar nos autos, corroborando e anuindo ao
acordo entabulado. Caso contrário, o feito deverá prosseguir nos seus ulteriores termos. Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA
BELAVARY (OAB 313236/SP), JORGE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 33874/SP)
Processo 0026469-59.2005.8.26.0309 (309.01.2005.026469) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Itau S/A Cassio Roncaratti de Faria Me - - Cassio Roncarati de Faria - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que pelos executados,
intimados via postal (fls. 138) nos termos do art. 475-J do CPC, fosse efetuado o pagamento do débito. Nada Mais. Vistos. Fls.
140: anote-se, devendo o autor regularizar o substabelecimento de fls. 144, recolhendo a taxa devida. Após defiro a vista dos
autos por trinta dias, devendo se manifestar quanto ao decurso do prazo sem o pagamento do débito pelos executados. Int., ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0026924-77.2012.8.26.0309 (309.01.2012.026924) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Bruno Augusto
Froner Biguzzi - Mrv Engenharia e Participações S/A - - Angela Branca Amaral da Cunha Radice Me - Vistos. Fls. 416/4171:
Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor contra a sentença de fls. 399//410 alegando contradição em razão
da não fixação de sucumbência recíproca. Conheço dos embargos, em razão de sua tempestividade. Nego-lhes, contudo,
provimento, pois o efeito modificativo pretendido não seria decorrência do reconhecimento de qualquer dos pressupostos que
dão ensejo aos embargos, quais sejam: omissão, contradição ou obscuridade. A embargante insurge-se contra a justiça da
decisão, alegando má-interpretação do direito aplicável em razão da fixação equivoca dos ônus da sucumbência, mas sua
irresignação volta-se contra órgão agora incompetente para a reapreciação da causa, uma vez que esgotada a jurisdição em
primeiro grau, passa a ser exclusiva competência da Egrégia Superior Instância para a revisão da sentença, sob pena de
usurpação de função jurisdicional deste último elevado órgão. Os embargos declaratórios têm como objetivo, segundo o próprio
texto do art. 535 do Código de Processo Civil, o esclarecimento de decisão judicial, sanando-lhe eventual obscuridade ou
contradição, ou a integração da decisão judicial, quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz. Diante de
tais fundamentos, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo a sentença tal como está lançada. Intime-se. - ADV:
ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP), KARINA NASSER BUSSO (OAB 200348/SP), RAFAEL MONDELLI (OAB
166110/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VERA LUCIA DIAS SUDATTI (OAB 63673/SP)
Processo 0028506-83.2010.8.26.0309 (309.01.2010.028506) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itau S/A - Newquality Embalagens Tecnicas Ltda Me - - Helena Aparecida Pinto - Vistos. Fls. 100: defiro, recolhendo-se
a taxa pertinente. Após, encaminhem-se os autos para o procedimento. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA
(OAB 91275/SP)
Processo 0029493-85.2011.8.26.0309 (309.01.2011.029493) - Procedimento Ordinário - Irmãos Russi Ltda - Luciano
Rodrigues de Lima Me - Vistos. Ante o pagamento da sucumbência noticiado, manifeste-se o Patrono do réu. Int. - ADV: JULIO
DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), JUAREZ ARISTATICO NETO (OAB 149094/SP)
Processo 0030233-48.2008.8.26.0309 (309.01.2008.030233) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Santa
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