TJSP 01/06/2015 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
1608
praxe. Int. - ADV: ADRIANA APARECIDA REMUNHÃO FALDONI (OAB 232160/SP)
Processo 3000916-48.2013.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Dilvacy Bispo Brito
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Considerando o teor da certidão de fls. 164, remetam-se os autos
ao arquivo, após as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP),
LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP)
Processo 3000918-18.2013.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Obrigações - COTALI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA JOÃO CARLOS PIVA - Vistos. Fls. 117/118: Defiro. Diligencie-se a existência de bens porventura informados na declaração
de rendimentos do executado, relativa ao último exercício, através do sistema INFOJUD. Int. - ADV: REINALDO SILVA
CAMARNEIRO (OAB 112790/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
Processo 3000918-18.2013.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Obrigações - COTALI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA JOÃO CARLOS PIVA - “Manifeste-se o exequente, em termos de seguimento do feito, acerca da pesquisa realizada em bens
do executado, através do sistema INFOJUD, tendo sido frutífero o resultado.” - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 196461/SP), REINALDO SILVA CAMARNEIRO (OAB 112790/SP)
Processo 3000973-66.2013.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fatima Aparecida Neves dos Santos Walter Aparecido dos Santos - Valdecir Aparecido dos Santos e outro - Vistos. Homologo por sentença, a fim de que produza
seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 28/36 apresentada nos autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo
falecimento de WALTER APARECIDO DOS SANTOS, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro
ou omissão, ressalvados direitos de terceiro. Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se
os autos com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I - ADV: CAIO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 297719/SP), GILMAR
DOS SANTOS MANO (OAB 186792/SP)
Processo 3000995-27.2013.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Tereza Ribeiro dos Santos - Antonio Jose dos
Santos - Vistos. Considerando-se que da renúncia apresentada pela advogada às fls. 41 a mandante foi devidamente intimada
e não cuidou de nomear outro procurador, determino a retorno dos autos ao arquivo, no aguardo de eventual provocação da
parte interessada. Int. - ADV: LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP)
Processo 3001091-42.2013.8.26.0318 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.T. - M.M.T. - Vistos. Arbitro os honorários do(a)
advogado(a) dativo(a) nomeado(a) (fls. 41), no patamar de 100% da Tabela da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
expedindo-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. (O(s) a(as) certidão
(ões) já foi(ram) expedido(as) e encontra(m)-se disponível (eis) no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/
Interiorl/Processos Cíveis/ Foro de Leme/ Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.
gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar por apertar o botão
direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando a utilização do
“Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com a assinatura
digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento.). - ADV: FLAVIA DE MORAES
CANATA MARTIM (OAB 217746/SP), JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP)
Processo 3001374-65.2013.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Renata Maria Pereira
do Nascimento - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Considerando o teor da certidão de fls. 189, remetamse os autos ao arquivo, após as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP), LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP)
Processo 3002068-34.2013.8.26.0318 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Aparecida Chervo
Loterio - Edmar Gonçalves - Vistos. Considerando o teor da certidão de fls. 250, remetam-se os autos ao arquivo, após as
anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS ZANARELLI (OAB 131578/SP), IVANILDO APARECIDO M
SIQUEIRA (OAB 92354/SP)
Processo 3002232-96.2013.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leonides Ruiz Guardia de Brito - Maria
Petronila de Brito - - Israel Fialho de Brito - Vistos. Fls. 263/264: Promova a Serventia o aditamento do Formal de Partilha na
forma propugnada. Após, nada mais sendo requerido, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int.
(Intimação para retirar formal de partilha aditado) - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP)
Processo 3002606-15.2013.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associacao dos Amigos
do Conjunto Residencial do Bosque - Valmir Tadeu Quirino - Vistos. Fls. 91: Defiro o requerimento de diligência perante o
sistema RENAJUD, requisitando-se a consulta de eventuais veículos em nome do executado; se positiva a diligência, procedase ao bloqueio. Para tanto deverá a exequente recolher as despesas processuais pertinentes. Na inércia, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: CLAUDIO GROSSKLAUS (OAB 132363/SP)
Processo 3002729-13.2013.8.26.0318 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Tercilia Victoriano de Lima - Maria Eva Mathias da Silva - Vistos. Intime-se a executada por meio de sua advogada constituída,
ou pessoalmente, se o caso, para que no prazo de 15 dias satisfaça a execução (no valor de R$ R$ 1.189,07 - fls. 77), sob
pena de incidência da multa de 10% (CPC, art. 475-J). Feito ou não o pagamento, dê-se vista à exequente para postular o que
de direito, tornando os autos conclusos na sequência. - ADV: PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP), SILVIA REAL E
SOARES DE MOURA (OAB 83899/SP)
Processo 3003082-53.2013.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Antonia Gerlucia da Silva
Roel - Elektro Eletrioidade e Serviços SA - - Ace Seguradora Sa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO intentada por ANTONIA GERLÚCIA DA SILVA ROEL contra ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS
S.A. e ACE SEGURADORA S.A. para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de R$ 1.184,95. Correção monetária
pelos índices da Tabela Prática dos Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde a data do desembolso feito
pela autora prejuízo, até a data do efetivo pagamento; juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Concedo à autora
os benefícios da justiça gratuita (requerimento de fls. 08, “h”, ainda não apreciado); anote-se. Evidenciada a sucumbência
recíproca, cada parte suportará o pagamento de eventuais custas e despesas processuais que despendeu, além dos honorários
de seus respectivos patronos. Arbitro os honorários do advogado nomeado às fls. 10 em 100% da tabela do convênio existente
entre a OAB/SP e a DPE/SP; expeça-se certidão. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - (Taxa judiciária, para efeito de preparo
do recurso de apelação, monta em R$ 106,25 ao estado e valor do porte de remessa e retorno monta em R$ 32,70 (um
volume) guia FEDTJ- ( O preenchimento da guia deverá observar o Provimento CG nº 16/2012) - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), DALTON FERNANDO BOVO
(OAB 199521/SP)
Processo 3003341-48.2013.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Angelia Sousa Pinto - Heinz
Brasil SA - Vistos. Fls. 173: Manifeste-se a parte autora. Fls. 178/180: Ciente. Todavia, não há honorários sucumbenciais a reter
em favor do aludido advogado, já que neste feito as partes se compuseram amigavelmente (fls. 168/169). Anote-se para efeito
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