TJSP 01/06/2015 - Pág. 1614 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
1614
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Relator: Des.: Issa Ahmed Agravante: Daniel Aparecido Marino - Agravado: Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Monte Alto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristina Borghi Gava (OAB: 157578/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 5)
2166443-19.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Issa
Ahmed - Agravante: F. do E. de S. P. - Agravado: F. T. M. J. (Menor) - Deram provimento ao recurso, concedendo o efeito
suspensivo à decisão agravada. V.U. - Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador) (Fls: 2) - Advogado:
Fabiano Luiz de Almeida (OAB: 279964/SP) (Fls: 30)
2168571-12.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Socorro - Relator: Des.: Camargo
Aranha Filho - Agravante: M. de S. - Agravado: L. F. de O. S. ( - Rejeitaram o agravo regimental. V.U. - Advogado: Rodrigo
Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador) - Advogada: Lauren Salgueiro Bonfá (OAB: 219197/SP) (Procurador) Advogado: Dirceu Mantovani Vergani (OAB: 143451/SP)
2171084-50.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Issa Ahmed
- Agravante: Municipalidade de Guarujá - Agravado: Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude do Guarujá - NÃO
CONHECERAM DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, determinando sua redistribuição à Colenda 5ª Câmara da Seção de Direito
Público deste E. Tribunal de Justiça, por prevenção. V.U. - Advogado: Adriano Souza de Souto (OAB: 304103/SP) (Procurador)
(Fls: 2)
2171614-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.:
Roberto Maia - Agravante: V. T. L. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de M. das C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) (Fls: 2)
2173411-65.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Issa Ahmed Agravante: E. M. R. - Agravada: M. M. D. (Menor) - Agravada: M. A. M. D. (Menor) - Declararam incompetente o juízo da infância
e da juventude para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos à 3ª Vara da Família e Sucessões de Jundiaí,
dando parcial provimento ao agravo, apenas para revogar a determinação de afastamento da agravante de suas filhas, devendo
o regime de visitas ser estabelecido oportunamento pelo juízo competente, V.U. - Advogada: Ligia Pires Campos Sanchez
Garcia (OAB: 126889/SP) (Fls: 16) - Advogado: Paulo André Ferreira Alves (OAB: 204993/SP) (Fls: 17)
2174663-06.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Relator: Des.: Issa
Ahmed - Agravante: L. M. de S. (Menor) - Agravado: P. S. de S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto
Rodrigues Ribeiro (OAB: 161631/SP) (Fls: 14)
2175905-97.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Issa
Ahmed - Agravante: F. do E. de S. P. - Agravada: R. A. P. (Menor) - Deram parcial provimento ao agravo de instrumento, apenas
para reduzir o valor da multa diária para R$ 300,00 (trezentos reais) e conceder o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da
liminar. V.U. - Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador) (Fls: 2) - Advogado: Juracy Antonio Rossato
Junior (OAB: 115840/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 20)
2176263-62.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Maia
- Agravante: E. T. de O. B. - Agravante: M. de F. de O. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Oliva Monteiro (OAB: 296921/SP) (Defensor Público) (Fls: 12)
2177234-47.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Issa Ahmed Impetrante: C. G. R. - Paciente: L. G. C. (Menor) - Paciente: E. S. A. S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Carolina
Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público) (Fls: 12)
2184064-29.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capão Bonito - Relator: Des.: Issa
Ahmed - Agravante: A. T. D. O. S. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de C. B. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Thiago Antonio Ferreira (OAB: 254427/SP) (Fls: 22)
2185955-85.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Issa Ahmed Agravante: I. P. M. - Agravante: B. K. C. B. S. - Agravada: T. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Aline Vieira
da Silva (OAB: 336402/SP) (Fls: 10) - Advogada: Flávia Signorini Gozzi (OAB: 342278/SP) (Fls: 10)
2192069-40.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Relator: Des.: Issa Ahmed
- Agravante: C. A. de O. - Agravado: L. V. M. - Agravada: P. A. de O. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Artur
Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP) (Fls: 9)
2193319-11.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º