TJSP 01/06/2015 - Pág. 1875 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
1875
MELLO PEPE (OAB 63266/SP), MANOEL ANTONIO RIBEIRO (OAB 39490/SP), CHRISTIANE DOS SANTOS (OAB 148660/
SP), MARIA JOSE GONÇALVES CAVALCANTI RIBEIRO (OAB 262424/SP)
Processo 0001066-21.2005.8.26.0590 (apensado ao processo 0005998-86.2004.8.26) (590.01.2005.001066) - Embargos
de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Josefa Moreira da Silva - Elisabete Dora - - Banco
Santander - Vistos. Tendo em vista o resultado positivo da ordem de bloqueio de valores, que recaiu sobre a(s) importância(s)
de R$ 1.067,21, proceda-se à transferência do numerário para conta judicial. Considerando os termos do comunicado SPI nº
19/2011, disponibilizado no DJE do dia 25/05/2011, p. 05, tornando dispensável a formalidade de lavratura do termo ou auto de
penhora sobre a quantia transferida, declaro desde já penhorado o valor bloqueado e transferido. Assim, fica o devedor intimado,
na pessoa de seu patrono constituído nos autos, da penhora aqui declarada a fim de que, querendo, ofereça impugnação
à mesma, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP),
CHRISTIANE DOS SANTOS (OAB 148660/SP), MANOEL ANTONIO RIBEIRO (OAB 39490/SP), CLAUDIA JOSIANE DE JESUS
RIBEIRO (OAB 146911/SP), MARIA JOSE GONÇALVES CAVALCANTI RIBEIRO (OAB 262424/SP)
Processo 0001986-19.2010.8.26.0590 (590.01.2010.001986) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Fernandes - - Neide
Santos Fernandes - Lucio Salomone - - Horacio de Souza - - Dercilia dos Santos - Vistos. Aguarde-se por mais dez dias a
manifestação da parte requerente. Silente, intime-se para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Intimemse. - ADV: LAURA REGINA GONZALEZ PIERRY (OAB 184402/SP)
Processo 0002267-24.2000.8.26.0590 (590.01.2000.002267) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Jose Maria
Capucci - Volnei de Farias - Vistos. Aguarde-se por mais 10 dias o cumprimento do determinado às fls. 770 pelo requerido, para
que seja expedida a respectiva carta de adjudicação. Decorridos sem providências, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MARCOS
FLAVIO FARIA (OAB 156172/SP), STEFAN SCHMIDT LUZ (OAB 258307/SP), GIOVANA AMARAL MESQUITA ZANARDO (OAB
307648/SP)
Processo 0002361-25.2007.8.26.0590 (590.01.2007.002361) - Inventário - Inventário e Partilha - Dora Massi Lera - Juliano
Lera ( Falecido ) - Vistos. Aguarde-se por mais 10 (dez) dias oportuna manifestação. No silêncio, tornem os autos ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: ADRIANA BRIENCE DA SILVA (OAB 214440/SP), JOSE ROBERTO FRUTUOSO (OAB 243505/SP), MANOEL
CARLOS BRENHA MOURA (OAB 47458/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), MARIA APARECIDA R PINTO
ZANLOCHI (OAB 65382/SP)
Processo 0002614-18.2004.8.26.0590 (590.01.2004.002614) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Fortec
Asseessoria e Treinamento Sc Ltda - Rita de Cassia Simões Pereira - Gisleine Aparecida Henrique - Vistos. Fls. 211: Por
ora, aguarde-se a devolução da carta precatória. Intimem-se. - ADV: NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO (OAB 126145/SP),
VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP), ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 0002725-07.2001.8.26.0590">0002725-07.2001.8.26.0590 (590.01.2001.002725) - Procedimento Ordinário - Previdência privada - Ines Josefina
Gomes - - Iracema Gomes de Souza - Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Vistos. Embora não tenha sido
concedido efeito suspensivo a Impugnação em apenso, por cautela, determino que se aguarde o desfecho daqueles. Publiquese com brevidade a decisão proferida as fls. 22 do apenso. Intimem-se. - ADV: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO
(OAB 45351/SP), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP)
Processo 0002745-80.2010.8.26.0590 (590.01.2010.002745) - Procedimento Ordinário - Jose Nascimento de Souza - Maria
Sonia de Andrade - Vistos. Nada sendo requerido no prazo de dez dias, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARISA DE
ABREU TABOSA (OAB 91133/SP), ANTELINO ALENCAR DORES (OAB 18455/SP)
Processo 0003033-38.2004.8.26.0590 (590.01.2004.003033) - Prestação de Contas - Exigidas - Administração - Conjunto
Residencial Brasil Colonial - Pedro Soares Alves - data suspensao = 21/3/14 - ADV: FABIANO LIMA DA PONTE (OAB 213888/
SP), JOSELINE LOPES FRANKLIN MOLERO (OAB 133299/SP), JOSIANE CRISTINA SILVA BERNARDO (OAB 230209/SP)
Processo 0003033-38.2004.8.26.0590 (590.01.2004.003033) - Prestação de Contas - Exigidas - Administração - Conjunto
Residencial Brasil Colonial - Pedro Soares Alves - Vistos. Defiro nova tentativa de bloqueio de eventuais saldos bancários
de titularidade da parte executada através do sistema BacenJud, para posterior efetivação da constrição. Intimem-se. - ADV:
JOSIANE CRISTINA SILVA BERNARDO (OAB 230209/SP), ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP), JOSELINE LOPES
FRANKLIN MOLERO (OAB 133299/SP), ELAINE MARQUES BARAÇAL (OAB 161442/SP), FABIANO LIMA DA PONTE (OAB
213888/SP)
Processo 0003033-38.2004.8.26.0590 (590.01.2004.003033) - Prestação de Contas - Exigidas - Administração - Conjunto
Residencial Brasil Colonial - Pedro Soares Alves - Vistos. O resultado da ordem on line de bloqueio de valores foi novamente
negativo, conforme extrato que segue. Assim, mantenho a suspensão da execução, nos termos do artigo 791, inciso III, do
Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo oportuna manifestação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: ALLAN
CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP), JOSELINE LOPES FRANKLIN MOLERO (OAB 133299/SP), ELAINE MARQUES BARAÇAL
(OAB 161442/SP), FABIANO LIMA DA PONTE (OAB 213888/SP), JOSIANE CRISTINA SILVA BERNARDO (OAB 230209/SP)
Processo 0003317-31.2013.8.26.0590 (059.02.0130.003317) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Orlando
de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Subam os autos ao Egr.Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Público e Meio Ambiente, 1ª a 17ª Câmaras, Serviço de Entrada de Autos de Direito Público - SEJ 2.1.4,Complexo Judiciário
do Ipiranga - sala 38, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: ROBSON LUIZ DE SOUZA (OAB 176992/SP), FABIANA
TRENTO (OAB 156608/SP)
Processo 0003725-51.2015.8.26.0590 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000396-96.2014.8.26.0477 - 1ª VARA CÍVEL)
- Marco Antonio Ribeiro Janeiro - Crival Rodrigues da Silva e outro - Marco Antonio Ribeiro Janeiro - Vistos. Trata-se de Carta
Precatória que tem como finalidade a inquirição de testemunha. Observo que a mesma foi instruida apenas com a petição inicial.
Assim sendo, com observância do artigo 202, § 1º do Código Processual Civil, solicite-se ao Juízo Deprecante, via e-mail, cópia
das contestações apresentadas pelos requeridos. Decorridos, 30 dias sem providências, devolva-se, com as devidas cautelas.
Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO JANEIRO (OAB 129205/SP), ANDRE LUIZ MOREIRA DIEGO (OAB 290507/
SP)
Processo 0003725-51.2015.8.26.0590 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000396-96.2014.8.26.0477 - 1ª VARA CÍVEL) Marco Antonio Ribeiro Janeiro - Crival Rodrigues da Silva e outro - Marco Antonio Ribeiro Janeiro - Vistos. Designo audiência
para oitiva da testemunha para 11/08/2015 às 14:30h. Expeça-se o necessário para intimação da testemunha, comunicandose o Juízo Deprecante. Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIZ MOREIRA DIEGO (OAB 290507/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO
JANEIRO (OAB 129205/SP)
Processo 0004144-71.2015.8.26.0590 (apensado ao processo 0002725-07.2001.8.26) (processo principal 000272507.2001.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Petros Fundacao Petrobras
de Seguridade Social - Ines Josefina Gomes - Autue-se como incidente. Os argumentos do devedor não justificam o recebimento
desta Impugnação ao cumprimento do título judicial no efeito suspensivo. Assim, recebo-a apenas no efeito devolutivo. Ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º