TJSP 01/06/2015 - Pág. 1891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
1891
do casal fora realizado na Comarca da Praia Grande (fls. 18/22), onde residia. Ainda, emende a inicial a fim de narrar os fatos
quanto ao seu comportamento para com o requerido, especialmente no que toca ao cumprimento dos deveres conjugais que lhe
competia. Prazo de 10 dias. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA MORALES (OAB 204027/SP)
Processo 0002366-46.2015.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Jorge Dias Teixeira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Proc nº 815/15 1. Antes de apreciar o pedido de Justiça Gratuita, junte o requerente
cópias da última declaração de imposto de renda e do holerite. 2. P. Int. - ADV: ROBERTO SOUZA VASCONCELOS (OAB
32410/PR)
Processo 0002368-16.2015.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Neusa de Jesus Brito - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. Nº 817/15 1. Para que possa ser apreciado o pedido de justiça gratuita, mister a
juntada, pela requerente, de cópias da última declaração de imposto de renda, inclusive do esposo, e do último holerite. 2. P.
Int. - ADV: ADEVANIL GOMES DOS SANTOS (OAB 56137/SP)
Processo 0002406-28.2015.8.26.0338 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.R.S. M.O.R.S. - Controle nº 823/2015 Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em três (3) dias, efetue o
pagamento do débito de R$ 1.231,30 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de PRISÃO. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. e Int. - ADV: MARIA JOSE DA SILVA (OAB 95575/SP)
Processo 0002781-63.2014.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Antenor Pereira Soares - Igreja
Evangelica Pentecostal Cristo e Vida No Brasil - Proc. Nº 982/14 1. Fls. 95/100: Ciência ao requerente. 2. P. Int. Após, aguardese, por mais noventa (90) dias, o retorno da precatória expedida. - ADV: DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), SERGIO
BUSHATSKY (OAB 89249/SP)
Processo 0002954-58.2012.8.26.0338 (338.01.2012.002954) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Associação Civil Jardins Cinco Lagos de Santa Maria - Luciane Peixoto Pirez - Proc. Nº 753/12 1. Fls. 96: Esclareça a
exequente o pedido, ante a citação de fls. 32. 2. P. Int. - ADV: VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP)
Processo 0003253-98.2013.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Baruk Industria e Comercio de Artefatos - - Marcia Mochon Oliveira Luiz - - Cesar Augusto de Oliveira Luiz - Proc.
Nº 1142/13 1. Esclareça o exequente quanto ao andamento da precatória expedida às fls. 67. 2. P. Int. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0003270-37.2013.8.26.0338 - Monitória - Prestação de Serviços - AFFINITÁS CENTRO DE RECUPERAÇÃO
DE DEPENDENTES QUÍMICOS LTDA - CRISTINA APARECIDA BERGAMASCO RADESKA - TEOR DO ATO - CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA - (CITEI CRISTINA APARECIDA BERGAMASCO RADESKA, QUE ACEITOU A CONTRAFÉ, E APÓS
LEITURA EXAROU O SEU CIENTE NO MANDADO) - ADV: MARCEL SAKAE SOTONJI (OAB 195230/SP)
Processo 0003377-96.2004.8.26.0338 (338.01.2004.003377) - Reintegração / Manutenção de Posse - Doroti Bittencourt
Cano - Celso Domingues Padilha - Controle nº 782/04 Fls. 428 e segs. Nada a deliberar. Trata-se de processo findo, julgado pelo
mérito. Desta feita, acaso haja descumprimento da obrigação já imposta, somente haverá que se falar em execução da multa já
arbitrada pelo Juízo. Intime-se e ao arquivo. - ADV: IZAILDA ALVES GONCALVES (OAB 91481/SP), ADELINO CARLOS BRITO
DE ALCÂNTARA (OAB 9187/DF), ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP)
Processo 0003403-94.2004.8.26.0338 (338.01.2004.003403) - Inventário - Inventário e Partilha - João Baptista Gomes Dorothy Margarida Pinto Gomes - Proc. Nº 792/04 1. Fls. 323: Defiro pelo prazo de sessenta (60) dias. 2. P. Int. - ADV: JATYR
DE SOUZA PINTO NETO (OAB 68853/SP)
Processo 0003634-72.2014.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Francovel
Veículos Peças e Serviços Ltda - - Aristeu de Morais Pedroso Filho - - Rosemeire Carpi Pedroso - Vistos. Proc nº 1296/14 1.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência das mesmas, dizendo expressamente se
têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 331, do Código de Processo Civil). 2. P. Int. - ADV:
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP)
Processo 0003647-52.2006.8.26.0338 (338.01.2006.003647) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Hsbc Bank Brasil
S/A - Banco Multiplo - W C A Comercio de Componentes Automotivos Ltda.- Epp - - Americo Ferreira de Lima - - Ari Palmeira Proc. Nº 1003/06 1. Intime-se a requerente para, no prazo de 48 horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. 2. P. Int.
- ADV: JOEL JOSE DO NASCIMENTO (OAB 150480/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), FABIO ROBERTO LOTTI
(OAB 142444/SP), CLÁUDIA REGINA DE SOUZA RAMOS (OAB 187089/SP), DURVALINO RENE RAMOS (OAB 51285/SP)
Processo 0004090-27.2011.8.26.0338 (338.01.2011.004090) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Industria de Carimbos Medeiros Ltda - - Leonides da Costa Medeiros - - Wilson Antonio Medeiros - Willian Antonio Medeiros - - Antonio Medeiros Neto - PROC. 1036/11. Fls. 151: ...Decorreu o prazo solicitado para recolhimento
de diligência do ofical de justiça. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO
DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0004186-37.2014.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Impact Zone Confecções Ltda Banco Original do Agronegócio S/A - Controle nº 1512/14 Fls. 330/332. Recebo os embargos e nego-lhes provimento, porquanto
nada há a ser declarado. Com efeito, antes de despachar a inicial, o Juízo houve por bem em indeferir a gratuidade processual
ao autor (fls. 64/65), decisão que enfrentou recurso de agravo, que não teve seguimento (fls. 314/315). Desta feita, tendo o
Cartório certificado o prazo para recolhimento das custas (fls. 325), foi determinado o cancelamento da distribuição. Com se
vê, não houve análise pelo Juízo acerca da regularidade da inicial (cancelou-se a distribuição) e, bem por isso, não houve
nenhuma determinação para que se procedesse a citação do ora embargante. Sendo assim, não há que se falar em resistência
ao pedido e tampouco na fixação de honorários, já que a apresentação de contestação (fls. 106/124) se deu sponte propria.
Frise-se, sequer se poderia dizer, ainda, em inicial apta a deflagrar o respectivo processo judicial. Intime-se. - ADV: SOLANO
DE CAMARGO (OAB 149754/SP), ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/
SP), KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP)
Processo 0004235-78.2014.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.R.S. - R.D.C. - Proc. Nº 1531/14 1. Homologo,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante de fls. 42/43. 2. Em consequência, julgo
EXTINTA, com resolução do mérito, a presente ação de GUARDA requerida por L.R.S. Em face de R.D.C., nos termos do
artigo 269, inciso III do C.P. C. 3. Homologo, o pedido de desistência do prazo recursal. 4. Ao advogado nomeado em razão do
convênio celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Procuradoria de Assistência Judiciária, arbitro os honorários
máximos previstos na tabela vigente. Expeça-se a certidão. 5. P.R.I. Após, arquivem-se os autos. - ADV: EDSON RIBEIRO (OAB
172545/SP)
Processo 0004456-61.2014.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.M.C.C.T. - F.J.F.C. - - W.G.B. - Vistos. Proc
nº 1615/14 1. Aguarde-se, por mais noventa (90) dias, o retorno da precatória expedida às fls. 26. 2. P. Int. - ADV: EDUARDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º