TJSP 01/06/2015 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
2024
sob pena de penhora sobre tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. Arbitro honorários advocatícios em 10% do
valor do débito. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1024404-53.2014.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Sandra Barbosa Sena - Querem
Hapuq Vieira Morais - - Fabricio Douglas de Oliveira Morais - Considerando-se os documentos de fls. 53/65, defiro aos requeridos
os benefícios da AJG. Anote-se. Ciência aos rés dos documentos de fls. 70/71. Digam as partes se pretendem produzir provas
em audiência, justificando-as. Int.. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), CAROLINE ORLANDI
(OAB 341231/SP), MOISES OLIVEIRA LIMA (OAB 349992/SP)
Processo 1025103-44.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sheila Aparecida Soares
- - Nivaldo Soares - FRAMING CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - - RESIDENCIAL VILLA SUNSET SPE LTDA
- - BANCO SANTANDER LEASING S.A. - Conforme determinação do E. Tribunal em sede de AI, foi determinado ao corréu
a outorga da escritura do imóvel. Petição de fls. 233/234: defiro o prazo improrrogável de vinte dias para o cumprimento da
ordem, sob pena de cobrança da multa estipulada pelo Tribunal de Justiça. Int.. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP),
PRISCILA MEDEIROS LOPES PINHEIRO SORUCO (OAB 165727/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1027950-19.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Seguro - TIAGO CORDEIRO DE MATOS - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Acolho os embargos de declaração, porém, não os provejo. Desnecessário constar na procuração
assinatura igual a dos documentos pessoais do outorgante. No mais, persiste a decisão de fls. 99/102. Int.. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP)
Processo 1027950-19.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Seguro - TIAGO CORDEIRO DE MATOS - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Certifico e dou fé que registrei a r. sentença retro, tornando-a pública nesta data, bem como
providenciando o cálculo de preparo, para o caso de eventual recurso, que é de R$ 250,80. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP)
Processo 1029511-78.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Luis Antonio Ribeiro
Junior - Francisco Tadeu Vieira - Cumpra-se o v. Acórdão, devendo o autor manter-se na posse do imóvel, até a solução do
mérito do AI (fls. 178). Int.. - ADV: FRANCINI NABUCO (OAB 219169/SP), PEDRO AUGUSTO MARCELLO (OAB 79284/SP),
ANTONIO HERNANDES MORENO (OAB 14884/SP), MILTON ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 318747/SP)
Processo 1029530-84.2014.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jane Dela
Torre Vital - Banco do Brasil S/A - Vistos. Suspendo o trâmite desta ação, até julgamento da Impugnação mencionada a fls.
93. Int. - ADV: ALESSANDRO TADEU BERNARDO TERZINI (OAB 290080/SP), THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB
320490/SP)
Processo 1029680-65.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristina
Aparecida Lamberti - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A - Vistos. Para a retificação do polo passivo, a contestante
deverá juntar aos autos documento comprovando a incorporação alegada. Diga a autor em réplica. Int. - ADV: ANA MARIA
DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP), ALESSANDRA VECINA OLIVEIRA (OAB 315801/SP), ANTONIO ROBERTO
SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP)
Processo 1030592-62.2014.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - NASIRA DE JESUS DOVISO - Ao autor para se manifestar sobre o mandado cumprido negativo, conforme certidão do
Oficial de Justiça de fl. 30. - ADV: CLAUDIA CARDOSO MENEGATI MINGUCCI (OAB 252782/SP)
Processo 1030783-10.2014.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural
de Renovação Tecnológica Sorocabana - Kevin José Reis Walter - Ao autor para se manifestar sobre o mandado cumprido
negativo, conforme certidão do Oficial de Justiça de fl. 59. - ADV: LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), RENATA TEIXEIRA PIMENTA
VASCONCELOS (OAB 328291/SP)
Processo 1031490-75.2014.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - JOAO
BATISTA DE ARRUDA - - CARLOS ALBERTO DE ARRUDA - - MARCELO DE ARRUDA - - ALESSANDRA DE ARRUDA - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Face a certidão de fs. 53, suspendo o trâmite desta ação até julgamento da impugnação retro mencionada.
Int. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP),
PAULA PRADO DE SOUSA CAMPOS (OAB 137021/SP)
Processo 1031666-54.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - CPFL TOTAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - VIA ÚNICA PRESENTES E ACESSÓRIOS - Vistos. Antes de apreciar o pedido de
concessão dos benefícios da AJG, deverá a parte ré juntar, além da declaração de pobreza, as duas últimas declarações de
I.R.P.J. ou documentos que comprovem que a empresa-autora está em estado de falência ou insolvência (por ex., balancetes
fiscais), declarando, inclusive, qual o rendimento mensal da empresa, e também se possui bens, imóveis e automóveis. Ainda,
deverá fornecer cópias legíveis do documento de fls. 69. Prazo: dez dias, sob as penas da lei, ficando desde já indeferido
qualquer pedido de dilação de prazo. Int. - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP),
EVERDAN NUCCI (OAB 149361/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP)
Processo 4003112-92.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria Lucia Silva
de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ÀS PARTES, para se manifestarem acerca do laudo pericial juntado aos
autos. - ADV: EDUARDO ALAMINO SILVA (OAB 246987/SP)
Processo 4006026-32.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. - GARCIA
& AMARAL COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. - - LENI DELFINA GARCIA AMARAL - - MIRIAM AMARAL - Vistos. Face a
decisão do agravo de Instrumento, concedo à ré o prazo de dez dias para pagamento dos honorários periciais (fls. 111/112),
ficando, novamente as partes intimadas a apresentarem os documentos solicitados pelo perito a fls. 113/114 (caso ainda não
tenham feito). Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES
DEL MASTRO (OAB 185950/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP)
Processo 4006650-81.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lourival Leite - Instituto Nacional
de Seguro Social - INSS - ÀS PARTES, para se manifestarem acerca do laudo pericial juntado aos autos. - ADV: SIMONE
FREZATTI CAMARGO REZE (OAB 225122/SP), BÁRBARA LUIZA CINTRA (OAB 315822/SP), MARCIO AURELIO REZE (OAB
73658/SP), RENATA GIRÃO FONSECA (OAB 255997/SP), RENATO SOARES DE SOUZA (OAB 177251/SP), ALEXANDRE
SILVA ALMEIDA (OAB 175597/SP), RENATO DE FREITAS DIAS (OAB 156224/SP), ITALO GARRIDO BEANI (OAB 149722/SP)
Processo 4006732-15.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Seguro - WESLEY SANTOS LEITE - SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT - Vistos. WESLEY SANTOS LEITE move AÇÃO DE COBRANÇA contra
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO - DPVAT. Alega, em resumo, que sofreu acidente aos 25/06/12,
que lhe ocasionou sequelas, ficando com invalidez permanente. Houve o pagamento do valor de R$ 5.062,50. Em virtude do
ocorrido, têm direito a de indenização do seguro obrigatório DPVAT, no valor de 40 salários mínimos. Requer, assim, seja a ré
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