TJSP 01/06/2015 - Pág. 2218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
2218
de suas declarações de imposto de renda dos três (3) últimos exercícios, ou eventual comprovante de isentos. Intimem-se. ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0004220-89.2013.8.26.0356 (035.62.0130.004220) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Evaristo
Vieira Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 110: Vistos. Oficie-se à agência bancária solicitando
informação sobre a apresentação e cumprimento dos alvarás de levantamento sob nºs 17/2015 e 18/2015, se houve efetivamente
o resgate das quantias depositadas em favor das beneficiárias. Intimem-se. - ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP)
Processo 0004507-52.2013.8.26.0356 (035.62.0130.004507) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Aparecida Inácio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 86: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/decisão o qual
negou seguimento à apelação interposta sobre a r. sentença que julgou improcedente o pedido da parte autora. Ciência às
partes. Feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. Intimem-se. - ADV:
TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0004609-40.2014.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Oswaldo Brandão e outros - Ana Cristina Guinami
- - Antonio Brandão e outros - Desp.fls. 130: Vistos. Fl. 129: Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o quanto
necessário, nos termos da nova manifestação retro do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local. Intimem-se. - ADV:
CARINA PATRICIA ROZALEM MARCONATO (OAB 194819/SP)
Processo 0004796-48.2014.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.M.S.A. F.A.A.M. - Despacho de fl. 99: “Vistos. Fls. 95/98: Diante da comprovação do depósito judicial do valor total do débito indicado
pela parte exequente às fls. 83/89, REVOGO A PRISÃO DECRETADA a fl. 91, expedindo-se o competente contramandado de
prisão em favor do executado, encaminhando-se via eletrônica à Delegacia de Polícia de Andradina-SP. Em prosseguimento,
manifeste-se a exequente e, após, o i. representante do Ministério Público, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento do feito. Intimem-se.”.- - ADV: ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP), LUIS CARLOS MUCCI
JUNIOR (OAB 167754/SP)
Processo 0004829-19.2006.8.26.0356 (356.01.2006.004829) - Outros Feitos não Especificados - Edna Rigueto Rodrigues Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Desp.fls. 97: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/decisão que negou seguimento à apelação
interposta sobre a r. sentença que julgou improcedente o pedido da parte autora. Ciência às partes. Feitas as comunicações e
anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. Intimem-se. - ADV: IVANI MOURA (OAB 87169/SP)
Processo 0005101-71.2010.8.26.0356 (356.01.2010.005101) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias Maria Neyde Gomes Ferraz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 130/131: Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão/
decisão. 2) Ciência às partes. 3) Determino a remessa ao I.N.S.S., em Araçatuba-SP., das cópias dos documentos pessoais do(a)
autor(a), da sentença, da r. decisão, e do trânsito em julgado, para que, independentemente da propositura de execução (CPC,
art. 730), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença (OFÍCIO PROCSACT / INSS
/ Nº 21.221.0 / 84 / 2008, da Procuradoria Seccional do INSS em Araçatuba). 4) Ressalte-se que o benefício concedido já foi
implantado por antecipação de tutela, conforme ofícios expedidos às fls. 89 e 91. 5) Atendida a requisição, tornem conclusos os
autos para novas deliberações. 6) Proceda-se as devidas anotações junto ao sistema SAJ sobre a conversão do procedimento,
ou seja, do procedimento da ação de conhecimento para cumprimento de sentença (Execução Judicial). SERVIRA O PRESENTE
DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e cumpra-se
com urgência. - ADV: ANDRE LUIS TUCCI (OAB 210457/SP), JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241901/SP)
Processo 0005182-78.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sérgio Aparecido
Perussi - Banco do Brasil S.A - Texto de fls. 86: “Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada pelo Banco
executado, juntada às fls. 53/85 dos autos.” - ADV: ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0005270-92.2009.8.26.0356 (356.01.2009.005270) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Aparecida Rebolo Bertão - Marcos Rogério da Silva - Texto de fls. 109: diante da certidão supra que em data de
30 de abril de 2015, decorreu o prazo de suspensão da execução de sentença, manifeste-se a exequente informando este
Juízo sobre o integral cumprimento do acordo de fls. 103/105, para eventual extinção do feito, ficando advertida de que no
silêncio, será interposto como cumprido e, consequentemente extinta a ação. - ADV: ALICE MATSUNAGA (OAB 233650/SP),
LUIZ AURELIO ROCHA LEAO (OAB 122780/SP)
Processo 0005288-40.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - Juliana Valeiro Molina - Banco Pan
S/A - Texto de fls. 74: “Manifeste-se o patrono da requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça: CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 356.2015/003948-8 dirigi-me ao endereço nele mencionado, onde deixei de
intimar Juliana Valeiro Molina, tendo em vista que a mesma não reside naquele local, sendo Cristina Kojima a moradora daquela
residência.” - ADV: MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO (OAB 14975/MS)
Processo 0005518-53.2012.8.26.0356 (356.01.2012.005518) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida
da Silva Teixeira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Desp.fls. 114: Vistos. Oficie-se à agência bancária solicitando
informação sobre a apresentação e cumprimento dos alvarás de levantamento sob nºs 47/2015 e 48/2015, se houve efetivamente
o resgate das quantias depositadas em favor das beneficiárias. Intimem-se. - ADV: VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/
SP)
Processo 0005817-30.2012.8.26.0356 (356.01.2012.005817) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Nelvy dos Santos Carvalho - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Desp.fls. 1543: Vistos. Cumpra-se as rs. decisões que
negaram provimento ao agravo retido e seguimento à apelação e não admitiu o recurso especial interpostos sobre a r. sentença
que julgou improcedente o pedido da parte autora. Ciência às partes. Feitas as comunicações e anotações de praxe, remetamse os autos ao arquivo geral e definitivo. Intimem-se. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 0006023-78.2011.8.26.0356 (356.01.2011.006023) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.R.N. - - A.F.N. - Desp.
fls. 46: Vistos. Fls. 44/45: Defiro a expedição de ofício à empresa empregadora, para descontos da pensão alimentícia na folha
de pagamento do autor André Ferreira do Nascimento. Após, retornem os autos ao arquivo geral e definitivo. Intimem-se. - ADV:
JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP)
Processo 0006163-10.2014.8.26.0356 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Valéria
Carvalho de Souza 38587328896 (MEI) - Luiz Frazilli - Desp.fls. 66: Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da
lide, especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
Intimem-se. - ADV: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP), FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (OAB 337262/SP),
BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP), VERA LUCIA JACOMAZZI (OAB 111500/SP)
Processo 0006163-10.2014.8.26.0356 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Valéria
Carvalho de Souza 38587328896 (MEI) - Luiz Frazilli - Desp.fls. 71: Vistos. Expeça-se nova certidão nos termos requerido
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