TJSP 01/06/2015 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
2293
RELAÇÃO Nº 0588/2015
Processo 1004215-64.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fernando Antonio da Silva - - Maria do Carmo
de Lima Silva - - Anderson André da Silva - Ruy Mendes Reis - - Takeo Tabata - Vistos. Concedo a gratuidade (anotado). Os
autores deverão emendar a inicial em 10 dias, sob pena de indeferimento, providenciando: 1) Regularização da representação
processual, procedendo-se à nova digitalização das procurações de fls. 07 e 08 na íntegra; 2) Esclarecimento quanto a não
inclusão do confrontante Manuel Benedito da Silva no pedido de citação (fls. 05, “d”), tendo em vista o memorial descritivo e
levantamento planimétrico (fls. 15 e 17), informando o endereço deste; 3) Cópia atualizada da matrícula do imóvel usucapiendo; 4)
Certidões atualizadas do Cartório do Distribuidor acerca da existência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional
da lei civil, promovidas por ou contra os possuidores desse período; 5) Comprovante de pagamento de impostos, taxas e outros
documentos indicativos do “animus domini”. Int. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP)
Processo 1004577-66.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Allison Ramos Parise - Vistos. Concedo a
gratuidade (anotado). O autor deverá emendar a inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento, providenciando: 1) Esclarecimento
acerca da não inclusão de sua convivente no pólo ativo da relação processual, juntando aos autos, se o caso, declaração de
reconhecimento de união estável, bem como regularizando a representação processual desta; 2) Relação dos proprietários
em cujo nome encontra-se transcrito o imóvel, bem como seus respectivos endereços, formulando o respectivo pedido de
citação para o fim de citação pessoal dos mesmos, uma vez que estes deverão obrigatoriamente figurar no pólo passivo da
ação; 3) Nomes e endereço, inclusive o CEP, dos confrontantes; 4) Cópia atualizada da matrícula do imóvel usucapiendo; 5)
Comprovante de pagamento de impostos, taxas e outros documentos indicativos do “animus domini”. Int. - ADV: ALETHEA
CRISTINE DE ALMEIDA FEITAL (OAB 180359/SP)
Processo 1004983-24.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARLENE TERESINHA DA SILVA
AVANZI - ETTORE PIROLO ESPÓLIO - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 139, INTIME-SE a autora a dar prosseguimento
ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, III e §1º do CPC. Servirá o presente, por cópia
digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA
(OAB 163863/SP)
Processo 1004987-95.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joel Benega - - Elizabeth Benega - espólio
-Vicente Castellano - - J0SÉ ABÍLIO ALMEIDA DA SILVA e s/m MARIA BETÂNIA DA SILVA - - ELCIO APARECIDO MALASPINA
e s/m MARLENE HENRIQUE MALASPINA - - PREFEITURA DE BIRITIBA MIRIM - Leonor Castellano Rocco e outros - Fabricio
Henrique Canelas Vistos. Fl. 188: Anota-se à fl. 172 que o CPF nº 111.854.578-87 refere-se tão somente ao Sr. José Abilio.
Assim, cumpra-se a parte autora à determinação contida na decisão proferida à fl. 170. No mais, manifeste-se sobre o resultado
obtido na busca realizada via sistema BACEN. Prazo de quinze dias. No silêncio, intime-se a pessoalmente para dar regular
andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção por abandono. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 27 de maio de
2015. - ADV: EDSON HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP), OLAVO APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/SP),
FUMIKO KIKUCHI OBATA (OAB 92506/SP)
Processo 1011585-31.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida de Almeida - Ingerborg
Geissler Dierberger - - Ingeborg Geissler Dierberger - - JOÃO ERNESTO DIERBERGER - - LUCY DIERBERGER - - Lucy
Augusto Dierberger Haarhaus - - Lucy Dierberger Haarhaus - - Wanda Elisa Dierberger Roderbourg - - Wanda Dierberger - Wanda Elisa Dierberger - - CARLOS ALFREDO RODERBOURG - - Karl Alfred Roderbourg - - Renata Dierberger Michahelles
- - RENATA DIERBERGER - - Alfred Hermann Michahelles - - Carlos Henrique Jacobs - - URSULA JACOBS - - Raphael Parisi
- - Thealia Trevisioli Paris - - Lavínia Soares Ribeiro do Valle - - Maria Camila Cardoso - - Marcelo de Lacerda Soares - - Noemia
Dumont Vilares Lacerda Soares - - João Soares do Amaral Neto - - Rachael Machado de Campos Soares do Amaral - Vistos.
Considerando a informação de que a autora é aposentada, para o fim de apreciação do pedido de gratuidade processual, junte a
requerente comprovante de rendimentos de aposentadoria recebidos do INSS. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de se presumir a
capacidade econômica e, conseqüentemente, deliberar-se pelo indeferimento do pedido de assistência judiciária. Sem prejuízo,
a autora deverá emendar a inicial, no mesmo prazo, sob pena de indeferimento, providenciando: 1) Nova digitalização dos
documentos de fls. 07/10 e 57/59, visto que estão ilegíveis; 2) Certidão de óbito do falecido marido; 3) Nomes e endereço dos
confrontantes; 4) Juntada dos comprovantes do IPTU; 5) Cópia atualizada da matrícula do imóvel usucapiendo; 6) Certidões
atualizadas do Cartório do Distribuidor acerca da existência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei
civil, promovidas por ou contra todos os possuidores desse período. Intime-se. - ADV: ELIAS PAZ (OAB 119094/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0589/2015
Processo 1006960-51.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - RENATI ERIKA DE SOUZA
CAPORALI - FLOR DA PELE CENTRO ESTÉTICO - - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - Vistos. Diante das alegações
e documentos juntados pela autora às fls. 173/176, dê-se baixa na pauta de audiências designada no CEJUSC (fls. 171).
Remetam-se os autos ao CEJUSC para baixa e designação de nova data de audiência, observando-se a informação constante
a fl. 173, item “3”. Cumpra-se com urgência, ante à proximidade da data designada. Intime-se. - ADV: ROSE MARY SILVA
PELLEGRINI (OAB 164071/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), MARCIA TEODORA DA COSTA (OAB
236424/SP), LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 243363/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º