TJSP 01/06/2015 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
2693
oportunamente, observadas as formalidades legais. (Proc. nº 1080/2005). P.R.I.C. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA
(OAB 190352/SP)
Processo 0023249-12.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023249) - Inventário - Inventário e Partilha - NIVALDO RODARTE - KAREN CRISTIANE DOMINGUES TEIXIERA - Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. (Proc. nº 1456/2012).
- ADV: RALFI RAFAEL DA SILVA (OAB 239249/SP), DAVI PEREIRA DA COSTA (OAB 215248/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA
(OAB 279413/SP), TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA (OAB 331153/SP)
Processo 0023871-91.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023871) - Execução de Alimentos - Pagamento - E.S.S. e outros Oficie-se ao CAEX solicitando o atual endereço do executado. Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do
débito. (Proc. nº 1612/2012). - ADV: ANTONIO HERREIRA SANCHES (OAB 139318/SP)
Processo 0024072-20.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024072) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.M.N. - Desentranhese a petição de fls. 103/104, juntando-a aos autos correto. Tendo em vista que a presente execução tramita pelo rito da penhora
(art. 732 do CPC) e diante da carta de fls. 117, manifeste-se o advogado da exequente, no prazo de cinco dias, quanto ao
prosseguimento do feito, bem como informe o atual endereço de sua cliente, sob pena de extinção e arquivamento do processo.
(Proc. nº 2926/2011). - ADV: FRANCISCO DO CLECIO CHIANCA (OAB 88534/SP)
Processo 0026087-59.2011.8.26.0405 (405.01.2011.026087) - Procedimento Ordinário - Revisão - P.R.S. - N.S.E.S. - Vistas
dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls.
201/204. - ADV: IVONILDA GLINGLANI CONDE DE OLIVEIRA (OAB 100240/SP), PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/
SP)
Processo 0026370-48.2012.8.26.0405 (405.01.2012.026370) - Interdição - Tutela e Curatela - L.S.S. - 1-Expeça-se ofício,
conforme requerido às fls. 107 pelo Ministério Público, com urgência. 2-Fixo os honorários da dra. Defensora de José Araújo
Gama no teto máximo previsto na Tabela da Defensoria/OAB, expedindo-se certidão. 3-Considerando que o presente feito já foi
sentenciando, vindo após a sentença notícia de óbito da interdita, por causa indeterminada, determino que após a expedição
de ofício, juntada aos autos da respectiva resposta, com ciência ao Ministério Público para as medidas que entender cabíveis,
sejam os presentes autos arquivados, com as cautelas de praxe. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: VERA
LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP)
Processo 0028699-67.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028699) - Procedimento Ordinário - Petição de Herança - Stella Maris
Moreira de Castro - Claudio Cesar Grizi Oliva - Vistas dos autos aos interessados para:providenciar, em 05 dias, cóipas da
matrícula do imóvel, conforme solicitado às fls. 906. - ADV: GILMAR GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP), VIVIANE DA MOTA
(OAB 334747/SP), ALEXANDRE KORZH (OAB 214236/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 0028871-09.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028871) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Y.T.
- C.S.T. e outro - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 252/258 (art. 326 ou
327 do CPC). - ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), TATIANA LIMA FREIXEDELO (OAB 263534/SP),
JOSE AUGUSTO PERES DE CARVALHO (OAB 61544/SP)
Processo 0029593-48.2008.8.26.0405 (405.01.2008.029593) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.S.A. - J.M.A.N. - Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação. Fls. 157/158. - ADV:
ANDRÉIA INÊS SCHINZARI TANAKA (OAB 233646/SP), MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/SP)
Processo 0030988-36.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030988) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J.B.M. - O presente feito se valeu a executar o acordo de fls. 59/61, homologado às fls. 67, remanescendo débito
de fls. 94, cuja ausência de pagamento ensejou a prisão do executado. Com o pagamento do débito remanescente, conforme
fls. 117, houve expedição de alvará de soltura em favor do executado e remessa dos autos ao Contador Judicial, que constatou
não haver débito remanescente às fls. 132. Ante o exposto, quanto ao pedido de fls. 149, eventuais alimentos não pagos após
a homologação do acordo, deverá ser objeto de execução autônoma. Assim sendo, julgo extinto o processo com fundamento no
artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. Determino que a Serventia
certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal, arquivando-se
após os autos. (Proc. nº 1954/2012). P.R.I.C. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP)
Processo 0031726-92.2010.8.26.0405 (405.01.2010.031726) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M.S. e outro - A.E.S. Renumere-se os autos a partir de fls. 87, certificando nos autos. O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia
dos exequentes. Diante do fato de que os exequentes não foram localizados para a intimação pessoal (fls. 20) e não tendo
informado seu atual endereço nos autos, julgo extinto o processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 267, inciso III do
CPC. Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades
legais. (Proc. nº 222/2010). - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), FABIANA
APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA (OAB 261900/SP), TATIANA SEMENSATTO DE LIMA COSTA (OAB 231823/SP)
Processo 0032817-23.2010.8.26.0405 (405.01.2010.032817) - Prestação de Contas - Exigidas - Usufruto e Administração
dos Bens de Filhos Menores - Maria Lourdes Jesus da Costa - Fabiano Rodrigues da Costa - Certifique a Serventia o decurso
do prazo do r. Despacho de fls. 451 com relação a requerente. Após, tornem os autos conclusos. (Proc. nº 1714/2011). - ADV:
REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172210/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP)
Processo 0033121-76.1997.8.26.0405 (405.01.1997.033121) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aloi Cilione
- Providencie a Serventia, com urgência, o desentranhamento das fls. 91/139, juntando aos autos em apenso, certificando nos
autos. Providencie a Serventia a etiqueta dos autos em apenso. Após, tornem estes autos conclusos para a apreciação da
petição de fls. 89. (Proc. nº 75/2015). - ADV: ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP)
Processo 0033897-56.2009.8.26.0405 (405.01.2009.033897) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.B.F.L. - Vistas dos autos
aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 177/179. ADV: MARIANA RICON (OAB 277504/SP), CRISTIANO COSTA SARTORI (OAB 236000/SP)
Processo 0034092-36.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034092) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas R.M.S. - W.S.P.I. - Acolho o parecer do Ministério Público para designar audiência de tentativa de conciliação para o dia 10 de
setembro de 2015, às 14:30 horas. Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, via imprensa oficial, os quais deverão
zelar pelo comparecimento dos litigantes na data da audiência. Intime-se. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS
SOBRAL (OAB 275648/SP), LEVI LISBOA MONTEIRO (OAB 86072/SP)
Processo 0034751-45.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034751) - Procedimento Ordinário - Guarda - Edmar Leite Batista Nunes
- Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de
30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de
extinção e arquivamento do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP)
Processo 0035320-56.2006.8.26.0405 (405.01.2006.035320) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Rian
Pablo Alexandre dos Santos - Intime-se o requerente, através de seu advogado, pela imprensa oficial, para que no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º