TJSP 01/06/2015 - Pág. 2695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
2695
Processo 0044844-14.2005.8.26.0405 (405.01.2005.044844) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Cesar Garcia Carrião
e outro - Maria Zilda da Silva e outros - Geraldo Carrião - Fazenda Pública - Oficie-se ao Banco Pan-americano para que
deposite em Juízo a integralidade dos valores apontados às fls. 541/543, em conta judicial vinculada a este Juízo. Oficie-se ao
Banco Itaú informando os dados solicitados. Tendo em vista que Lucas e Amanda atingiram a maioridade civil no curso do feito
(fls. 14 e 40), regularizem suas representações processuais. (Proc. nº 3869/2005). - ADV: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS
(OAB 131167/SP), ROBSON EVANDRO DO AMARAL (OAB 241630/SP), MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/
SP), ADRIANA ALMEIDA BACARO (OAB 197289/SP), ALVISIO ANTONIO BENEDETTI (OAB 17764/SP), ELAINE HELENA DE
OLIVEIRA (OAB 168348/SP)
Processo 0046375-62.2010.8.26.0405 (405.01.2010.046375) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.P.N. - P.C.N. - Vistas
dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls.
139/142. - ADV: BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP), HAROLDO JOSE DA SILVA (OAB 49699/SP)
Processo 0048251-62.2004.8.26.0405 (405.01.2004.048251) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.H.S.B. - A.H.S.B. Vistas dos autos ao autor para:( x )manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais
de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena
de extinção e arquivamento do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: CARLA ROBERTA P DA CUNHA Q FERREIRA DE
SOUZA (OAB 210754/SP)
Processo 0048340-07.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048340) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Lopes
Beiro e outros - Vistas dos autos ao autor para retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório.(Alvará) - ADV: VERA
LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP)
Processo 0048857-46.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048857) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M.A. - J.S.P.A. - Fls.
117/152: manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias. (Proc. nº 3444/2011). - ADV: AFFONSO ROBERTO ROMUALDO
DE SOUZA (OAB 302020/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), SERGIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB
111342/SP), FERNANDA ARAUJO FERREIRA (OAB 314608/SP)
Processo 0049342-80.2010.8.26.0405 (405.01.2010.049342) - Alvará Judicial - Família - Jeudete Macena Zeferina e outro
- Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. Fls. 212/213. ADV: JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 0049460-71.2001.8.26.0405 (405.01.2001.049460) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Soares de Araujo
Carvalho - Renumere-se os autos a partir de fls. 69, certificando nos autos. Ante a certidão de curatela provisória apresentada
às fls. 69, nomeio Maria Inês de Carvalho inventariante dos bens deixados por Gabriel de Carvalho em substituição à Maria
Soares de Araújo Carvalho. Junte-se aos autos, no prazo de dez dias, sentença ou certidão de objeto e pé do processo que
tem por objeto a interdição da viúva Maria Soares de Araújo Carvalho, certidão de curatela, ainda que provisória, do herdeiro
Gabriel Júnior (fls. 50 e 68), bem como sentença ou certidão de objeto e pé do processo que tem por objeto sua interdição,
representação processual dos herdeiros, Antonio Graciano e Luiz Arnaldo, certidão negativa fiscal federal em nome do de cujus,
certidões negativas municipais dos imóveis inventariados, plano de partilha, obedecendo os requisitos do artigo 1.025 do CPC e
protocolo do pedido de isenção ou apuração do ITCMD junto à Secretaria da Fazenda de Osasco. Decorrido o prazo supra, sem
manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. (Proc. nº 1171/2015). - ADV: JESSICA PAMELLA ALVES
LOPES (OAB 318648/SP), JOSE ROBERTO LOPES (OAB 99494/SP)
Processo 0049475-64.2006.8.26.0405 (405.01.2006.049475) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ana Claudia
Gago Paixão dos Santos - Diante da certidão de objeto e pé (fls. 210/212), aguarde-se por mais 06 meses a conclusão da ação
declaratória. (Proc. nº 4770/2006). - ADV: VALERIA PIVATTO (OAB 114369/SP)
Processo 0050136-04.2010.8.26.0405 (405.01.2010.050136) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - Luiz Carlos Golim e outros - Fls. 101: anote-se, certificando nos autos. Fls. 103/104: defiro. Oficie-se conforme
requerido. (Proc. nº 3991/2010). - ADV: RITA DE CASSIA MACEDO (OAB 52612/SP), MICHELE BONILHA DA CONCEIÇÃO
ANDRADE
Processo 0050390-11.2009.8.26.0405 (405.01.2009.050390) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução A.S.C. - Intime-se o requerente por mandado, para no prazo de quarenta e oito horas dar andamento ao feito, sob pena de
extinção e arquivamento do processo. (Proc. nº 3396/2009). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0051052-43.2007.8.26.0405 (405.01.2007.051052) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.M.T. e outros - Fls.
157: defiro. Oficie-se, conforme requerido. (Proc. nº 139/2008). - ADV: MARIA DE FATIMA COSTA DE SOUZA (OAB 92637/SP)
Processo 0051372-54.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051372) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.R.N. - F.C.N. - Vistas
dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls.
173/199 - ADV: CARLOS EDUARDO LOBO MORAU (OAB 204771/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 0051372-54.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051372) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.R.N. - F.C.N. - Vistas
dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls.
173/199. - ADV: CARLOS EDUARDO LOBO MORAU (OAB 204771/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 0051563-65.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051563) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - D.F.A. e outro - Diante dos esclarecimentos de fls. 94, homologo a desistência apresentada às fls. 88, pelo que,
julgo extinto o processo, sem o exame do mérito, assim decidindo nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo
Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual
se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. Oportunamente,
arquivem-se os autos. (Proc. nº 3402/2012). - ADV: FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP)
Processo 0052532-17.2011.8.26.0405 (405.01.2011.052532) - Alvará Judicial - Acacio Inacio da Silva e outros - Reiterese, com urgência, os ofícios expedidos às fls. 25 e 95/96, consignando o prazo de cinco dias para resposta, sob pena de
desobediência. Oficie-se ao Banco Itaú conforme determinado às fls. 93, 1º §. Fls. 105: expeça-se novo ofício à Seguradora
Yasuda Seguros S/A para que no prazo de cinco dias, informe os beneficiários do seguro de Cláudia Aparecida da Silva,
instruindo o ofício com cópia das fls. 26, fls. 55/58, sob pena de desobediência. (Proc. nº 3692/2011). - ADV: VANESSA CANTON
SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 0052663-89.2011.8.26.0405 (405.01.2011.052663) - Outras medidas provisionais - Família - Jose Antonio Filho Janaina da Silva Ferreira - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito
em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/
SP), CÉLIA GALISSI BIASOLI (OAB 105322/SP), PRISCILA MACHADO DAINEZ (OAB 267734/SP), ULISSES FUNAKAWA DE
SOUZA (OAB 298918/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º