TJSP 01/06/2015 - Pág. 902 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
902
ofício para pagamento. Com a designação de perícia, intime-se as partes para comparecimento. Intimem-se. - ADV: THAIS
SEGATTO SAMPAIO WEIGAND (OAB 303818/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), JOSÉ WAGNER
CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP)
Processo 1001565-90.2015.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.G.M. - Defiro à autora os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se. No mais, cumpra-se fls. 32/33. - ADV: LUÍS HENRIQUE HÉRCULES (OAB
171726/SP)
Processo 1001587-51.2015.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.B.P. - Vistos. Defiro ao requerente
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Observe-se. Considerando a necessidade de preservar o melhor interesse dos
filhos menores, intimem-se as partes para comparecimento à audiência de preparação e conscientização sobre a lide de família
- Projeto Oficina de Pais e Filhos, a ser realizada no dia 12 de junho de 2015, às 14 horas, no Fórum de Itatiba CEJUSC, sendo
desnecessário se fazer acompanhar de advogado. Ainda, o evento se destina exclusivamente aos pais, portanto não devem
estar acompanhados dos filhos. No mais, cite-se e intime-se a ré para audiência de tentativa de solução amigável do litígio, a ser
levada a efeito junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta comarca, pelo que designo audiência para
esse fim e efeito, para o dia 24 de junho de 2015, às 14 horas. Providencie o procurador o comparecimento do requerente ao
Projeto Oficina de Pais e Filhos e à audiência designada. A contestação deverá ser apresentada, querendo, no prazo de quinze
dias, contados a partir da data da audiência supra designada, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo autor. Arbitro alimentos provisórios ao filho menor, devidos a partir da citação, em um terço do salário mínimo, mediante
depósito em conta poupança nº 00022509-9, agência 0311, operação 013 junto à Caixa Econômica Federal, em favor do autor.
Servirá também a presente como MANDADO de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO PUCCINELLI (OAB
221846/SP), MICHELE BAPTISTELLA (OAB 260789/SP)
Processo 1001599-65.2015.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mapa Administradora de
Convênios e Cartões Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO AFRANIO
LESSA FILHO (OAB 221273/SP)
Processo 1001600-50.2015.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Guarda - G.S.L. - Vistos, Defiro ao requerente os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Observe-se. INDEFIRO o pedido liminar de guarda do menor Pablo Ferreira Pereira
ao autor, considerando a necessidade de dilação probatória para melhor aferição dos fatos. Determino a realização de estudo
social, providenciando a Serventia o necessário, observando-se a urgência que o caso requer. Considerando a necessidade
de preservar o melhor interesse dos filhos menores, intimem-se as partes para comparecimento à audiência de preparação
e conscientização sobre a lide de família - Projeto Oficina de Pais e Filhos, a ser realizada no dia 3 de julho de 2015, às 14
horas, no Fórum de Itatiba - CEJUSC, sendo desnecessário se fazer acompanhar de advogado. Ainda, o evento se destina
exclusivamente aos pais, portanto não devem estar acompanhados dos filhos. No mais, cite-se e intime-se a ré para audiência
de tentativa de solução amigável do litígio, a ser levada a efeito junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
desta comarca, pelo que designo audiência para esse fim e efeito, para o dia 7 de julho de 2015, às 15 horas. Providencie o
procurador o comparecimento do requerente ao Projeto Oficina de Pais e Filhos e à audiência designada. A contestação deverá
ser apresentada, querendo, no prazo de quinze dias, contados a partir da data da audiência supra designada, sob pena de
serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Servirá também a presente como MANDADO de CITAÇÃO e
INTIMAÇÃO. Intimem-se. - ADV: THAIS MARIANE GRILO (OAB 297888/SP)
Processo 1001611-79.2015.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S. - 1 - Defiro ao autor
os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se e observe-se. 2 - Cite-se e intimem-se o réu, na pessoa de sua
representante legal para audiência de tentativa de solução amigável do litígio, a ser levada a efeito junto ao CEJUSC, pelo que
determino o encaminhamento dos autos, desde já designando audiência para esse fim e efeito, para o dia 14 de julho de 2015,
às 15 horas. Considerando a necessidade de preservar o melhor interesse dos filhos menores e conscientização sobre a lide de
família, intimem-se as partes para comparecimento à “Oficina de Pais e Filhos”, que será realizada no Salão do Juri do Fórum da
Comarca de Itatiba/SP, no dia 03 de julho de 2015, às 14 horas, sendo desnecessário se fazer acompanhar de advogado. Ainda,
o evento se destina exclusivamente aos pais, portanto não devem estar acompanhados dos filhos. 3- O não comparecimento
do autor importará em arquivamento do processo. 4 O réu poderá contestar a ação, no prazo de 15 dias, contados da audiência
supra designada, sob pena de não o fazendo serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo requerente. 5 - Arbitro
alimentos provisórios, devidos a partir da citação, em 1/2 salário mínimo, mediante depósito em conta judicial à ser aberta junto
ao Banco do Brasil S/A, agência Fórum, em favor da representante legal. 6 Ficam, desde já, deferidos os benefícios do art.
172, parágrafos 1º e 2º, do CPC. 7 O presente serve de OFÍCIO para abertura de conta em nome da genitora do autor, junto ao
Banco do Brasil, agência local. Providencie o procurador o comparecimento do autor a audiência designada. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUIZ FERNANDO LOSSÁVARO (OAB
337649/SP)
Processo 1001641-85.2013.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - OLINDINA
OLIVEIRA COUTINHO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo o recurso interposto às folhas 353/360
pela autora, por tempestivo, em seus regulares efeitos (suspensivo e devolutivo). Às contrarrazões no prazo legal. Decorrido o
prazo com ou sem a apresentação de contrarrazões, o que o Cartório certificará, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: JOSÉ WAGNER CORRÊA
DE SAMPAIO (OAB 152803/SP), KEDMA IARA FERREIRA (OAB 157323/SP), THAIS SEGATTO SAMPAIO WEIGAND (OAB
303818/SP)
Processo 1001644-69.2015.8.26.0281 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D.H.M.O.S. - Vistos.
Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.205,62, devidamente atualizado, e acrescido
das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuálo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP)
Processo 1001655-98.2015.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Credi Ferrari Recuperação de
Créditos Ltda - providenciar a impressão e instrução da carta precatória através do portal TJ/SP, comprovando, em cinco dias,
sua distribuição. - ADV: RENATO SIMIONI BERNARDO (OAB 227926/SP)
Processo 1001675-89.2015.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.M. - Vistos. Defiro à requerente
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Observe-se. Considerando a necessidade de preservar o melhor interesse dos
filhos menores, intimem-se as partes para comparecimento à audiência de preparação e conscientização sobre a lide de família
- Projeto Oficina de Pais e Filhos, a ser realizada no dia 3 de julho de 2015, às 14 horas, no Fórum de Itatiba CEJUSC, sendo
desnecessário se fazer acompanhar de advogado. Ainda, o evento se destina exclusivamente aos pais, portanto não devem
estar acompanhados dos filhos. No mais, cite-se e intime-se a ré para audiência de tentativa de solução amigável do litígio, a ser
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