TJSP 02/06/2015 - Pág. 1135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1897
1135
Nº 0000220-76.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: F. A. F. J. - Paciente: K. D. C. M.
(Menor) - Destarte, não há pressuposto lógico a autorizar o exame deste Habeas Corpus, que fica prejudicado. Ante o exposto,
pelo meu voto, JULGO PREJUDICADO o presente Habeas Corpus. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Florisvaldo Antonio
Fiorentino Junior (OAB: 236371/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0000230-23.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. M. B. - Paciente: L. S. T. de
L. (Menor) - Nestes termos, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 557, caput, do Código de Processo Civil, e
659, do Código de Processo Penal, julgo prejudicado o
writ, pela perda superveniente do objeto.
- Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG) (Defensor Público) - Palácio da Justiça Sala 111
Nº 0000233-75.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. M. B. - Paciente: W. E. C.
(Menor) - Paciente: R. E. C.
(Menor) - ...Destarte, não há pressuposto lógico a autorizar o exame deste Habeas Corpus, que fica prejudicado.
Ante o exposto, pelo meu voto, JULGO PREJUDICADO o presente Habeas Corpus.
- Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG) (Defensor Público) - - Palácio da Justiça
- Sala 111
Nº 0000300-40.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: S. R. M. de C. - Paciente: L. dos
S. M. (Menor) - Do exposto,
julgam-se prejudicados os pedidos.
Intimem-se.
São Paulo, 27 de abril de 2015.
EROS PICELI
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Relator
- Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Advs: Semíramis Regina Moreira de Carvalho (OAB: 214639/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 111
Nº 0000306-47.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: F. C. H. - Paciente: K.
H. dos S. L. (Menor) - Vistos. Em consulta ao andamento processual no sítio eletrônico desta E. Corte, as informações públicas
e oficiais que dele constam indicam que a representação que deu causa a esta impetração foi julgada em 18 de fevereiro de
2015. Em face da superveniência da sentença, deixou de existir o constrangimento alegado neste writ, que tinha por objeto
insurgência contra a internação provisória do paciente. Destarte, não há pressuposto lógico a autorizar o exame deste Habeas
Corpus, que fica prejudicado. Ante o exposto, pelo meu voto, JULGO PREJUDICADO o presente Habeas Corpus. - Magistrado(a)
Walter Barone - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0000308-17.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: E. S. A. - Paciente: K. E. M. V.
(Menor) - Nestes termos, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 557, caput, do Código de Processo Civil, e 659,
do Código de Processo Penal, julgo prejudicado o writ,
pela perda superveniente do objeto.
- Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala
111
Nº 0000317-76.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: R. F. A. - Paciente: K. da C.
S. (Menor) - Vistos. Da cópia da r. decisão carreada a fls. 83, consta que, em 28 de janeiro de 2015, o Juízo de primeiro grau
determinou a liberação da adolescente para responder ao procedimento em liberdade. Em face da liberação da jovem, deixou
de existir o constrangimento alegado neste writ, que tinha por objeto insurgência contra a internação provisória da paciente.
Destarte, não há pressuposto lógico a autorizar o exame deste Habeas Corpus, que fica prejudicado. Ante o exposto, pelo meu
voto, JULGO PREJUDICADO o presente Habeas Corpus. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Rosimery Francisco Alves
(OAB: 209575/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0000356-73.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. G. - Paciente: L. E. A. da
S. (Menor) - Vistos. Em consulta ao andamento processual no sítio eletrônico desta E. Corte, as informações públicas e oficiais
que dele constam indicam que a representação que deu causa a esta impetração foi julgada em 27 de janeiro de 2015. Em
face da superveniência da sentença que julgou procedente a representação e aplicou ao adolescente a medida de liberdade
assistida, deixou de existir o constrangimento alegado neste writ, que tinha por objeto insurgência contra a internação provisória
do paciente. Destarte, não há pressuposto lógico a autorizar o exame deste Habeas Corpus, que fica prejudicado. Ante o
exposto, pelo meu voto, JULGO PREJUDICADO o presente Habeas Corpus. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Danielle
Gaiotto (OAB: 291733/SP) (Defensor Público) - Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público) - Palácio da
Justiça - Sala 111
Nº 0001637-64.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: M. C. C. W. Paciente: N. de S. (Menor) - Nestes termos, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 557, caput, do Código de
Processo Civil, e 659, do Código de Processo Penal,
julgo prejudicado o writ, pela perda superveniente do objeto.
- Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defensor Público) - Palácio da
Justiça - Sala 111
Nº 0001640-19.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: A. F. R. - Paciente: G. H. D.
F. (Menor) - ...Destarte, não há
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