TJSP 02/06/2015 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1897
1569
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001805-30.2001.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Gomes da Silva (Justiça
Gratuita) e outro - Apelado: André Koso e outro - Apelado: José Koso Sobrinho e outro - Magistrado(a) Rui Cascaldi - POR
MAIORIA, Deram provimento ao recurso, PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO. VENCIDO NA PRELIMINAR O RELATOR.
DECLARARÁ VOTO VENCEDOR A REVISORA. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE
05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do
STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Tania Alexandra Pedron (OAB: 181162/SP) - Marco Aurelio Rossi
(OAB: 60745/SP) - Jonas Jakutis Filho (OAB: 47948/SP) - Cristiane do Prado Verderano (OAB: 97114/SP) - Pateo do Colégio sala 504
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0008718-53.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Daiana Oliveira dos Santos
Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Mrv Engenharia e Participações S/A - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da
Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: André Eduardo de Almeida Contreras (OAB: 189178/SP) - Fernando Augusto Cândido Lepe
(OAB: 201932/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) - Pateo do Colégio sala 504
Nº 0016055-13.2011.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Laura Giron Uzunian - Apelado:
Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sirio Libanes - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Elias Farah Junior (OAB: 176700/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0017659-82.2011.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Apelante: Walter Cruz do Prado (E outros(as))
e outro - Apelado: Vanderlei Aparecido Favarelli - Apelado: Companhia de Habitaçao Popular de Campinas Cohab Campinas
- Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao agravo retido e à apelação, com determinação, v.u. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Solemar Niero (OAB: 121851/SP) - Sidinei Evangelista Toledo (OAB: 147484/SP) - Henrique Zago Rodrigues de Camargo (OAB:
273553/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0026035-16.2008.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Thiago Andrade Garcia (Justiça Gratuita)
e outro - Apelado: Grupo Editorial de Franca Ltda - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Sandra Regina Pires de Andrade (OAB: 112302/SP) - Esdras Lovo (OAB: 175997/SP) - Andreia Maria Ribeiro Silva (OAB:
277405/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0038059-84.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Gertrudes Weinhardt da Silveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º