TJSP 02/06/2015 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1897
2020
Nº 0054802-60.2014.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Presidente Prudente - Agravante: Alex
Sandro Aguiar da Silva - Agravado: Desembargador Ivan Sartori - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao agravo.
V. U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002021-20.2011.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Josimar Vaz Domingues
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Destarte, deram parcial provimento ao
reclamo, para reconhecer-se a consunção do delito do art. 306 do CTB, pelo crime mais grave, mitigada a reprimenda, para 02
anos e 04 meses de reclusão, regime aberto, com substituição de pena, na forma acima. V. U. - Advs: Adriana Alves da Silva
(OAB: 178539/SP) - 3º Andar
Nº 0021987-88.2012.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: João Carlos dos Santos Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao apelo. v.u.
- Advs: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0024353-85.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Élio Siqueira
Campos Filho - Magistrado(a) Edison Brandão - Indefiraram liminarmente o presente writ, com fulcro no artigo 663 do Código de
Processo Penal, cumprindo-se as determinações aqui constantes. v.u. - 3º Andar
Nº 0720331-07.2005.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: João Pedro Boria Caiado
de Castro - Apte/Apdo: João Gonçalves de Campos - Apelado: Lucas de Souza Eberhardt e outro - Apelado: Solaine dos Sandos
Resende - Apelado: Janice Cristina Oliveira de Jesus - Apelado: Emanuelle Cristiane Eleuterio de Sousa - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento aos recursos. Com o trânsito em julgado,
expeça-se mandado de prisão para João Pedro Boria Caiado Castro. V. U. - Advs: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira
(OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - Ricardo Alexandre Cabral Cardoso M. Silva (OAB: 244681/SP) - Cleverson Rocha (OAB:
242026/SP) - Clayton Bueno Cavalcante (OAB: 265632/SP) - Ricardo Mattos Pinchelli (OAB: 196105/SP) - Luana Pereira do
Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0032539-83.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: César Henrique Neves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000371-52.2013.8.26.0666/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Embargte: Luis
Henrique da Silva Santos - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado
Cogan - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. - Advs: Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP) - 4º Andar
Nº 0002990-38.2008.8.26.0695 (695.08.002990-5) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelante: J. T. da
S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram por prejudicado o recurso interposto pelo réu JAIR
TORRES DA SILVA, declarando extinta a sua punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal, consoante o artigo 107,
inciso IV, c.c. os artigos 109, inciso V e 110, § 1º, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP) - 4º
Andar
Nº 0064690-24.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: José Carlos Teodoro da Silva Júnior - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PROVIMENTO
ao recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO para cassar a decisum e determinar o prosseguimento da ação penal movida contra JOSÉ
CARLOS TEODORO DA SILVA JUNIOR, ex vi do disposto no artigo 399 e seguintes do Código de Processo Penal. V.U. - Advs:
Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2003066-32.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Valteir Marcolino - Paciente:
Alex Pavaneli dos Santos - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem, recomendando-se
urgência na apreciação do pedido. V.U. - Advs: Valteir Marcolino (OAB: 279693/SP) - 4º Andar
Nº 2003679-52.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luiz Antonio Silva
Bressane - Paciente: Cláudio Santos Rocha - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NÃO CONHECERAM do presente habeas corpus e
determinaram a sua redistribuição à 4ª Câmara de Direito Criminal. V.U. - Advs: Luiz Antonio Silva Bressane (OAB: 247108/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º