TJSP 02/06/2015 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1897
3000
- Entrelinhas Construcoes Ltda e outro - Vistos. Aguarde-se a manifestação das partes quanto ao laudo de avaliação de fls.
32/88 para posterior homologação do mesmo e levantamento da quantia depositada às fls. 109 pelo perito. - ADV: MARCELA
THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP), LUIZ FERNANDO
MAIA (OAB 67217/SP), ANA CAROLINA RAMOS MARINHO (OAB 337748/SP)
Processo 0012412-74.2014.8.26.0453 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0000529-43.1996.8.26.0201 - 2ª Vara do Foro da Comarca de Garça) - Ativos S/A Securizadora de Créditos Financeiros Entrelinhas Construcoes Ltda e outro - Vistos. Por ora, contate o sr. Perito, solicitando esclarecimentos, diante da impugnação
de fls. 112/115. Int. - ADV: ANA CAROLINA RAMOS MARINHO (OAB 337748/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP),
MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP)
Processo 0012412-74.2014.8.26.0453 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0000529-43.1996.8.26.0201 - 2ª Vara do Foro da Comarca de Garça) - Ativos S/A Securizadora de Créditos Financeiros Entrelinhas Construcoes Ltda e outro - Vistos. Por ora, cumpra-se o despacho de fls. 124. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB
67217/SP), MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/
SP), ANA CAROLINA RAMOS MARINHO (OAB 337748/SP)
Processo 3000153-30.2013.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - J.E.M. - FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Conheço dos embargos opostos por José Emílio Marmol em face da sentença de fls. 861/869,
mas a eles nego provimento. Inicialmente, cabe observar que, ao contrário do que sustenta o recorrente, o artigo 95 da LC
207/79 sofreu alteração no ano de 2002, sendo certo que atualmente não se exige que processo administrativo disciplinar
seja conduzido por comissão processante, bastando que seja presidido por Delegado de Polícia. Quanto aos demais pontos
questionados no recurso, constata-se que o embargante visa, na verdade, a alteração do julgamento, já que com uma simples
leitura se nota que a decisão ora atacada reconheceu a legalidade do PA 4ª CA 007/2011, excluindo eventual incoerência nos
seus motivos ou mesmo a ausência de fundamentação. Assim, para alcançar seu intuito, deve o embargante lançar mão do
recurso apropriado, uma vez que os declaratórios não têm efeitos infringentes. Intime-se. - ADV: EVANY ALVES DE MORAES
(OAB 279545/SP), MILTON PONTES RIBEIRO (OAB 325292/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP),
MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 3000782-04.2013.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.C.B. - S.A.N. - Vista dos
autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). Após, vista ao Ministério Público.
- ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP), RAFAEL
TOLEDO FARIAS NOVAES (OAB 255815/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA LIMA RIBEIRO RAIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2015
Processo 0001657-88.2014.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Jonathan Fernandes
Simoes - Defiro o requerido pelas partes, convertendo os debates orais em apresentação de memoriais escritos, pelo qual
concedo o prazo de cinco dias iguais e sucessivos, a iniciar pelo Ministério Público. Após, venham conclusos. Saem intimados
os presentes”. Nada mais. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP).
Processo 3000706-77.2013.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ramson Haydim Mendonça de
Azevedo e outro - Designado o dia 13/08/15 às 14:15 horas para inquirição da testemunha de acusaçao junto a 1ª vara criminal
de Lins/SP. - ADV: ANDRÉ LUÍS ZANIRATO (OAB 199778/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO LEANDRO EBURNEO LAPOSTA
ESCRIVÃO JUDICIAL VICENTE BONELLI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2015
Processo 0000423-42.2012.8.26.0453 (453.01.2012.000423) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de
Títulos de Crédito - Carlos e de Faria Me - Regivaldo Moraes Anastacio - Vistos., - Anote-se o início do cumprimento da
sentença (evolução de classe), a partir de fls. , no sistema, na autuação e demais assentamentos necessários. - Intime(m)se o(s) executado(s) para que, no prazo de quinze (15) dias, efetue o pagamento, nos termos do art. 475-J “caput” do C.P.C,
(valor Apurado a fls. 49 = R$ 1.909,46) sob pena de aplicação da multa de 10 % ,(dez por cento). - Decorrido o prazo sem
pagamento,expeça-se mandado de penhora e estimativa, intimando-se o(a) executado(a) para oferecer embargos á execução
no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: NATHALIA
SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 262727/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES
BORGES (OAB 223239/SP)
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