TJSP 03/06/2015 - Pág. 1143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
1143
Processo 0003817-51.2011.8.26.0337 (337.01.2011.003817) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Pa Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda e outro - Intime-se a empresa requerida pessoalmente para
apresentar planta do loteamento como requerido pelo perito judicial a fls. 241. Int. - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/
SP), MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO (OAB 167008/SP), CYNTHIA LOPES DA SILVA LASCALA (OAB 267098/
SP)
Processo 0003891-47.2007.8.26.0337 (apensado ao processo 0002848-17.2003.8.26) (337.01.2007.003891) - Divórcio
Litigioso - Dissolução - A.A.J. - M.A.J. - Fls. 105: Fixo, por fim, os honorários do advogado nomeado para defender os interesses
do requerido (fls. 09) no valor máximo previsto na Tabela do Convenio OAB/Defensoria. Expeça-se certidão de honorários. No
mais, diante do transito em julgado, expeça-se mandado de averbação e aguarde-se por mais seis meses. Int. - ADV: ROBSON
CAVALIERI (OAB 146941/SP), CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP)
Processo 0004162-51.2010.8.26.0337 (337.01.2010.004162) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.M.F. e outro - Aguardese manifestação do autor por mais trinta dias. Na inercia, intime-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo
de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: SERGIO DE CARVALHO (OAB 29770/SP)
Processo 0004447-10.2011.8.26.0337 (337.01.2011.004447) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.G.S.C. - Infere-se do
extrato da carta precatória devolvida a fls. 98/100 que a mesma foi recebida em Cartório Civil e remetida ao Cartório Distribuído
sem o cumprimento de nenhum ato. Expeça-se nova carta precatória para efetivo cumprimento do ato. Int - ADV: ANTONIO
CARLOS DE PAULA TESSILLA (OAB 259034/SP)
Processo 0004508-07.2007.8.26.0337 (337.01.2007.004508) - Inventário - Inventário e Partilha - Roque Tozzi - Defiro o
prazo requerido pelo inventariante. Aguarde-se por mais trinta dias. - ADV: FABIANA ANDRÉA TOZZI (OAB 174993/SP)
Processo 0005018-88.2005.8.26.0337 (337.01.2005.005018) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade B.S. - Fls. 158/161: Tendo em vista o julgamento do processo e a manifestação da autora de, agora, desejar a inclusão do
patronímico paterno defiro o requerido para determinar a retificação do assento de nascimento da requerente passando a se
chamar BIANCA SOUZA TELES NASCIMENTO. Expeça-se o competente mandado de averbação. Após, arquivem-se os autos
com as cautelas de estilo. Int. - ADV: CLEIDE MATEUS EMMERT (OAB 53229/SP), GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP),
LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP)
Processo 0008658-84.2014.8.26.0337 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento José Nei Mendes - Procedam-se as anotações necessárias para constar que o feito se encontra em fase de cumprimento de
sentença. Suspendo a execução do julgado pelo prazo convencionado para pagamento parcelado do debito em atraso, e o
faço com fulcro no artigo 792 do Código de Processo Civil. Aguarde-se cumprimento do acordo, devendo o autor-exequente
oportunamente comunicar o cumprimento da obrigação. Int. - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 0009028-63.2014.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - TASSIANE AKEMI NISHIMORI MAMEDE - Providencie a inclusão da advogada constituída pela requerida a fls. 36 no
sistema informatizado. Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciaria deve a requerida no prazo de 5 dias,
apresentar comprovantes atuais e idôneos de seus rendimentos mensais, bem como a declaração de imposto de renda do último
exercício fiscal. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: REJANE MENEGUETTI BARCI (OAB 205537/SP),
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0010480-11.2014.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Intime-se o autor para comprovar o depósito no valor de R$ 12,20, na guia Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ CÓDIGO 434-1. Após, proceda-se a consulta de endereço do requerido
através do sistema BACENJUD. Com a resposta, publique-se para intimação do autor. Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA
DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0010785-92.2014.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Douglas
Calixto Ramos dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A - Assim, REJEITO A IMPUGNAÇÃO oferecida pelo Banco do Brasil,
determinando o prosseguimento da execução em seus ulteriores atos. Condeno o impugnante no pagamento das custas
relativas a esta fase processual, devidamente corrigidas, e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do
débito exequendo, à época do efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), SERGIO
HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 0011519-43.2014.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Antonio Rodrigues da Silveira e
outro - Fls. 54: Defiro o prazo requerido pelos autores. Aguarde-se por 60 dias. - ADV: EVANDRO JOSÉ SANCHES (OAB
233553/SP)
Processo 0015911-75.2012.8.26.0602 (602.01.2012.015911) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução L.E.W.P. - Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo, em seus regulares efeitos suspensivo e devolutivo, o recurso
tempestivamente interposto a fls. 152/155 pela requerida. Às contra-razões, no prazo legal. Após, subam os autos à superior
consideração do Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as homenagens deste
Juízo. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP), PAOLA CAMPOS VIEIRA (OAB 294396/SP)
Processo 3000427-51.2013.8.26.0337 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), ANA PAULA CEZARIO PINHEIRO (OAB 278580/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), GISSELI DE LIMA
SOUZA (OAB 53869/PR)
Processo 3000661-33.2013.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.B. - Autos desarquivados; em cartório por 30
dias. - ADV: TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 3001595-88.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Domingos
Armando - BANCO DO BRASIL S/A - Assim, REJEITO A IMPUGNAÇÃO oferecida pelo Banco do Brasil, determinando o
prosseguimento da execução em seus ulteriores atos. Condeno o impugnante no pagamento das custas relativas a esta fase
processual, devidamente corrigidas, e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do débito exequendo, à época
do efetivo pagamento. - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3001601-95.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUIZ CARLOS
DE SOUZA ROSA - Assim, REJEITO A IMPUGNAÇÃO oferecida pelo Banco do Brasil, determinando o prosseguimento da
execução em seus ulteriores atos. Condeno o impugnante no pagamento das custas relativas a esta fase processual, devidamente
corrigidas, e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do débito exequendo, à época do efetivo pagamento.
Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 3001651-24.2013.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de Bebidas Cerville Ltda
- Manifeste-se a autora em termos do prosseguimento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. - ADV: SONIA
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