TJSP 03/06/2015 - Pág. 2421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
2421
cautelas de praxe e as homenagens do Juízo. Int. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), JOSÉ ZABICKI (OAB
153534/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP)
Processo 0004313-61.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Seção Cível - V.A.F. - Certidão de honorários disponível
para impressão - ADV: THIAGO JOSE DINIZ SILVA (OAB 219908/SP)
Processo 0004577-78.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - R.V.F.B. - Vistos. Recebo o recurso
interposto a fls. 63/82, nos seus efeitos legais. Mantenho a decisão de fls. 50/55 por seus próprios fundamentos. Processese, intimando-se à parte para apresentar contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Na sequência, remetamse os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça, Câmara Especial, do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e as
homenagens do Juízo. Sem prejuízo, arbitro os honorários do defensor no máximo estabelecido em convênio, para a questão
em litígio. Extraía-se a competente certidão, observando as regras do convênio, no tocante ao percentual. Int. - ADV: GISLEINE
IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/SP)
Processo 0004628-89.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - G.J.O.S. - Certidão de honorários
disponível para a impressão - ADV: GERSON ROCHA BOSCOLO (OAB 229239/SP)
Processo 0005291-38.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - S.F.L. - Vistos. Recebo o recurso
interposto a fls. 41/44, nos seus efeitos legais. Mantenho a decisão de fls. 33/34 por seus próprios fundamentos. Processese, intimando-se à parte para apresentar contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Na sequência, remetamse os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça, Câmara Especial, do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e as
homenagens do Juízo. Int. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)
Processo 0005293-08.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - K.L.C.P. - Certidão de honorários
disponível para impressão - ADV: DAIANE DE SOUZA NABAS (OAB 241989/SP)
Processo 0005305-22.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.R.S.N. - Certidão de honorários
disponível para impressão - ADV: JOAO AUGUSTO FAVERO (OAB 133930/SP)
Processo 0005313-96.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.G.S.L. - Certidão de honorários
disponível para impressão - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP)
Processo 0005592-82.2014.8.26.0471 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.P.E.S.P. F.P.E.S.P.P.J.D.P.I.R.S.P. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando sua pertinência. Int.
- ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
Processo 0005690-67.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Seção Cível - B.G.L.R. - Certidão de honorários disponível
para impressão - ADV: CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP)
Processo 0005794-59.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.M.M. - Vistos. Recebo o recurso
interposto a fls. 57/62, nos seus efeitos legais. Mantenho a decisão de fls. 48/49 por seus próprios fundamentos. Processese, intimando-se à parte para apresentar contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Na sequência, remetamse os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça, Câmara Especial, do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e as
homenagens do Juízo. Int. - ADV: DAIANE DE SOUZA NABAS (OAB 241989/SP)
Processo 0005964-31.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.H.R.S. - Certidão de honorários
disponível para impressão - ADV: ANA MARIA BELLO (OAB 110404/SP)
Processo 3000482-85.2013.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - NICOLY DA COSTA
SANTOS - DIRETOR DA CRECHE PROFESSOR JUVENAL DE CAMPOS OU DA CEIM PROFESSORA NAIR COLI DE MORAES
e outro - Certidão de honorários disponível para impressão - ADV: ANA CLÁUDIA ANTUNES BATISTELA BUENO (OAB 282971/
SP)
Processo 3000540-88.2013.8.26.0471 - Guarda - Colocação em família substituta - M.C.P. e outro - Vistos. Manifestemse os requerentes em termos de prosseguimento. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: CLAUDIA TELLES MARCIANO DE
CAMARGO (OAB 259796/SP), JORGE CORRÊA (OAB 235838/SP)
Processo 3000580-70.2013.8.26.0471 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Guarda - A.C.T.J.A. e outros - Vistos.
ACTJA e OUTRO opuseram embargos de declaração sustentando erro no julgado, com relação ao nome das partes envolvidas
no relatório e dispositivo, requerendo a correção com relação ao nome da adotante: ACTJA e a adotada: ABTJA. Recebo os
embargos. Assiste razão aos embargantes, apesar da inicial indicar o nome da autora como indicado na sentença, verifica-se que
a documentação apresentada, registra que seu nome correto é ACTJA. Logo, devem ser acolhidos os embargos para a correção
não somente do nome da autora, mas também da adotada para constas os patronímicos dos adotantes. Portanto, acolhem-se os
embargos, a fim de modificar o julgado, passando a consignar o nome correto da autora citada na sentença como: ACTJA, bem
como da adotada: ABTJA. No mais, permanecerá a sentença, como lançada. Int. - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP),
GERSON ROCHA BOSCOLO (OAB 229239/SP)
Processo 3000897-68.2013.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - Kimberly Lima Alves Ramos
e outro - Certidão de honorários disponível para impressão - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP)
Processo 3001022-36.2013.8.26.0471 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - I.R.O.P. - Certidão de honorários
disponível para a impressão - ADV: GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/SP)
Processo 3001237-12.2013.8.26.0471 - Guarda - Maus Tratos - M.C.A.S. - Vistos. Decreto a revelia da requerida, contudo,
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