TJSP 03/06/2015 - Pág. 2984 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
2984
é termo que já se encontra nos autos e não admite 2ª via. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias e na inércia, tornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP)
Processo 0013484-22.2005.8.26.0224 (224.01.2005.013484) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.K.F.S.R.P.L.F.S. J.P.S. - Fls: 262 - Os comprovantes de pagamento de despesas, sejam elas de caráter ordinário ou extraordinário, não são
admitidos para comprovação de quitação do débito alimentar. Todavia, deve-se levar em conta a concordância da exequente
com o abatimento do débito, dos valores desembolsados pelo executado. Ademais, em que pese o executado ser devedor
contumaz, este vem se esforçando para cumprir a obrigação com a exequente, como noticiado às fls. 252/253, bem como
demonstra intenção de saldar o débito. Assim, diante da concordância expressa da exequente (fls. 252/253) homologo o acordo
de fls. 214/216 para que surta seus regulares efeitos e suspendo a presente execução até o cumprimento voluntário ou a
denúncia, nos termos do art. 792 do C.P.C. e REVOGO a prisão civil do executado. Espeça-se Alvará de Soltura, com urgência.
Regularizada a representação processual da exequente, arquivem-se os autos até manifestação da parte interessada. Int. ADV: IZAILDA ALVES GONCALVES (OAB 91481/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP)
Processo 0016165-18.2012.8.26.0224 (224.01.2012.016165) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.O. e outro - Vistos. 1)
Fls. 90/92: Expeçam-se os ofícios de praxe para localização do executado. 2) Com o endereço, intime-o, nos termos da decisão
de fls. 73. Int. - ADV: DANIELA MARCIA DIAZ (OAB 254267/SP), FABRICIO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 248855/SP)
Processo 0021995-77.2003.8.26.0224 (224.01.2003.021995) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonieta Sargentini Fonde
- Miguel Carlos Sargentini Fonde - Falecido - Fls: 438 - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Retirar, em 05
dias, o(s) documento(s) expedido(s) pelo Cartório: mandado de levantamento. - ADV: GENIVALDO DA SILVA (OAB 192902/SP),
EDUARDO JOSÉ FERREIRA (OAB 154844/SP)
Processo 0023161-32.2012.8.26.0224 (224.01.2012.023161) - Divórcio Consensual - Dissolução - S.U.P. e outro - Fls: 61 Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP)
Processo 0023432-95.1999.8.26.0224 (224.01.1999.023432) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Mario dos Reis
- Claudio Andrade - Fls: 224 - Fls. 217/218: Expeça-se Formal de Partilha, como requerido, providenciando a parte interessada,
o recolhimento das custas devidas. Oportunamente, tornem os autos arquivo. Int. - ADV: YARA KINUKAWA BONI (OAB 109947/
SP), CLAUDIO ANDRADE (OAB 121509/SP)
Processo 0025157-95.1994.8.26.0224 (224.01.1994.025157) - Inventário - Inventário e Partilha - Adinha Bertoletti Giacomel
- Fls: 108 - 1)HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha elaborado às fls. 76/82, dos
presentes autos do Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Nelson Genuino Giacomel. 2)Em consequência, atribuo
a cada um dos interessados, o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. 3) Diante da falta de
interesse dos autores em recorrer da presente sentença, eis que acolhido integralmente o pedido inicial, dou a presente sentença
transitada em julgado, servindo-se a cópia desta como certidão de trânsito em julgado. Expeça-se o competente Formal de
Partilha. 4)Oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: CARLOS RENATO
DIAS DUARTE (OAB 246082/SP), TATHIANE ALCALDE ARAÚJO (OAB 279500/SP)
Processo 0025656-49.2012.8.26.0224 (224.01.2012.025656) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.A.B.
e outro - Fls: 129 - Manifestem-se os autores quanto a resposta dos ofícios de fls. 118/121 e 123/125. Int. - ADV: ALLAN
RODRIGUES SANTOS (OAB 188416/SP)
Processo 0025673-37.2002.8.26.0224 (224.01.2002.025673) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.T.J. Fls: 193 - Fls. 192: Atenda a Serventia, com urgência. Int. - ADV: SELMA APARECIDA MAIA REIS (OAB 136443/SP)
Processo 0027033-26.2010.8.26.0224 (224.01.2010.027033) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.O. - Fls:
63 - tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SERGIO TADEU DE MIRANDA SANTOS (OAB 316570/SP)
Processo 0036935-23.1998.8.26.0224 (224.01.1998.036935) - Inventário - Inventário e Partilha - Gilberto Antonio Almeida
e outro - Francisco Antonio de Almeida - Christina Diricio Almeida - Falecida Em 02.09.98 - Benedito Jose de Souza - Rita de
Cassia Almeida e outros - Gersolei Cleide de Oliveira Serrano e outros - Rosany Soares da Silva Costa - Rosany Soares da
Silva Costa - - Rosany Soares da Silva Costa - - Rosany Soares da Silva Costa - - Rosany Soares da Silva Costa - - Rosany
Soares da Silva Costa - - Rosany Soares da Silva Costa - - Rosany Soares da Silva Costa - - Rosany Soares da Silva Costa - Rosany Soares da Silva Costa - Fls: 387 - Vistas dos autos aos interessados para: (X) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o
cálculo/manifestação do Contador juntado aos autos às fls. 385. - ADV: ROSANY SOARES DA SILVA COSTA (OAB 184214/SP),
BENEDITO JOSE DE SOUZA (OAB 64464/SP)
Processo 0039371-61.2012.8.26.0224 (224.01.2012.039371) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- C.F.C. - Fls: 49 - Arbitro os honorários do patrono do executado (fls. 27) no valor correspondente a 100% (cem por cento)
da tabela DPE/OAB. Esclareçam os exequentes se o acordo está sendo cumprido. Int. - ADV: SAMUEL WILSON MOURAO
BARBOSA (OAB 117327/SP)
Processo 0041690-36.2011.8.26.0224 (224.01.2011.041690) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Maria Nunes
Monteiro - Fls: 110 - Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDA TATARI FRAZÃO DE VASCONCELOS (OAB 232510/
SP)
Processo 0044782-69.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Thiago Tadeu Teixeira Quirino - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Retirar, em 05 dias, o(s) documento(s) expedido(s) pelo Cartório: formal de partilha. - ADV:
MARLI HIPÓLITO GASPAR MESTRINER (OAB 189632/SP)
Processo 0045751-37.2011.8.26.0224 (224.01.2011.045751) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Rozania Soares
Santos - Fls: 145 - Fls. 139/140: Expeça-se novo mandado de levantamento judicial como requerido, com urgência. Int. - ADV:
JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA (OAB 170959/SP)
Processo 0045751-37.2011.8.26.0224 (224.01.2011.045751) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Rozania Soares
Santos - Ato Ordinatório - Formulário - ADV: JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA (OAB 170959/SP)
Processo 0048827-69.2011.8.26.0224 (224.01.2011.048827) - Procedimento Ordinário - Revisão - E.S.P. e outros - Fls: 204
- Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ELVIS DA SILVA (OAB 296592/SP)
Processo 0049001-64.2000.8.26.0224 (224.01.2000.049001) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação C.H.S.G.R.D.J.S. - Fls: 510 - Fls. 499/509: Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, bem como o prazo de validade
do mandado de prisão. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO (OAB 158484/SP), DARLAM CARLOS LAZARIN
(OAB 276015/SP)
Processo 0050178-43.2012.8.26.0224 (224.01.2012.050178) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alana
Caetano dos Santos e outro - Fls: 97 - Manifestem-se os autores quanto ao depósito de fls. 90. Int. - ADV: REGINALDO DE
AZEVEDO (OAB 175067/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º