TJSP 03/06/2015 - Pág. 96 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
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provocação em arquivo. Int. - ADV: GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP), MICHEL SILVA TAVARES
(OAB 164243/SP)
Processo 0010977-74.2009.8.26.0248 (248.01.2009.010977) - Outros Feitos não Especificados - Edvaldo Ferraro Aparecido Phelype Klinke Ferraro - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Traslade-se, em cópia, para os autos
da execução correlata, a sentença prolatada nestes embargos, a decisão proferida em sede de embargos de declaração, o v.
Acórdão e respectiva certidão de trânsito em julgado. Após, considerando o que restou decidido nestes autos, arquivem-se,
procedendo-se às anotações de costume. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS TIRELI DE CAMPOS (OAB 121908/SP), ZILLA
MARIA TORRES (OAB 43620/SP)
Processo 0011212-70.2011.8.26.0248 (248.01.2011.011212) - Procedimento Ordinário - Gildenize Leite Lima - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Em substituição, nomeio como perito o Dr. Alexandre Augusto Ferreira. Intime-se-o desta
nomeação, nos termos da decisão de fls. 41/42. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), NILSON APARECIDO
MUNHOZ (OAB 269537/SP)
Processo 0011479-52.2005.8.26.0248 (248.01.2005.011479) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Vanda de Fatima Vinturim - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 415/416: Considerando que a autarquia
previdenciária foi previamente cientificada acerca dos ofícios requisitórios expedidos (fls. 420), defiro o levantamento do
depósito de fls. 409 em favor da parte autora e seu DD. patrono, expedindo-se, de imediato, os respectivos alvarás. Defiro,
ainda, o levantamento do depósito de fls. 410 em favor do DD. Patrono da parte autora, expedindo-se, para tanto, o respectivo
alvará, observando-se, contudo, a incidência de I.R., eis que se trata de verba honorária. No mais, tendo em vista a implantação
do benefício concedido nestes autos (fls. 363) e o pagamento do débito (fls. 409/410), julgo extinta a presente execução, com
fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. ( em caso de recurso, o valor do
preparo é de R$398,32, bem como, deverá ser recolhido, nos termos do provimento nº 833/04, artigo 1º, o valor de R$32,70, por
volume, na guia de recolhimento de tributos ao Tribunal de Justiça (FEDTJ) código 110-4, conforme determinado.) - APÓS 5 dias
úteis, alvarás disponíveis para impressão no SAJ). - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE RODRIGUES
MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0011586-57.2009.8.26.0248 (248.01.2009.011586) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Nelson
Farinelli - Vitor de Sousa Carvalho - - Edna Ferreira Lima - - Sebastião de Souza - - Wilma Papani - Vistos. 1- Fls. 155/156:
Considerando que os executados Sebastião de Souza e Wilma Papani encontram-se representados nos autos por advogado
nomeado pelo convênio da Assistência Judiciária Gratuita (fls. 27), o pedido de revogação de poderes não pode ser acolhido,
razão pela qual o acordo apresentado deverá ser ratificado pelo DD. Patrono nomeado, no prazo de 30 dias. 2- Deverá, a parte
exequente, esclarecer, no mesmo prazo, o que pretende em relação aos demais executados que não integraram o acordo
apresentado. 3- Na inércia, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. 4- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 267, inciso
III, c.c. § 1º, do CPC. Int. - ADV: RICARDO ALEX CHANDER (OAB 146907/SP), SANDRA BANDEIRA DUARTE (OAB 159161/
SP), RENATO NARDINI MAZETO (OAB 237666/SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP)
Processo 0012215-31.2009.8.26.0248 (248.01.2009.012215) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.N.S. - - J.N.S. J.M.S.F. - - J.M.S.F. - Vistos. Sobre a contestação apresentada pela parte executada, manifeste-se o exequente, no prazo de
dez dias. Após, com ou sem manifestação da parte exequente, vista ao M.P., para parecer, vindo-me, a seguir, conclusos para
decisão. Int. - ADV: MICHEL SILVA TAVARES (OAB 164243/SP), ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP),
FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA WIGGERT (OAB 250834/SP)
Processo 0012337-10.2010.8.26.0248 (248.01.2010.012337) - Monitória - Prestação de Serviços - Hofbauer Lourenco da
Silva - Zeli de Carvalho - Vistos. Fls. 86: Apresente, a parte exequente, demonstrativo de débito atualizado, no prazo de 30 dias.
Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CARLOS ROGÉRIO BERTI (OAB 201892/SP)
Processo 0012618-92.2012.8.26.0248 (248.01.2012.012618) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Lucas
Paulino de Siqueira - Cristina Michyo Uzita - Vistos. Fls. 70: Para deferimento do pedido, informe, a parte exequente, o CPF da
parte executada, no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: NAIR APARECIDA CHRISTO
(OAB 276111/SP)
Processo 0012669-06.2012.8.26.0248 (248.01.2012.012669) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Aparecida Monteiro Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Em substituição, nomeio como perito o Dr.
Alexandre Augusto Ferreira. Intime-se-o desta nomeação, nos termos da decisão de fls. 47. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
PIAZZA (OAB 232476/SP), RODRIGO NEGRÃO PONTARA (OAB 301193/SP)
Processo 0012739-62.2008.8.26.0248 (248.01.2008.012739) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Norquima
Produtos Quimicos Ltda - Moldunova Industria e Comercio de Molduras Ltda Me - - Otto Philippi - - João Alberto Keller - Vistos.
Fls. 146 verso: Esclareça, o exequente, o que pretende, uma vez que no veículo cuja penhora se pretende consta gravame de
alienação fiduciária. Para tanto, aguarde-se por trinta dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: GABRIEL
LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP)
Processo 0012859-13.2005.8.26.0248 (248.01.2005.012859) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmaos de Genaro
Ltda - Vistos. 1- Fls. 140: O recolhimento das custas de fls.139 e 141 não é suficiente para pesquisa nos sistemas determinados
no despacho de fls.135. 2- Providencie, a parte autora, a complementação das custas relativas aos serviços de pesquisa para
localização do atual paradeiro do réu junto aos sistemas BACENJUD e INFOJUD, no valor de R$12,20, para cada CPF ou
CNPJ e para cada instituição a ser consultada (3xR$12,20 deduzindo o valor já recolhido), no prazo de 30 dias. 3- Comprovado
o recolhimento devido, proceda, a serventia, às pesquisas de informações, inclusive junto ao sistema SIEL. 3- Na inércia,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FLÁVIA THAÍS DE GENARO (OAB 204044/SP)
Processo 0013045-26.2011.8.26.0248 (248.01.2011.013045) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Juscelino Mariano da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Em substituição, nomeio como perito o Dr.
Alexandre Augusto Ferreira. Intime-se-o desta nomeação, nos termos da decisão de fls. 82/83. Int. - ADV: VERA LUCIA DE
DEUS (OAB 268170/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0013679-56.2010.8.26.0248 (248.01.2010.013679) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Banco Bradesco Sa - Ivesa Indaiatuba Veiculos Sa - Vistos. Desnecessária nova intimação da
parte executada para cumprimento voluntário da sentença, pois a mesma já ocorreu com a publicação do despacho de fls.
71. Certifique, a serventia, o decurso do prazo para cumprimento voluntário da sentença, pela parte vencida. Aguarde-se
manifestação da parte exequente, que deverá requerer o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias.
Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP), ANNE
CAROLINE BARBOSA PAIVA (OAB 297064/SP), MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP), ADRIANA MACHADO ESTEVAM
ROCHA (OAB 247552/SP)
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