TJSP 08/06/2015 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1208
317085/SP)
Processo 1003042-65.2014.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.M. - L.C.B. - Vistas
dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: MIRIAM DA SILVA
SCHERRER (OAB 258249/SP)
Processo 1003106-75.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.F.A. - I.B.S. - Vistas
dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: EDUARDO VIEIRA
ROSENDO (OAB 118037/SP)
Processo 1003233-76.2015.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D.C.C. - E.A.C. - Foi designado o dia 02 de julho
de 2015, às 14:30 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca, situado na Rua
Barão de Cascalho, 237 - Centro, para realização da audiência de tentativa de conciliação. - ADV: ARIANE DA CRUZ (OAB
354451/SP)
Processo 1003294-34.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.D.B. e outro - F.B. - Vistas dos
autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo dos mandados. - ADV: JUSSARA ALBINO ODA
MORETTI (OAB 252643/SP)
Processo 1003975-04.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.S. - P.N.S. - Foi designado o
dia 02 de julho de 2015, às 14:00 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca,
situado na Rua Barão de Cascalho, 237 - Centro, para realização da audiência de tentativa de conciliação. - ADV: MARCIA
REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Processo 1004178-63.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.B. - N.D.B. e outro - Foi designado
o dia 02 de julho de 2015, às 14:45 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca,
situado na Rua Barão de Cascalho, 237 - Centro, para realização da audiência de tentativa de conciliação. - ADV: GLAUCIO
PISCITELLI (OAB 94103/SP)
Processo 1004192-47.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.M.C. - D.B.S. e outro - Vistos. Abra-se vista
dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004283-40.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.S.A. - L.F.S. - Foi designado o dia 02 de julho
de 2015, às 15:00 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca, situado na Rua
Barão de Cascalho, 237 - Centro, para realização da audiência de tentativa de conciliação. - ADV: ELISABETH APARECIDA DA
SILVA (OAB 96821/SP)
Processo 1004547-91.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.P.G.S. - F.G. - Vistos.
Fls. 219/231 e 232: ciência às partes. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: ALEXANDRE RICARDO DE MICHIELLI (OAB 244789/
SP), ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP)
Processo 1004837-09.2014.8.26.0320 - Cautelar Inominada - Família - Elisabete Suppersi Ventura e outro - Robson Henrique
Ventura - Vistos. Fls. 131/132: Nada a apreciar, uma vez que o pedido formulado extrapola os limites da lide. Dê-se ciência ao
MP acerca da sentença de fls. 126/127. A seguir, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos. Int. - ADV: VALDEMIR
ALVES DE BRITO (OAB 189699/SP), LETICIA ZAROS GIRALDELLO DA SILVEIRA (OAB 253345/SP), DIEGO EMANUEL DA
COSTA (OAB 262037/SP)
Processo 1004936-42.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.R. - L.K.R. - Foi designado o
dia 02 de julho de 2015, às 15:30 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca,
situado na Rua Barão de Cascalho, 237 - Centro, para realização da audiência de tentativa de conciliação. - ADV: BRUNO
RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP)
Processo 1005086-23.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.O.R. - M.R.R. - Vistos. Ante os termos
do documento de fls. 09, concedo à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Presentes os requisitos primários do art.
273 do CPC, DEFIRO o pedido liminar, de acordo com o parecer favorável do Ministério Público, eis que está demonstrada
a verossimilhança da alegação e a necessidade da medida para regularizar a situação da criança, o que faço para DEFERIR
a GUARDA PROVISÓRIA do menor à autora. Requisite-se junto ao CEJUSC a designação de audiência de tentativa de
conciliação. Após, INTIMEM-SE as partes a comparecerem à audiência, acompanhadas de advogado, ficando concedido, ao Sr.
Oficial de Justiça, os benefícios do parágrafo 2º do artigo 172 do C.P.C. Cite-se o requerido para os termos da presente ação,
cientificando-o que, caso não haja conciliação, o prazo para apresentação de eventual contestação é de 15 (quinze) dias e
passará a fluir a partir da audiência, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP)
Processo 1005168-54.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.M.S. - R.A.S. - Vistos. Concedo
à requerente os benefícios da justiça gratuita. À míngua de outros elementos, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço)
do salário mínimo, devidos a partir da citação, intimando-se o requerido a proceder ao pagamento mensal mediante depósito
na conta bancária da representante legal da requerente. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o
dia 03 de agosto de 2015, às 15:00 horas. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a). As partes devem se apresentar à audiência
acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o(a) requerido(a) contestar,
desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do(a) requerente importará em arquivamento do processo e a do(a)
requerido(a), ou de seu advogado, em confissão e revelia. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005176-65.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M.S.S. - A.A.O.S. e outros
- Vista dos autos ao(à) requerente/exequente, para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) referente(s) à(s)
pesquisa(s) requerida(s). - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES
Processo 1005220-50.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.R. - J.R.R. - Vistos.
Concedo à(o) exequente os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito
(devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda
justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/
SP)
Processo 1005240-41.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.S.A. e outro - L.F.A. Vistos. Concedo às exequentes os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do
débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou
ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: REGINA DE SOUZA JORGE (OAB 304192/
SP)
Processo 1005262-02.2015.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.J.N. - E.S.N. - Vistos. Concedo à requerente
os benefícios da Justiça Gratuita. Requisite-se ao CEJUSC a designação de data para realização de audiência de tentativa de
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