TJSP 08/06/2015 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
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Nada Mais. - ADV: ANA KELLY DA SILVA (OAB 229374/SP)
Processo 0008550-38.2012.8.26.0236 (apensado ao processo 0004101-18.2004.8.26) (236.01.2004.004101/1) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Aparecida Cruz Vioto - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Certifico e dou fé que o procurador da autora não se manifestou em relação à satisfação de se crédito. Certifico
ainda que, com relação ao crédito devido à parte autora, ainda não foi requisitado seu pagamento, tendo em vista que não foram
informados os dados do Imposto de Renda necessários à expedição (fl. 227). Por fim, não há nos autos informação acerca da
implantação do benefício (fl. 235). Nada Mais. - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP), FLORISVALDO
ANTONIO BALDAN (OAB 48523/SP)
Processo 0008591-78.2007.8.26.0236 (236.01.2007.008591) - Procedimento Ordinário - Tereza Aparecida Furlan - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que o INSS não apresentou cálculos de liquidação. Nada Mais. - ADV:
ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/
SP)
Processo 0008954-60.2010.8.26.0236 (apensado ao processo 0003160-92.2009.8.26) (processo principal 000316092.2009.8.26) (236.01.2009.003160/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marly Teixeira
Gaion - José Aparecido Galbiatti Filho e outro - Certifico e dou fé que não houve resposta por parte das empresas de telefonia
VIVO e CLARO. Nada Mais. - ADV: LÍVIA MARIA SABIONE (OAB 337641/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB
137387/SP), PEDRO DE CASTRO E SOUSA (OAB 331551/SP)
Processo 0009091-76.2009.8.26.0236 (236.01.2009.009091) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Sílvio
Aparecido Corrêa - Vilma Angélica Batiston - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 178/178verso
transitou em julgado em 06/05/2015. Nada Mais. - ADV: LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP), LUCIANO RODRIGO
FURCO (OAB 196058/SP), APARECIDA DE FATIMA LEGNARO FURCIN (OAB 118035/SP), ALCIDES FURCIN (OAB 96247/
SP)
Processo 0011692-55.2009.8.26.0236 (236.01.2009.011692) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Credito Rural COOPERCITRUS - CREDICITRUS - Altimedes Vareschi e outros - Certifico e dou fé que os
executados não opuseram Embargos à Execução, não havendo nos autos informação acerca do adimplemento voluntário da
obrigação. Nada Mais. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0610/2015
Processo 1000109-46.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - LAIRTON
APARECIDO FERREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL - INSS - Vistos. Processo formalmente em ordem.
Não há preliminares a serem apreciadas. Dou o feito por saneado. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e
julgamento para o dia 20 de agosto de 2015, às 15:10 horas. Intime-se a parte autora pessoalmente para depoimento pessoal e
as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1000823-06.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ELISA DE NAZARE
SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Processo formalmente em ordem. Não há preliminares
a serem apreciadas. Dou o feito por saneado. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o
dia 20 de agosto de 2015, às 14:45 horas. Intime-se a parte autora pessoalmente para depoimento pessoal e as testemunhas
tempestivamente arroladas. Int. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1000857-78.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Registro de Óbito após prazo legal - J.P. - A.S.M. - Vistos.
Defiro o prazo requerido a fls. 31. Regularizados, tornem ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: ROBERTO DE MELLO
SEVERO (OAB 23046PR)
Processo 1001840-77.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - LUIZ ANTONIO PIRES DE ALMEIDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade. Cite-se, com as advertências legais. Indefiro,
por ora, a antecipação da tutela, entendendo necessária a colheita de melhores elementos de convicção acerca do sustentado
exercício de trabalho rural, que, na ótica da legislação previdenciária, prova-se por documentos e testemunhas, que ainda serão
ouvidas. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1001855-46.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA GLEUCIA
RODRIGUES DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade. Cite-se, com as advertências
legais. Indefiro, por ora, a antecipação da tutela, entendendo necessária a colheita de melhores elementos de convicção acerca
do sustentado exercício de trabalho rural, que, na ótica da legislação previdenciária, prova-se por documentos e testemunhas,
que ainda serão ouvidas. Int. Ib. 01/06/2015. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1001856-31.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - NORACI LUCAS PEREIRA
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A) Considerando os termos do Ofício nº 88/09, encaminhado pelo INSS,
no sentido de conferir maior agilidade à tramitação processual e prestação da tutela jurisdicional, antecipo a produção da prova
pericial, o que mostra-se benéfico aos interesses da parte autora, afastando maior demora, trazendo de pronto o resultado da
principal prova dos fatos envolvidos na lide, seja qual for o seu sentido. Nomeio, para a realização de perícia, o(a) Sr(a) JUSSARA
SAMPAIO GERETTO GONÇALVES FARINHA, com prontuário homologado nesta Vara. Intime-se-o(a), via email institucional,
para designação de data. Com sua resposta, intimem-se as partes para comparecimento, bem assim oficie-se comunicando o sr.
Gerente da agência local do INSS, que providenciará a comunicação ao assistente técnico da autarquia, conforme requerido no
mencionado ofício 88/09. Quanto aos quesitos da parte autora, se ainda não apresentados na inicial, deverão ser formulados,
no prazo de cinco dias. Quanto aos quesitos do INSS, são eles os seguintes, conforme consignado no referido ofício 88/09:
1) em que data foi realizada a perícia ?; 2) o sr. Perito já prestou atendimento à parte autora anteriormente ?; 3) Quando e em
que circunstâncias ? 4) é amigo, parente ou tem, de alguma forma, ligação pessoal com a parte autora ?; 5) qual a atividade
laborativa atual da parte autora e, caso esteja afastada, qual a atividade laborativa anterior ao afastamento ?; 6) a parte autora
está acometida de alguma doença ou lesão ?; 7) em caso afirmativo, de qual enfermidade ou deficiência se trata (especificar
a CID)? 8) o diagnóstico está fundamentado em critérios técnicos? Quais documentos?; 9) a doença ou lesão existente causa
incapacidade para o trabalho habitual da parte autora ?; 10) qual data de início da doença (DID) ?; 11) fixar o ponto de vista
técnico (e não segundo relato da parte autora), a data de início da incapacidade (DII) ? 12) a incapacidade, no caso, é total ou
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