TJSP 08/06/2015 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1330
Processo 0027493-89.2012.8.26.0564 (564.01.2012.027493) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Carlos Lazzarini e
outros - Hector de Castro Lazzarini e outro - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado
de São Paulo, na pessoa de seu procurador, quanto à petição de fls. 209/210, a fim de que se manifeste no prazo de 30 (trinta)
dias, esclarecendo eventual equívoco quanto ao teor da petição de fls. 205. Int. - ADV: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ
(OAB 118582/SP), SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP), SANDRA LANDIOZE CAPUCHO (OAB 159276/SP),
ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP)
Processo 0028166-87.2009.8.26.0564 (564.01.2009.028166) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.L.S.M. - E.J.M. Vistos. Pela derradeira vez, manifeste-se o curador especial nomeado, Dr. Fábio Nepomuceno de Lima, apresentando defesa
nos autos. Na inércia, encaminhem-se as principais peças a OAB para apuração e a Defensoria Pública para nomeação de novo
curador especial. Int. - ADV: FABIO NEPOMUCENO DE LIMA (OAB 349047/SP)
Processo 0036071-70.2014.8.26.0564 (processo principal 1003951-54.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Dissolução - D.B. - Vistos. 1. Fls. 358. Providencie a Serventia a expedição do ofício. Intime-se a requerente para promover
a impressão do ofício e demonstrar seu protocolo na Instituição Financeira. 2. Determinada a realização de perícia (fls. 370),
as partes indicaram assistentes técnicos (fls. 374 e 386) e apresentaram quesitos (fls. 376/378 e 388). Acolho a indicação dos
assistentes técnicos e quesitos, que deverão ser respondidos pelo sr. Perito. 3. Fls. 380/381. O perito estimou seus honorários
(R$ 6.000,00), a decisão de fls. 370 determinou que seriam rateados entre as partes. Houve a anuência da requerente, que
postulou prazo para pagamento. O requerido manifestou-se de forma intempestiva (fls. 397/398) Arbitro os honorários do sr.
Perito Judicial em R$ 6.000,00. O Perito é auxiliar da justiça e seus serviços merecem ser remunerados. O valor é razoável
considerando a complexidade do trabalho a ser desenvolvido. Concedo prazo de dez dias para que as partes depositem o valor
(R$ 3.000,00 para cada parte). 4. Depositado os honorários periciais, informe o Perito a data e local designados para o início
da produção da prova (art. 431-A, do CPC). Em seguida, intimem-se as partes. 5. O perito indicou livros e documentos a serem
apresentados pelo requerido (fls. 381). Os livros documentos deverão ser apresentados pelo requerido na data e local indicados
no item 4. 6. Fixo o prazo para apresentação do laudo: 60 dias após a data de início da perícia. 7. Fls. 389/394. Requerimento
de liquidação da sentença apresentada pela requerente. Intime-se o requerido, na pessoa de seu advogado (parágrafo 1o, do
art. 475-A, do CPC). 8. Fls. 399/400. Conta de liquidação apresentada pelo requerido. Intime-se a requerente, na pessoa de
seu advogado (parágrafo 1o, do art. 475-A, do CPC). Int. - ADV: MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO (OAB
261394/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP)
Processo 0037288-22.2012.8.26.0564 (564.01.2012.037288) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- L.F.H.M.M. - N.M.M. - Vistos. Expeça-se novamente carta precatória para integral cumprimento ao mandado de prisão, nos
endereços informados às fls. 144. No mais, aguarde-se no prazo o cumprimento. Int. - ADV: SILVIA LORENA CAIAFFO COSTA
(OAB 13088/PB), MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/SP), PAULO SERGIO MELCHERT MARQUES (OAB 89154/
SP)
Processo 0038976-53.2011.8.26.0564 (564.01.2011.038976) - Execução de Alimentos - Alimentos - O.B.D. - Vistos. Fls.
153: Providencie a Serventia todo o necessário, a fim de que sejam solicitadas informações quanto a endereços do executado
por intermédio dos Sistemas Bacen Jud 2.0 e Infojud (CPF nº 280.149.618-97). Em razão da consulta Bacen-Jud, aguarde-se
resposta pelo prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS, consoante requerido. Com as respostas, manifestem-se
os interessados. Int. - ADV: MARIANA ALESSANDRA MADDALENA DE GASPARI (OAB 224453/SP), HELOISA BONORA (OAB
185247/SP)
Processo 0041684-42.2012.8.26.0564 (564.01.2012.041684) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - K.F.G.C. - F.A.C. - Vistos. Tendo em vista que, até o momento, não há notícia nos autos de que ao agravo de
instrumento interposto pela parte executada tenha sido dado efeito suspensivo, cumpra a Serventia a determinação de fls.
216/217, expedindo o competente mandado de prisão. Int. - ADV: MARIA CRISTINA LEVI MACHADO (OAB 193741/SP)
Processo 0041852-78.2011.8.26.0564 (564.01.2011.041852) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M.D.V. - R.D.V.G.
- Vistos. O executado afirma ter pago, em outubro de 2014, o valor de R$ 435,00. Entretanto, o documento de fls. 272 está
ilegível. A parte exequente não nega o pagamento, ao contrário, alega que, por ilegível o comprovante, não é possível aferir o
valor real depositado (fls. 275). Assim, providencie a Serventia consulta ao Sistema Bacen-Jud, a fim de que venham aos autos
extratos da conta bancária de que é titular a representante legal da exequente, referente ao período de 01 de setembro a 30 de
outubro de 2014 (Banco do Brasil, agência 5969-2, conta 6854-3/ CPF nº 340.004.268-42). Com a resposta, manifestem-se os
interessados em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DANUSA BORGES VIEIRA DE CARVALHO (OAB 250740/SP)
Processo 0042359-73.2010.8.26.0564 (564.01.2010.042359) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.R.P.C. - Certifico e
dou fé que os presentes autos foram digitalizados ficando as partes intimadas que, a partir desta data, somente será admitido
peticionamento eletrônico. - ADV: CINTIA CRISTIANE POLIDORO (OAB 181089/SP), JOAQUIM VIANA DA SILVA (OAB 71137/
SP), ANTONIO DARVIO DE JESUS CRISTOVAO (OAB 92167/SP), SANDRA REGINA DA SILVA BATISTA GARCIA (OAB 168091/
SP), ROGERIO JOSE POLIDORO (OAB 175077/SP)
Processo 0042705-53.2012.8.26.0564 (564.01.2012.042705) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - J.V.S.B. - Vistos. Intime-se o executado por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para que, no prazo de 03 (três)
dias, efetue o pagamento da pensão alimentícia em atraso, bem como das prestações que eventualmente se vencerem no curso
da demanda ou prove que o fez, sob pena de ser decretada sua prisão, nos termos do artigo 733, § 1º do Código de Processo
Civil, observando os cálculos de fls. 177. Decorrido o prazo de edital, a Defensoria Pública para atuação como curador especial.
Int. - ADV: MARCIA MARIA PRADO (OAB 99079/SP), MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/SP), GUSTAVO NONATO
MARQUES FILHO (OAB 40025/SP), INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP), PAULO SERGIO MELCHERT MARQUES (OAB
89154/SP)
Processo 0048815-05.2011.8.26.0564 (564.01.2011.048815) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.A.S. e outros - F.P.S.
- Vistos. Renovo o prazo de validade do mandado de prisão civil em face do Executado por mais 02 (dois) anos, ou seja, até
26 de maio de 2017. Providencie a parte Exequente o cálculo atualizado do débito alimentar, no prazo de 10 (dez) dias. Após,
expeça-se novo mandado de prisão. Int. - ADV: MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/SP), MARCIA MARIA PRADO
(OAB 99079/SP)
Processo 0057418-33.2012.8.26.0564 (564.01.2012.057418) - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Barboza Silva
- Alvará se encontra disponível para impressão. - ADV: JOSE ALEXANDRE DE MATTOS (OAB 121863/SP), NELSON IKUTA
(OAB 150175/SP)
Processo 0059396-21.2007.8.26.0564 (564.01.2007.059396) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Francisca
Suzana Bezerra Andrade e outro - Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados ficando as partes intimadas que,
a partir desta data, somente será admitido peticionamento eletrônico. - ADV: SOLANGE CRISTINA SIQUEIRA (OAB 153613/
SP), ANTONIO RENAN ARRAIS (OAB 115933/SP)
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