TJSP 08/06/2015 - Pág. 1530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1530
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Lr Universo das Capas Ltda Epp - - Antonio Leao da Rocha Filho - - Rosana
Maria Bernichi da Rocha - Vistos. Devidamente processado o pedido de penhora on-line, sendo que não se obteve êxito na
medida, conforme minutas retro juntadas. Anoto que houve bloqueio parcial de valor inferior a R$ 50,00, o qual foi desbloqueado,
por se mostrar anti-econômica a sua transferência. Manifeste-se, pois, o (a) credor (a) sobre a aludida documentação, requerendo
o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), PAULO AUGUSTO
BERNARDI (OAB 95941/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 0000366-81.1994.8.26.0347 (347.01.1994.000366) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Fazenda Nacional
(inss) - Industria Mecanica Panegossi Ltda - - Anna Zulmira Ortiz Gandini Panegossi - - Arcenio Panegossi - “Deferido o
sobrestamento do feito pelo prazo de um ano. Após, nova vista à exequente.” - ADV: FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA
(OAB 197076/SP), JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), ESTELA BARRIOS TRENCH (OAB 313056/SP)
Processo 0000698-28.2006.8.26.0347 (347.01.2006.000698) - Execução Fiscal - Uniao - Marchesan Implementos e
Maquinas Agricolas Tatu Sa - Vistos. Fls. 342/344: por ora, expeça-se mandado para registro da penhora que recaiu sobre os
imóveis constantes do auto de fls. 493. Instrua-se o expediente com cópia das peças necessárias. Int. - ADV: SAYURI SANDRA
TAKIGAHIRA (OAB 163340/SP), MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO (OAB 183586/SP), KARINE REGUERO PEREZ (OAB
229771/SP)
Processo 0000936-03.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000936) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Jabutractor Industria
e Comercio Ltda - “Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano. Após, nova vista à exequente.” - ADV: FELIPE
AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), DANIELA
DOS REIS COTO (OAB 166058/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0000973-30.2013.8.26.0347 (apensado ao processo 0002743-29.2011.8.26) (034.72.0130.000973) - Embargos
à Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Marchesan Agro Industrial Pastoril Ltda - Conselho Regional
de Medicina Veterinaria do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 155/157: defiro. Cite-se o embargado, por intermédio de carta
registrada, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, anotando-se as advertências de praxe. Instrua-se o expediente
com cópia de fls. 156/157. Int. - ADV: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP), DORIVAL COMAR (OAB 61345/SP),
MARCO ANTONIO COMAR (OAB 83126/SP)
Processo 0001178-50.1999.8.26.0347 (347.01.1999.001178) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de Metrologia
Normalizacao e Qualidade Industri - Comercial Wanderbrock Ltda - - Ademir Freitas Wanderbrock - - Maria Teresa Fracalosse
Wanderbrock - Vistos. Tendo em vista não constar das minutas o número de conta, o pedido da exequente de fls. 416, item 1,
somente poderá ser analisado após a transferência ao Juízo de eventual valor bloqueado. Anoto que a pesquisa/bloqueio pelo
sistema Bacen Jud é realizada pelo CNPJ/CPF do(a) executado(a). Assim, manifeste-se a exequente em prosseguimento. Int. ADV: ISADORA RUPOLO KOSHIBA (OAB 162291/SP), ANAILA AUGUSTA RODRIGUES REINA (OAB 223277/SP), MARCELO
EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), MARCOS JOAO SCHMIDT (OAB 67712/SP)
Processo 0001289-48.2010.8.26.0347 (347.01.2010.001289) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de Sao Paulo Coren Sp - Marcia Rosangela de Souza Figueiredo - Vistos. Em face do teor da petição de fls. 110
(extinção do feito - artigo 794, I, do CPC), esclareça o exequente se o valor bloqueado constante de fls. 94 (penhora on line
- R$70,34) deverá ser levantado pela executada. Int. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), RAFAEL
MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP)
Processo 0001370-41.2003.8.26.0347 (347.01.2003.001370) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Claudia Maria de Luca Colturato Dalul - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Tendo em vista
que a intimação do representante da Fazenda Publica deve ser pessoal (art. 25 da lei nº 6.830), dou por prejudicada a certidão
de fls. 134. Dê-se ciência à embargada acerca do teor da sentença proferida às fls. 132/133. Int. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 0001370-41.2003.8.26.0347 (347.01.2003.001370) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Claudia Maria de Luca Colturato Dalul - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Arquivem-se os
presentes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0001449-83.2004.8.26.0347 (347.01.2004.001449) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Farmacia do Estado
de Sao Paulo - Aberrachid e Aberrachid Ltda Me - Chafik Aberrachid - - Nancy de Lourdes Aparecida Granato Abarrachid - Vistos.
Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância. Manifeste-se a executada em prosseguimento, no
prazo de dez dias. Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI
(OAB 95941/SP)
Processo 0001578-39.2014.8.26.0347 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - BAMBOZZI SOLDAS LTDA - Vistos. Fls. 36: diante da recusa da exequente em aceitar os bens
oferecidos, proceda a serventia à penhora pelo sistema Bacenjud como requerido. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI
(OAB 95941/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 0001578-39.2014.8.26.0347 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - BAMBOZZI SOLDAS LTDA - Vistos. Devidamente processado o pedido de penhora on-line,
sendo que não se obteve êxito na medida, conforme minutas retro juntadas. Manifeste-se, pois, o (a) credor (a) sobre a aludida
documentação, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/
SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 0001699-38.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001699) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de Sao Paulo Coren Sp - Alice Pinheiro Reis - Vistos. Devidamente processado o pedido de penhora on-line,
conforme minutas retro juntadas (bloqueado o valor de R$ 150,26- ordenada a transferência ao Juízo). Anoto que houve bloqueio
parcial de valor inferior a R$ 50,00, o qual foi desbloqueado, por se mostrar anti-econômica a sua transferência. Manifeste-se,
pois, o (a) credor (a) sobre a aludida documentação, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANITA
FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP), CAROLINA BAPTISTA
MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0001763-14.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001763) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de Sao Paulo Coren Sp - Agami Roseli Garcia Franciozi - Vistos. Ante o requerimento do
exequente de fls. 40, destes autos de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
SÃO PAULO - COREN/SP., em face de AGAMI ROSELI GARCIA FRANCIOZI, julgo EXTINTO o presente feito com fundamento
no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, da presente decisão
uma vez que houve desistência do prazo recursal. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I.C. - ADV: GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/
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