TJSP 08/06/2015 - Pág. 1898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1898
Processo 0000061-90.2011.8.26.0383 (383.01.2011.000061) - Procedimento Sumário - Maura Lourenço da Cruz - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.
Prazo:10(dez) dias. Int. - ADV: GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), RUBENS BETETE (OAB
114762/SP)
Processo 0000091-82.1998.8.26.0383 (383.01.1998.000091) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Catarina Fernandes
Favero - Ademar Favero - Fazenda Nacional e outros - Vistos. Intime-se a inventariante nomeada a fls. 243, para manifestação
em termos de prosseguimento, observando-se o procurador: 1.A representação de todos os interessados e seus cônjuges, se
casados forem; 2.Se houve a apresentação da declaração de bens, herdeiros e plano de partilha e se estão em conformidade
com o disposto no artigo 1025 do Código de Processo Civil ou pedido de adjudicação; 3.Se todas as documentações dos
herdeiros (certidão de casamento, óbito e nascimento) foram juntadas e atualizadas; 4.Se toda a documentação de comprovação
de posse dos bens imóveis foi juntada; 5.Juntada de certidões negativas de débitos municipais e federais acerca dos bens
imóveis eventualmente arrolados, em nome do(a) inventariado(a); 6.Para apuração do valor de transmissão judicial “causa
mortis”, cumpra o(a) inventariante o que determina o art. 21, do Decreto-Lei n. 46.655/2002. Prazo: 30 dias. 6.1.1.Após,
apresente cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda Estadual referente à declaração e recolhimento do ITCMD e, por
conseguinte, aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado, relatando se concorda ou não com o procedimento adotado e
demonstrado pelo contribuinte; 7.Junte certidão de existência de testamento no RCTO; 8.Na falta de algum item deverá ao(a)
inventariante intimado(a) para regularização no prazo de 30 dias. Por último, deverá verificar a serventia, a final, se o feito
encontra-se regularmente instruído. Estando em ordem, tornem conclusos para homologação da partilha. Intimem-se e cumprase. - ADV: JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO (OAB 31139/SP), ALESSANDRO DE FRANCESCHI (OAB 147094/SP), VALDIR
BERNARDINI (OAB 132900/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0000099-05.2011.8.26.0383 (383.01.2011.000099) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.A.S. - J.O.S. - Vistos.
Manifeste-se o autor sobre a manifestação ministerial de fls. 106. Int. - ADV: JOSE MARQUES (OAB 80704/SP)
Processo 0000145-52.2015.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - EDILSON SIQUEIRA GONÇALVES - istos etc. Defiro o requerimento de conversão
(fls. 42/43) e, com fundamento no artigo 4º do Decreto-Lei n. 911/69, com redação da Lei n. 6071/74, converto a ação de busca
e apreensão em depósito. Efetuem-se as necessárias anotações, inclusive no Distribuidor, retificando-se a autuação. Cite-se
o devedor, na forma do artigo 902 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias: a) entregar a coisa, depositá-la em
juízo ou consignar o valor do débito. b) contestar a ação (CPC, artigo 902, II). Consigne-se no mandado que, não contestada a
ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (CPC, artigos 285 e 319). Defiro os benefícios do
artigo 172, § 2º do CPC. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
(AGUARDANDO RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA NO VALOR DE 3 UFESPs.) - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 0000190-27.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000190) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Ana Maria Toneti Narciso - Prefeitura Municipal de Nhandearasp - Vistos. Cumpra-se o
v. Acórdão. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Prazo:10(dez) dias. Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB
132900/SP), LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP)
Processo 0000197-48.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - José Mauro Dourado Rodrigues Banco do Brasil S/A - Vistos. Anote-se os nomes dos Procuradores de fls. 349/352. Sem prejuízo, certifique-se quanto ao prazo
de contestação. Int. - ADV: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 84738/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/
SP)
Processo 0000210-47.2015.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S.A. - KELSON DAMIÃO DA SILVA PEREIRA - Faço vistas dos autos a parte autora para
manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP), MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP)
Processo 0000211-47.2006.8.26.0383 (383.01.2006.000211) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - José Durval
Galhieira Me - - José Durval Galhieira - Banco Bradesco Sa - Vistos. Proceda-se a serventia a abertura do 5º volume a partir de
fls.789. Após, cumpra-se integralmente a determinação de fls. 785. Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP),
MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0000212-17.2015.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - CARLOS ANTONIO BELENTANI - ME - Vistos. Em que pese a manifestação de fls. 54/5, conforme já determinado na
decisão de fls. 52, o autor deverá adequar o valor da causa de forma a atribuir o valor correto, ou seja, o número de parcelas
(48), multiplicado pelo valor de uma (R$ 2.470,90), totalizando o valor de R$ 118.603,20 (cento e dezoito mil, seiscentos e três
reais e vinte centavos), sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0000231-28.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000231) - Monitória - Cheque - Ciafer Materiais para Construção Ltda
- Valfa Construcoes e Projetos Ltda Epp - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a requerida/embargante em termos de
prosseguimento. Prazo: 10(dez) dias. Int. - ADV: EUGENIO SAVERIO TRAZZI BELLINI (OAB 63250/SP), ANTONIO CEZAR
SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0000252-96.2015.8.26.0383 - Execução de Alimentos - Alimentos - J.C.O.M. - - D.S.O.M. - E.A.M. - Fls. 22 Ciência as partes da distribuição da carta precatório sob nº 0228931-98.2015.8.13.0702 perante Juízo deprecado da comarca
de Uberlândia. - ADV: PEDRO DE SOUZA (OAB 252234/SP)
Processo 0000260-44.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000260) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Rosilei Rodrigues Ferreira - Vitor Hugo Vendramel Nogueira - Município de Magdasp - Vitor
Hugo Vendramel Nogueira - Faço vistas dos autos a parte exequente para manifestar-se sobre a satisfação do débito. - ADV:
VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0000268-50.2015.8.26.0383 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Alfredo Trassi - DEFIRO o quanto requerido
na inicial, e, com fundamento no artigo 269, I, do CPC, Julgo Extinto o presente pedido de alvará. Tratando-se de procedimento
de jurisdição voluntária, ante a ausência de interesse recursal, determino seja certificado, de imediato, o trânsito em julgado.
Expeça-se o alvará necessário, com prazo de 60 dias. Fixo os honorários advocatícios ao defensor nomeado à parte autora
nos valores máximos permitidos constantes na tabela da OAB/SP. Após o cumprimento do determinado, expeça-se certidão de
honorários e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0000317-91.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - ANA MARIA DE CASTILHO - Açucareira
Virgolino de Oliveira S/A - Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou
327 do CPC). - ADV: PATRÍCIA DINIZ FERRARI (OAB 213964/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), MURILLO ASTEO
TRICCA (OAB 11045/SP), ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES (OAB 317659/SP), ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º