TJSP 08/06/2015 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1918
Processo 0000603-48.2015.8.26.0390 - Exibição - Medida Cautelar - Paulo Eduardo de Souza Medeiros - Tim Celular S.A.
- “”Fls.. 21/34: Manifeste-se o autor”’ - (Contestação) - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA (OAB 227086/SP),
ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0000612-10.2015.8.26.0390 (apensado ao processo 0003213-23.2014.8.26) (processo principal 000321323.2014.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Valor da Causa - Prefeitura Municipal de Nova Granada - Jolina Lopes da
Silva - Assim, o valor da causa deve ser reduzido. No caso, o impugnante trouxe prova documental do valor dos medicamentos
(fls. 05), tendo demonstrado que o valor mencionado na inicial se aproxima do preço de mercado do insumo. Ante o exposto,
ACOLHO a impugnação oposta para alterar o valor da causa da ação principal em apenso para R$ 3.917,76. Custas na forma da
lei. Indevidos honorários advocatícios. Concedo a prioridade de tramitação do feito, diante da comprovação da idade (fls. 11 dos
autos principais). Anote-se. Tarjem-se os autos ante a intervenção do Ministério Público. Certifique-se a presente decisão nos
autos principais, procedendo às anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE
LEMOS (OAB 113902/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 0000614-48.2013.8.26.0390 (apensado ao processo 0000620-26.2011.8.26) (039.02.0130.000614) - Oposição Intervenção de Terceiros - Carlos Alberto Giacometo - Eliane Valeria Merino - - Cem Empreendimentos Imobiliarios Limitada
- “Fls. 235 - Intime-se o Nobre advogado para apresentar contestação em quinze (15) dias.” - (Adv. Nomeado - Dr. José Carlos
M. Gauy) - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), JOSE CARLOS MILHIN GAUY (OAB
33642/SP), ANA TERESA DURIGAN (OAB 298371/SP), ALINE CRISTINE QUEIROZ (OAB 223264/SP)
Processo 0000635-05.2005.8.26.0390 (390.01.2005.000635) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Josue Bezerra
Duarte Rep Por Severino Cosme Duarte - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 223: Diante da notícia de
falecimento (fls. 222), determino a intimação pessoal da nova Curadora de JOSUÉ BEZERRA DUARTE, Srª. ANTONIA ABILIO
DUARTE (fls. 224), para comprovação do óbito de SEVERINO COSME DUARTE, no prazo de dez (10) dias, com entrega de
cópia do documento ao Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência. Após, dê-se vista ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV:
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0000638-08.2015.8.26.0390 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução SONIA APARECIDA DOMINGOS BATISTA DE SOUZA - - MURILO DOMINGOS BARROZO DE SOUZA - - GUSTAVO DOMINGOS
DE SOUZA - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - “Fls. 148/164: Manifeste-se a autora.” - (Impugnação) - ADV:
MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB
236505/SP)
Processo 0000646-82.2015.8.26.0390 - Interdição - Tutela e Curatela - Z.J.N. - L.R.S.N. - Vistas dos autos à autora para:
manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. (Obs.: certidão fls. 35: requerida não citada - teve alta
médica em 26/02/2015); bem como do ofício de fls. 38 comunicando não comparecimento da ré para realização da perícia). ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0000648-52.2015.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Elvira Correia de Oliveira
- Prefeitura Municipal de Nova Granada - “Fls. 23/34: Manifeste-se a autora.” - (Contestação) - ADV: ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 0000675-35.2015.8.26.0390 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - TEREZINHA DANHES GONÇALVES
- Vistos. I - Certifique a serventia se todos os confrontantes anuíram com o pedido inicial. II Intimem-se para que manifestem
eventual interesse na causa a união, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada um cópia da inicial e dos documentos
que a instruíram. III - Certifique-se a serventia, eventual distribuição de ação possessória, nos últimos vinte (20) anos, contra os
autores, referente à área usucapienda. IV - Cumpridas as determinações acima dê-se vista ao Promotor de Justiça. V - Venham
os autos conclusos para análise do manifestado pelo Ministério Público, contestantes, Fazenda Pública da União, Estado e
Município. VI - Vencida a fase de eventuais requerimentos e, atendidos estes, prosseguir-se-á na expedição de edital de citação
dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, no prazo de 15 dias a respostas, com as advertências legais - edital
com o prazo de trinta (30) dias. Não deve ser nomeado Curador Especial aos revéis incertos ou indeterminados. Aos revéis
certos, citados por edital, ensejar-se-á a nomeação de Curador Especial. Assim observado, oficie-se à OAB oportunamente.
Cumpra-se na forma da Lei. Int. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP)
Processo 0000682-18.2001.8.26.0390 (390.01.2001.000682) - Procedimento Sumário - Otaviana Maria Rocha Magalhaes Vista dos autos ao autor para: manifestar-se sobre o cálculo do INSS (R$75.346,41 devidos à parte autora e R$2.295,03 a título
de honorários advocatícios) - ADV: LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA (OAB 152410/SP)
Processo 0000691-86.2015.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - SILVANA PORFIRO
SILVA DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - SP - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em
10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP), WANDERSON
WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 0000735-08.2015.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Marquivam Pessoa Pereira - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo do mandado “não localizou o bem”). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0000753-29.2015.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Neusa Vieira de Souza Faneco INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 24/25: Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão proferida às
fls. 22/vº. Providencie a autora na forma já determinada, no prazo suplementar de dez (10) dias, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DA INICIAL E EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Int. - ADV: LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA (OAB
243963/SP)
Processo 0000756-18.2014.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Transporte Aéreo - THIAGO DURAN GALAN FLORES
e outro - TAM - Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido da ação proposta por THIAGO DURAN
GALAN FLORES e SHEILA PATRICIA DE OLIVEIRA em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A para condenar a ré a devolução
aos autores de R$ 867,70 (oitocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) (fl. 19) corrigidos pela Tabela prática do E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o ajuizamento da ação e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
CONDENO o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, acrescidos de honorários advocatícios que fixo em 20%
do valor da condenação. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - (Nota do Cartório: Em caso de recurso voluntário de
parte não beneficiária de assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida, sob pena de deserção, a custas de preparo de
apelação no valor de R$ 106,25 guia DARE, código 230-6, além de taxa de porte de remessa e retorno dos autos, no valor de
R$ 65,40 - guia FEDTJ, código 110-4) - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE
MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 0000780-12.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ALMERINDA
GARCIA BORGES - BANCO DO BRASIL S/A - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º