TJSP 08/06/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
2014
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2015
Processo 1000034-97.2015.8.26.0400 - Exibição - Provas - REGINALDO ALBERTINO - ATLÂNTICO FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NP - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP)
Processo 1000036-67.2015.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cifra S/A
Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 37:- Defiro. Sobreste-o presente feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após,
manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), DANILO ANDRE DAVOGLIO (OAB
314585/SP)
Processo 1000068-72.2015.8.26.0400 - Exibição - Provas - KENIA CARDOSO DE OLIVEIRA - ATLÂNTICO FUNDOS DE
INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela
autora a fls. 105/111 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos à requerida para, no prazo legal, apresentar
suas contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado II (Serviço de Entrada de
Autos de Direito Privado SEJ 2.1.2, Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44). Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO DE AGUIAR
JUNIOR (OAB 209269/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 1000178-08.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JULIO CESAR
PRIZAN - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Com o propósito de conferir
resultado prático ao processo, fazendo valer o conteúdo da sentença proferida, recebo o recurso de fls. 166/169 como Embargos
de Declaração e lhes dou provimento, visto que a extinção do processo pelo pagamento foi equivocada (fl. 160), ficando, assim,
sem efeito. Isto porque o comando da sentença decotou a comissão de permanência e reconheceu a ilegalidade da cobrança
da tarifa por serviços de terceiro, condenando a requerida ao pagamento de R$ 1.699,00 em favor do autor, com os acréscimos
mencionados. Todavia, o numerário agora levantado pelo autor se trata de depósito judicial para evitar a mora no cumprimento
da obrigação, mas foi noticiado pelas partes que houve a quitação do contrato, logo, o numerário foi devolvido ao autor, o que
está correto. Assim sendo, ainda pendente de cumprimento a parte condenatória relativa à restituição da tarifa por serviço de
terceiros e, eventualmente, restituição de comissão de permanência paga a maior, que dependerá da demonstração do credor.
Assim sendo, intime-se o devedor para o pagamento do valor da condenação no importe de R$ 1.699,00, com os acréscimos
da condenação, no prazo de 15 dias, pena de incidência de multa de 10%. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BERTAZI (OAB
288394/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1000190-22.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Claudio
Roberto Vitorasso - Geraldo Pereira dos Santos - - Deuzita Marques dos Santos - Fls. 116/118 : Manifestem-se os executados. ADV: OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR (OAB 153926/SP), CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP)
Processo 1000212-46.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- PRISCILLA CESARIO - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I - Vistos. Arquivem-se,
observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP), GIZA HELENA
COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1000216-83.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Claudete Aparecida
Bittencourt - Vivo Telefônica Brasil S/A - Vistos. Diante do depósito judicial efetivado a fls. 75, intime-se a ré-vencida, na pessoa
de seu advogado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DAIANE GUERRA
MARTINS (OAB 347992/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB
225177/SP), CARLOS ALBERTO ZANIRATO (OAB 229020/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP)
Processo 1000235-89.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - GREICE
SUELEM DA SILVA - Banco Santander (Brasil) S.A. - Manifeste-se a autora sobre o deposito judicial em 29.05.2015 no valor de
R$6.181,05 . - ADV: JULIA VOLTOLINI CAPARROZ (OAB 300373/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000255-17.2014.8.26.0400 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecida Regina de Oliveira
- Hidromi Comercio de Peças e Hidráulicos LTDA EPP - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), AURELIO JOSE RAMOS BEVILACQUA (OAB 251240/SP)
Processo 1000314-05.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - FERNANDO LEMES
DA SILVA - Banco Pecúnia S/A - Por tais considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial
por FERNANDO LEMES DA SILVA em face de BANCO PECÚNIA S.A., para decotar a comissão de permanência, determinando
que, no caso de inadimplemento, fica estabelecido seu valor de acordo com a somatória da taxa de juros remuneratórios,
acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês e multa contratual de 2%. Sucumbente em maior proporção, tendo o banco
requerido decaído de parte mínima, arcará o requerente com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que
fixo em R$ 700,00, cuja exigibilidade fica suspensa. Como os valores depositados não se prestam para extinguir a obrigação,
fica autorizado o levantamento pela parte autora. P.R.I.C. Preparo da apelação - Ao Estado: valor corrigido R$ 377,92 (Guia
DARE - Código 230-6); Ao F.E.D.T.J. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JÚNIOR (OAB 141123/
SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ROSANE MARIA DE SOUZA SOARES (OAB 99541/SP)
Processo 1000343-21.2015.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Vistos. Com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito,
sem resolução de mérito. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP)
Processo 1000393-81.2014.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - SICOOB
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