TJSP 08/06/2015 - Pág. 2017 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
2017
débito apurado no cálculo de fls. 05 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, concedidas as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC.
Publique-se. - ADV: MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB
205193/SP)
Processo 1008970-35.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.R.S.S. - Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Tarje-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento
do débito apurado no cálculo de fls. 05 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da
demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, concedidas as prerrogativas do artigo 172, §2º,
do CPC. Publique-se. - ADV: MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA
(OAB 205193/SP)
Processo 1008984-19.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.V.S.R.C. - Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Tarje-se. Nos termos do artigo 652, do Código de Processo Civil, com
a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.382/06, cite-se o executado para pagamento do débito apontado na inicial em 3
(três) dias, sob pena de penhora. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, advertindose o executado quanto à redução da verba honorária pela metade caso realizado o pagamento no prazo de 3 (três) dias (CPC,
artigo. 652-A). No mais, conforme disciplinam os artigos 475-J, 475-L e 475-M, do Código de processo civil, desnecessária a
oposição de embargos do devedor como ação independente, permanecendo a garantia de defesa à parte através do oferecimento
de impugnação no prazo de quinze dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei, concedidas as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC. Publique-se. - ADV: LUIZ VIEIRA DA SILVA (OAB 117701/
SP)
Processo 1009031-90.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.L.F. - Vistos. Defiro os
benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Tarje-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito
apurado no cálculo de fls. 05/06 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, concedidas as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC.
Publique-se. - ADV: HEDILENA APARECIDA DA ROCHA CARLETTI (OAB 221645/SP)
Processo 1009132-30.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.C.F. - Vistos. Defiro
os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Tarje-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do
débito apurado no cálculo de fls. 04 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, concedidas as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC.
Publique-se. - ADV: ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 1009137-52.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.C.S. - Vistos. Defiro
os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Tarje-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do
débito apurado no cálculo de fls. 04 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, concedidas as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC.
Publique-se. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP)
Processo 1009148-81.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.M.S. - Vistos. Defiro
os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Tarje-se. Requisite-se, via Caex e Infojud, informações quanto ao atual paradeiro
do executado. Com a resposta, tente-se a citação no endereço indicado, com as advertências legais, nos termos artigo 733
do Código de Processo Civil. Publique-se. - ADV: ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP), DINORÁ SANCHES
BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 1009188-63.2015.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C.S.A. - Vistos. Defiro os
benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Tarje-se. Cite-se, ficando o requerido advertido do prazo de 15 (quinze) dias
para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. Após a efetivação da citação, oficie-se ao IMESC para designação de dia e horário
para realização de exame de DNA, intimando-se as partes para comparecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, concedidas as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC. Determino,
ainda, que, quando da citação, deverá o Sr. Oficial de Justiça colher a qualificação completa do requerido, anotando-se RG,
data de nascimento e filiação. Publique-se. - ADV: MARIO MIURA (OAB 104094/SP)
Processo 1009283-93.2015.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.F.S.S. e outro - Vistos. Primeiramente, nos
termos do artigo 283, do Código de Processo Civil, providenciem os requerentes a juntada aos autos da competente certidão
de casamento, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Publique-se. - ADV: WELLINGTON FERREIRA DE
AMORIM (OAB 196388/SP)
Processo 1009328-97.2015.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.T.S. - Vistos. A presente ação de
revisão não guarda relação de dependência com o processo de alimentos indicado na inicial. Distribua-se livremente. Publiquese. - ADV: PATRÍCIA SCHULER FAVA (OAB 328019/SP)
Processo 1010790-26.2014.8.26.0005 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Talita Yuri Maeda Lima - Vistos. Mantenho
o r. despacho de fls. 27, devendo a união estável ser comprovada por sentença com trânsito em julgado, a ser ajuizada na vara
da família, com distribuição livre, em face dos herdeiros do falecido (seus pais), valendo o reconhecimento feito na sentença
penal condenatória somente os fins daquele processo. Concedo o prazo de 30 dias para comprovação do ajuizamento da
competente ação supra declinada. No silêncio, tornem-me conclusos para extinção do processo. Publique-se. - ADV: PATRICIA
HORGOS (OAB 354224/SP)
Processo 1011491-81.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.T.O. - A.R.F. - Vistos. Designo audiência de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de julho de 2015, às 14:00 horas, intimando-se as partes pessoalmente. As
audiências deste Juízo realizam-se na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - São Miguel Paulista (térreo - sala 43 - aguardar
na sala de espera 48 ou 49 ). Publique-se. - ADV: RAFAEL BARBOSA DA SILVA (OAB 265895/SP), JULIANA FLECK VISNARDI
(OAB 284026/SP), FERNANDA D’ALESSIO (OAB 284575/SP)
Processo 1012860-16.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Exoneração - G.S. - Vistos. Diga o requerente, em cinco
dias, se tem interesse na produção de outras provas ou se pretende o julgamento no estado em que se encontra o feito.
Publique-se. - ADV: GERSON GONÇALVES AMADOR (OAB 263621/SP)
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