TJSP 08/06/2015 - Pág. 2524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
2524
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP)
Nº 0017713-13.2011.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Maria Helena Nunes Recorrido: Renata Pamela Rodrigues Argentato - Magistrado(a) Gisela Ruffo - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
Alessandro de Araujo Dossi (OAB: 300202/SP) - Kildare Wagner Sabbadin (OAB: 277387/SP)
Nº 0017894-09.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Janete Oliveira da Silva
Pedroso - Recorrido: Selma Cristina de Oliveira Valerio - Magistrado(a) Luiz Roberto Xavier - Negaram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) Advs: Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP)
Nº 0018023-14.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: MARILIA CAMPOS
CHINAGLIA e outro - Recorrida: Tahys Kerollem dos Santos - Magistrado(a) Rogério Sartori Astolphi - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004
do CSM) - Advs: Breno Apio Bezerra Filho (OAB: 125374/SP) - Gustavo Mungai Chacur (OAB: 212259/SP)
Nº 3000271-60.2013.8.26.0629/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tietê - Embargante: Felipe
Rodrigues Correia - Embargado: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Gisela Ruffo Rejeitaram os embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Arnaldo Benedito Orsolini Filho (OAB: 189138/SP) - JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB: 73055/SP)
Nº 3000481-09.2013.8.26.0372/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Mor - Embargante: Sidney
Pereira de Lima - Embargado: Neri de Jesus Carneiro & Cia Ltda ( Neri Veículos) - Magistrado(a) Caio Cesar G. Almeida
Bueno - Rejeitaram os embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento
nº 831/2004 do CSM) - Advs: Roberta Aparecida A Batagin (OAB: 116301/SP) - José Maria Bittencourt Barbosa Junior (OAB:
185134/SP)
Nº 3000481-09.2013.8.26.0372/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Mor - Embargante: Neri de
Jesus Carneiro & Cia Ltda ( Neri Veículos) - Embargado: Sidney Pereira de Lima - Magistrado(a) Caio Cesar G. Almeida Bueno
- Acolheram os embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento
nº 831/2004 do CSM) - Advs: José Maria Bittencourt Barbosa Junior (OAB: 185134/SP) - Roberta Aparecida A Batagin (OAB:
116301/SP)
Nº 3002171-30.2013.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante:
Fundação Sistel de Seguridade Social - Embargado: Maria Enide Cavaggioni Paparotto - Magistrado(a) Rogério de Toledo
Pierri - Acolheram os embargos. V. U. para constar Parcial Provimento ao Recurso (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/
SP) - Linneu Lara Coelho (OAB: 23655/SP)
Nº 3007538-35.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Britânia
Eletrodomésticos LTDA - Recorrido: IVONETE ARAUJO DOS SANTOS - Magistrado(a) Luiz Roberto Xavier - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Guilherme Teubl Ferreira (OAB: 211481/SP) - Marcio Irineu da Silva (OAB: 306306/SP)
Nº 3014753-62.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado - Piracicaba - Recte/Recdo: Geison Matheus
Jordão - Rcrdo/Rcrte: SERASA S/A - Magistrado(a) Gisela Ruffo - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o do autor.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º