TJSP 08/06/2015 - Pág. 332 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
332
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1004573-17.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: PAULO DE TARSO CUSTODIO NASCIMENTO JUNIOR e outros; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apda/Apte: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2015
1003428-86.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1003428-86.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações de
Atividade; Apelante: Dorcas Affonso de Lima e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador);
4005843-39.2013.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 4005843-39.2013.8.26.0577; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP)
(Procurador); Apelado: Controlprint Copias Ltda Me; Advogada: Isadora Leite Dantas de Azevedo (OAB: 207066/SP); Advogado:
Alexandre Meng de Azevedo (OAB: 195668/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2015
1014423-32.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1014423-32.2013.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apte/Apdo: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô; Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/
SP); Advogada: Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP); Apdo/Apte: Filippo Santolia Neto e outros; Advogado:
Claudio Grego da Silva (OAB: 82106/SP);
1008666-57.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1008666-57.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: ALEXANDRE LUIZ
JUHAS e outros; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Apelado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; Apelada:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP);
1027107-52.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1027107-52.2014.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Input Center Informática Ltda;
Advogado: Gustavo Marinho de Carvalho (OAB: 246900/SP); Advogado: Rafael Ramires Araujo Valim (OAB: 248606/SP);
Apelado: Autarquia Hospitalar Municipal - AHM; Advogado: Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP); Apelado: Prefeitura do
Município de São Paulo - PMSP; Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP);
1008294-11.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1008294-11.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações de
Atividade; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) (Procurador);
Apelado: Maria Aparecida Bonesso e outros; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Advogado: Rogerio Cruz
do Carmo (OAB: 328833/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2015
1025516-35.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1025516-35.2014.8.26.0577; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador);
Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Apelada: Bianca Mayumi Yozzi de Los Santos; Advogado:
Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/SP) (Defensor Público); Interessado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos;
Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador);
1051012-86.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1051012-86.2014.8.26.0053; Assunto: Indenização por
Dano Material; Apelante: Univesidade de São Paulo - USP; Advogada: Camilla Sobrinho Paisano (OAB: 275279/SP); Advogada:
Ana Carolina Varandas Martos (OAB: 300936/SP); Apelada: Camila Leite Quaglio; Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas
(OAB: 102546/SP); Advogado: Carlos Alberto Martins Junior (OAB: 257601/SP);
1040481-38.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1040481-38.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Messafer Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB: 133985/SP);
Advogado: Marcos Zampiroli Borghese (OAB: 206824/SP); Apelado: Procurador Geral do Estado de São Paulo; Advogado:
Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) (Procurador);
Advogada: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º