TJSP 08/06/2015 - Pág. 353 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
353
1001355-44.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1001355-44.2015.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador); Apelado: Fane Comercio de Veiculos Ltda;
Advogado: Euclides Teodoro de Oliveira Neto (OAB: 175243/SP); Advogado: Sidinei Darini Tiarga (OAB: 195261/SP);
1001741-20.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1001741-20.2015.8.26.0071; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Apelada: Ieda Maria de Souza Dornella (Justiça Gratuita); Advogada:
Francine Rino de Oliveira Freitas (OAB: 313633/SP); Advogada: Renata Carrara Bussab (OAB: 318150/SP);
1031626-70.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1031626-70.2014.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula
(OAB: 328673/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Marcos Fogaça Rodrigues; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB:
176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP);
1052303-24.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1052303-24.2014.8.26.0053; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador); Advogada: Roberta
Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Apelada: Irene Moraes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Kézia Costa
Souza (OAB: 326663/SP);
1004637-73.2014.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004637-73.2014.8.26.0361; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Adriana de Carvalho Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Rachel Lavorenti Rocha Pardo (OAB: 153115/SP); Apelado:
Secretário de Saúde do Município de Mogi das Cruzes/sp;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/02/2015
9001952-87.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 410546853; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Pami Conercio de Ferramentas Industriais Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Arnaldo Bilton Junior (OAB: 64283/SP);
9001953-72.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 210631681; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Pami Comercio de Ferramentas Industriais Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Arnaldo Bilton Junior (OAB: 64283/SP);
9001954-57.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 710704726; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Pami Comercio de Ferramentas Industriais Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/03/2015
9000279-79.1986.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.879.716-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Raul Toledo Maçoni; Recorrido: Dulce Peixoto Maçoni; Recorrido: Artefatos de Metal Fundimaq Ltda;
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Mara Vallini Costa (OAB: 225959/SP);
9000374-80.1984.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.544.008-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Margarida Friedmann; Recorrido: Clara Feijo Costa Correa; Recorrido: Antonio Friedmann; Recorrido:
Ernesta Tarabori Friedmann; Recorrido: Manufatura de Tapetes Santa Helena Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: HELOISA DE MELLO EIGENHEER (OAB: 17689/SP);
9000429-26.1987.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.615.293-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Sands - Ind Com Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Helena
Nogueira Nascimento (OAB: 74391/SP);
9000676-02.1990.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.679.325-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Copan Truck Componentes Ind Com Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Cintia Teresinha M Octaviano Nogueira (OAB: 74183/SP);
9001568-71.1991.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
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