TJSP 09/06/2015 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
1424
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001783-65.2015.8.26.0369
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 022/2015 - Monte Aprazivel
AUTORA
: J.P.
AUTOR DO FATO
: A.M.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Execuções Criminais
CRIMINAL
MONTE APRAZÍVEL
ANDRÉ LUÍS ADONI - Juiz de Direito
EXECRIM Nº 727.381 J.P. X CARLOS MAURÍCIO RAMOS intimação da defensora nomeada, do r. despacho que segue
transcrito: Vistos. Providencie a indicação de Defensor dativo ao sentenciado, dando-se vista dos autos para apresentar
contrarrazões. Após remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de São Paulo. Intime-se. Monte Aprazível, 02 de junho de 2015.
DRA. ANGELICA CRISTINA ALVACETI DE MORAIS OAB/SP Nº 324.853.
FORO DISTRITAL DE MACAUBAL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0154/2015
Processo 0000021-08.2004.8.26.0334 (334.01.2004.000021) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Arlinda Pereira
de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Defiro a substituição do(s) advogado(s), anotando-se na contra capa dos
autos, no sistema e demais assentamentos cartorários, o(s) nome(s) do(s) novo(s) constituído(s), além dos demais advogados
consignados na procuração, se o caso, para receberem publicações. Publique-se. Após, promova-se a exclusão. No mais,
manifeste-se a requerente em 10 (dez) dias, visando o prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se a parte requerente
para dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissão, no prazo de 48 horas (art. 267, III e §1º, do CPC). - ADV:
JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB
153202/SP)
Processo 0000028-48.2014.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Olivina Mariano Correa e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos
termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pela assistência judiciária gratuita, da qual os autores são
beneficiários (fl.112). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS
(OAB 153202/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/
SP)
Processo 0000029-67.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000029) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Edilene Regina Gabriel - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo
IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por EDILENE REGINA GABRIEL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, ambos qualificados nos autos e, por conseguinte, extingo o processo, nos termos do artigo 269, inciso I, do
Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Por força do princípio da sucumbência, arcará a autora com as custas e
despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$500,00 (quinhentos reais),
observadas, porém, as disposições da Lei n.º 1.060/50. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0000225-86.2003.8.26.0334 (334.01.2003.000225) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Stella Aparecida Pirondi Rodrigues - - Flavio Menezes Rodrigues - - Imar Ind e
Reciclagem de Plasticos Ltdame - Ficam os executados intimados, na pessoa de seus advogados, para recolher a Taxa Judiciária
em aberto, no valor de R$106,25 (cento e seis reais e vinte e cinco centavos), no prazo de 10 (dez) dias. O recolhimento deverá
ser feito através da Guia Dare/SP, código 230-6, devendo a apresentar nos autos o comprovante do pagamento. - ADV: ELCIO
PADOVEZ (OAB 74524/SP), FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP)
Processo 0000242-15.2009.8.26.0334 (334.01.2009.000242) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Hilario
Braguini - Elenir Braguini e outro - Arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento, a pedido do interessado.
Int. - ADV: DANIEL BAPTISTA MARTINEZ (OAB 229412/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0000460-67.2014.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Edson Luis Ramos - Fica a requerente intimada para comprovar nos
autos, em 15 dias, a distribuição e preparo da carta precatória expedida à fl. 68. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB
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