TJSP 09/06/2015 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
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frente ao débito exeqüendo é contraproducente, contraria o princípio da utilidade da execução, devendo a parte exequente
buscar outras formas coercitivas, admitidas em lei, para satisfação de sua pretensão executiva, motivo pelo qual realizei o
desbloqueio. 2. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de remessa dos autos
ao arquivo. 3. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO SAMPAIO VILHENA (OAB 165462/
SP), ARIOVALDO MARIANO GERA (OAB 17303/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), SERGIO JOSE N DE
OLIVEIRA BAVIERA (OAB 106689/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0000080-24.1997.8.26.0404 (404.01.1997.000080) - Inventário - Inventário e Partilha - Dercyria Alves Manso e
outro - Nº de Ordem: 1589/1997 Vistos. 1. Aguardem-se dez dias. 2. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 0000329-76.2014.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.D.J.D. - - B.D.J.D.
- A.B.D. - Nota de Cartório: Dr. Luciano, manifestar (decorreu o prazo para pagamento pelo executado) - ADV: LUCIANO JOSÉ
RIBEIRO (OAB 165021/SP)
Processo 0000587-62.2009.8.26.0404 (apensado ao processo 0004315-48.2008.8.26) (404.01.2009.000587) - Embargos
à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Vicente Eustáquio da Matta - Rosette Makhoul Jabur - - Roberta Makhoul
Jabur - - Rafael Jabur - Autos nº 191/2009 Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls.
264/265 e 279/280), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, inciso
III, do Código de Processo Civil, aguardando-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso
o processamento da execução (artigo 265, inciso I e artigo 792, ambos do Código de Processo Civil). 2. Custas e despesas
processuais, na forma pactuada, ficando ressalvados os benefícios da gratuidade processual. 3. Honorários advocatícios
na forma pactuada. 4. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certificando o trânsito em julgado, se pedido. 5. Transitando,
aguardem-se 30 (trinta) dias após a data para cumprimento do acordo, ou seja, até 10/05/2016. 6. Após, decorrido o prazo e
independentemente de nova intimação, deverá a parte exequente informar acerca do integral cumprimento, visando a extinção
do feito. No silêncio, o feito será extinto (pagamento tácito). P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: JUAREZ RIBEIRO VENITES (OAB
29082/MG), VICENTE ESTÁQUIO DA MATTA (OAB 38008/MG), LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP)
Processo 0000984-63.2005.8.26.0404 (404.01.2005.000984) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Nº de Ordem: 1551/05 Vistos. 1. Manifeste-se a parte exequente
acerca das pesquisas realizadas, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. Intime-se.(DR. Julio manifeste-se/pesquisas
as fls. 198/210) - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP),
JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0001054-80.2005.8.26.0404 (404.01.2005.001054) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Vanilde da Silva
Santos - Nº de Ordem: 1615/05 Vistos. 1. Aguarde-se pelo prazo de um ano o julgamento da ação de usucapião (fl. 154). Intimese. - ADV: MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS (OAB 147990/SP), BÁRBARA BARBOSA OTÁVIO (OAB 351061/SP)
Processo 0001120-21.2009.8.26.0404 (404.01.2009.001120) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Finasa Sa - Cleonice José Pereira Brito - Nº de Ordem: 384/2009 Vistos. 1. Fls. 217: Indefiro o pedido de bloqueio, uma
vez que o executado não foi citado. 2. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, providenciando
a juntada do endereço atual do executado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0001131-74.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Jaqueline Martins - Sônia Gadioli Cavalcanti Me - (Dr. Luiz Eugênio, manifeste-se em 05 dias sobre sua nomeação (curador
especial) à requerida citada por edital) - ADV: CRISTINA JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA (OAB 161142/SP), LUIZ EUGENIO
MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP)
Processo 0001171-22.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - John Deere Brasil Ltda - Donald
de Freitas - - André da Silva Freitas - - Arilda da Silva Freitas - - João Francisco da Silva Freitas - - Sabrina Elis de Rezende
Freitas - - Vanessa Cristina de Antônio Zilli Freitas e outros - Autos nº 408/15 Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara
Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe,
cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, para contestar a ação, ficando advertida(o)(s)
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA
PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências
necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Luis Eduardo Morais Almeida e Alexandre Nelson Ferraz.
Saliento que os demais requeridos já foram citados. Intime-se. NT: Dr. Alexandre retirar carta precatória. - ADV: ALEXANDRE
NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB
205860/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0001182-90.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001182) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Is Consultoria e Desenvolvimentos de Softwares Sc Ltda - Banco Santander Brasil SA - Nº de Ordem: 328/2011 Vistos. 1. Fls.
296: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. 2. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP)
Processo 0001307-19.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.N.A. e outro - Autos nº 455/15
Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí/PI INTIME-SE o executado para dizer
se concorda com o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, podendo tal informação ser colhida pelo próprio
Oficial de Justiça. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência
que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.
PROCURADOR(ES): Dr(a). José Ricardo Trito Ballan Intime-se. - ADV: JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN (OAB 169717/SP)
Processo 0001367-89.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.S. - G.S.S. - Fls 40 - Certidão
do Sr. Oficial de Justiça comunicando que deixou de intimar o requerido em razão de o endereço informado ser inexistente.
Manifeste-se o autor, com urgência, no prazo legal. - ADV: RODRIGO SENE PIZZO (OAB 290667/SP)
Processo 0001397-95.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001397) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Edison Leite de Moraes - Bradesco Autore Companhia de Seguros - Fls. 151/161 - oficio do Departamento de Transito do Estado
do Rio de Janeiro, prestando informações e esclarecimentos. Manifestem-se as partes, no prazo legal, o que for de direito,
visando regular andamento do feito. - ADV: JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB 216568/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 221832/SP), GERSON CLAYTON SANCHES HORTA (OAB 296286/SP), GEORGE WASHINGTON TENORIO
MARCELINO (OAB 25685/SP)
Processo 0001497-55.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001497) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Nº de Ordem: 439/10
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