TJSP 09/06/2015 - Pág. 1527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
1527
Processo 3000106-09.2013.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Vescar Tintas, Vernizes
e Peças Ltda - Nº de Ordem: 1369/2013 Vistos. 1. Fl. 100: Indefiro o pedido de expedição de ofício, uma vez que basta ao
patrono, munido com cópias de fls. 23/24 e 27, verificar a situação do protesto junto ao referido Tabelionato. 2. Fls. 89/99
defesa. Recebo-a. Manifeste-se a parte requerente, dez dias. 3. Esclareça a parte requerente se concorda com a preliminar
aventada às fls. 89/99. 4. Cadastre-se como terceira interessada (fl. 89), inserindo o patrono junto ao sistema SAJ. 5. Anoto que
a pessoa de Adrianmo Márcio da Silva não foi citada (fl. 57), o que demandará providências da parte autora, diante da alegação
da terceira interessada. Intime-se. - ADV: TALITA CRISTINA RODRIGUES (OAB 351328/SP), JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN
(OAB 169717/SP)
Processo 3000354-72.2013.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Camila
Ribeiro Severiano - Ricardo Eletro e outro - Nº de Ordem: 1458/13 Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora acerca da pesquisa
realizada, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB
337515/SP), LEONARDO DE LIMA NEVES (OAB 91166/MG), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2015
Processo 0000010-11.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Mário Ferreira - Isabel Aparecida Campi
Ferreira - Vistos em saneador. Para extinguir a comunhão pela via da alienação judicial, indispensável que a parte comprove
o domínio sobre os imóveis. Um deles, aliás, lote de terreno, objeto de mera “cessão de direitos”, envolvendo loteamento sem
prova alguma de sua regularização. Assim sendo, no prazo de 20 (vinte) dias, junte a parte autora prova documental do registro
da escritura copiada a fls. 20/21, bem como e principalmente, do registro imobiliário do lote de terreno. Desde logo, cuidando-se
de ação visando alienação de coisa comum, de todo impertinente aqui discussão envolvendo pagamento de alugueres pelo uso
comum da coisa, pedido que, aliás, não guarda relação com aquele principal visando extinguir a comunhão pela via da alienação
judicial. Indefiro, por inadequação, o pedido para arbitramento de alugueres. Intimem-se e cumpra-se. (DR. THIAGO ATENDER)
- ADV: FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 0000105-12.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000105) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A Alves Sa
Indústria e Comércio - Vistos. Fls. 77: Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a indicação de bens passíveis de penhora,
no silêncio, retornem para os fins do art. 791 do CPC. Int. - ADV: PRISCILA PERISSINI DE ASSIS (OAB 288399/SP), JOSE
JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0000637-49.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000637) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Laticinios Tio Don Don Ltda - Armazem Comércio de Alimentos Ltda Me - - Sérgio Claudino - - Maykol Carro Rodrigues - Ana Cláudia Brancalhão - Fls. 143/144: providencie a Serventia a pesquisa de endereço de Maykol Carro Rodrigues junto
ao INFOJUD (CPF nº 369.703.378-63). Se encontrado endereço diverso constante dos autos, expeça-se carta-citação. Int.
- ADV: CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (OAB 282992/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), JESUALDO
EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 140375/SP)
Processo 0000759-62.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000759) - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Cristina Seixas
Siqueira - Manifeste-se a inventariante, em 05 dias, tendo em vista, o decurso do prazo do sobrestamento do feito. (DR JOÃO
AUGUSTO ATENDER) - ADV: JOÃO AUGUSTO MASSARO (OAB 186064/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/
SP)
Processo 0000832-63.2015.8.26.0404 - Interdição - Tutela e Curatela - I.S.C.T. - A.P.C. - Vistos. 1- Designo o dia 12 de
agosto de 2015, às 17:10 horas para interrogatório do interditando (art. 1181 do CPC). 2- Determino a citação da interditanda
para, na data designada, comparecer em Juízo a fim de ser interrogada, consignando-se no mandado que poderá impugnar
o pedido, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da audiência de interrogatório. 3- Reitere-se a intimação à parte autora para
atender o item “3” da Cota Ministerial de fls. 19 e para juntar aos autos cópia da certidão de nascimento da requerida. 4- Intimese a requerente pessoalmente para comparecimento na audiência. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço:
Praça Coronel Orlando, s/nº, Centro - Orlândia/SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. (DRª MARLEI, ATENDER ITEM “3” DA R. DECISÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS) - ADV: MARLEI
MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 0000934-22.2014.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.F.G. - J.C.G. - Vistas dos autos
ao requerido para: Apresentar, em 10 dias, seus memoriais. (DR. JÚLIO CÉSAR APRESENTAR MEMORIAL) - ADV: JULIO
CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN (OAB 178760/SP)
Processo 0000997-57.2008.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Comsolda Comércio de Equipamentos e Soldas Ltda
- Mazarão Transportes e Serviços Ltda - - Antônio Aparecido Mazarão - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) Complementar, em
05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, valor R$ 63,75, para providenciar a distribuição do mandado. (DR. VINICIUS,
ATENDER) - ADV: JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES (OAB 72362/SP),
VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 0001012-60.2007.8.26.0404/01 (040.42.0070.001012/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Israel dos Santos Lima - O Municipio de Orlandia - Vistos. 1. Apresentado o cálculo do valor da multa aplicada a
fls. 283, o Município de Orlândia, foi devidamente citado, nos termos do art. 730 do CPC (fls. 290), tendo transcorrido “in albis”
o prazo para oferecimento de embargos. 2. Posto isso, homologo o cálculo de liquidação apresentado a fls. 283, como valor
a ser pago pelo Município de Orlândia, ou seja, a quantia de R$5.000,00. 3. O montante do crédito não excede a R$6.130,03
(Decreto nº 4.430, de 13/03/2015) e, portanto, nos termos da Lei Municipal nº 3.262, de 03/12/2002, não está sujeito ao regime
de pagamento por meio de precatório; 4. Desta forma, com fundamento no art. 100, § 3º, da Constituição Federal c.c. o art. 3º
da Lei Municipal nº 3.262/02, requisite-se pagamento da quantia indicada a fls. 283, no prazo de 90 (noventa) dias, contados
da data em que for protocolada a requisição e observada a ordem de apresentação. 5. P.R.I. e cumpra-se. - ADV: RODRIGO
ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0001082-96.2015.8.26.0404 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaú
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