TJSP 09/06/2015 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
2108
Aguardando a manifestação do(s) requerente(s), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, IV do
CPC. * - ADV: KLEBER UEHARA HUAMANI (OAB 167882/SP)
Processo 0009666-98.2013.8.26.0477 (apensado ao processo 0008899-07.2006.8.26) (047.72.0130.009666) - Outros
procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Paulo Sergio Mateus - Ciência às partes, acerca das data e hora designadas
para a realização do Exame Pericial junto ao Sr. Paulo Sérgio Mateus, no IMESC - em São Paulo/SP, devendo as partes
chegarem com 30 (trinta) minutos de antecedência; bem como, apresentar-se no ato da referida Perícia, munidos de Documentos
de Identificação Original com foto (SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO); Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir) e;
toda Matéria de interesse Médico-Legal (Exames Laboratoriais; de Imagem; Relatórios e/ou; Prontuários Médico-Hospitalares).
- Dia 15/07/2015, às 10h20min. - ADV: VICTOR ROCHA SEQUEIRA (OAB 156279/SP)
Processo 0009819-15.2005.8.26.0477 (477.01.2005.009819) - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.C. - - T.C.N. - Vistos.
Fls. 39/39v: Atenda-se com urgência. Oportunamente, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE VICTOR RAMOS NOGUEIRA
(OAB 337935/SP)
Processo 0010025-82.2012.8.26.0477 (477.01.2012.010025) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas E.S.O. - J.S.G. - - J.J.S. - Manifeste-se o requerente o sobre contestação por negativa geral, no prazo legal* - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB 255346/SP)
Processo 0010549-45.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010549) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- I.N.S. - F.N.S. - *Aguardando a manifestação do(a)(s) requerente(s), para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção. - ADV: ILZO MARQUES TAOCES (OAB 229782/SP), ANDRÉIA ANDRADE SENNA PATRICIO (OAB 219791/
SP)
Processo 0010754-74.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010754) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas A.W.A. - Vistos. Fls. 71: Recomendo mais atenção aos advogados do autor no cumprimento das decisões judiciais, pois, embora
por duas vezes este juízo tenha determinado que informassem o endereço atual de seu assistido - o qual não foi localizado para
realização do estudo psicossocial, consoante certidão negativa de fls. 61 - insistem em fornecer o endereço da ré e dos filhos
do casal, os quais foram devidamente intimados de todos os atos processuais até a presente data. Assim, concedo o prazo
derradeiro de 05(cinco) dias para que tragam essa informação. Regularizados, expeça-se o necessário para a realização do
estudo. Intime-se. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP), DANIELA DOS SANTOS REMA ALVES PINTO
(OAB 175117/SP)
Processo 0010796-26.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010796) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- K.L.A.C. e outro - Vistos. Fls. 38: Preliminarmente, apresentem os autores a planilha atualizada do débito alimentar, com
base no último valor auferido pelo executado(fls. 33). Prazo: 10 dias. Regularizados, cite-se no endereço indicado, na forma
determinada às fls. 12. Decorrido o prazo, no silêncio, cumpra-se o art. 267, § 1.º do CPC, pela imprensa oficial. Intime-se. ADV: SILVIA VASCONCELOS ANTUNES DE CARVALHO (OAB 117056/SP)
Processo 0011662-68.2012.8.26.0477 (477.01.2012.011662) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela
- D.L. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público com as contas prestadas pela antiga curadora, comunique-se a
extinção do processo, arquivando-o. Intime-se. - ADV: MANOEL ANTONIO RIBEIRO (OAB 39490/SP)
Processo 0011953-68.2012.8.26.0477 (477.01.2012.011953) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.F.M.S. Vistos. Fls. 58: Indefiro o pedido de abertura de conta bancária, por se tratar de providência ao alcance da parte interessada.
Assim, concedo o prazo de 10 dias para a comprovação da aludida providência, bem como da vinda aos autos a via original
da procuração. Regularizados, oficie-se, conforme requerido. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROSANGELA
FAGUNDES DE ALMEIDA GRAESER (OAB 107744/SP), IZILDA DOURADO CARNIO (OAB 143189/SP)
Processo 0012831-42.2002.8.26.0477 (477.01.2002.012831) - Separação Litigiosa - Dissolução - C.C.A. - E.S.A. - Compareça
o(a) requerente/patrono(a) e retire acertidão de casamento devidamente averbada.* - ADV: RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA
ALCEDO (OAB 235898/SP), ANA CRISTINA SAVIOLI DE LIMA DELLA VALLE (OAB 185592/SP), MARCIA MEIRELLES DE
PAULA CONCEICAO (OAB 125777/SP)
Processo 0014169-02.2012.8.26.0477 (477.01.2012.014169) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Matheus Carvalho de Oliveira - Rafaele Carvalho - Aguardando a manifestação do(a) requerente(s), para dar andamento ao
feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA (OAB 127297/SP)
Processo 0014176-91.2012.8.26.0477 (477.01.2012.014176) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Julia
Gabrielle dos Santos Araujo e outros - Aguardando a manifestação do(s) requerente(s), a dar andamento ao feito no prazo de
48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, § 1º do CPC. * - ADV: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB
183909/SP)
Processo 0014884-78.2011.8.26.0477 (477.01.2011.014884) - Execução de Alimentos - Alimentos - Maikon Ferreira Barreto
dos Santos - José Arnaldo Vieira dos Santos - Vistos. Intime-se o executado, por intermédio de seu patrono, via imprensa
oficial, a comprovar o pagamento das parcelas do acordo vencidas a partir de agosto de 2014, sob pena de prosseguimento da
execução. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB 143547/SP), CLAUDISTONHO CAMARA COSTA (OAB
77759/SP)
Processo 0015745-30.2012.8.26.0477 (477.01.2012.015745) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M.S.R.M.L. - M.L. e outros - Vistos. Fls. 200: Indefiro porque o acordo foi protocolado após o trânsito em julgado do acórdão,
evento este que encerra a prestação jurisdicional perseguida nestes autos. Decorrido o prazo para interposição de eventual
recurso, comunique-se a extinção do processo, arquivando-o. Intime-se. - ADV: MARIA TEREZINHA MORETTI (OAB 147293/
SP), JOSE CANDIDO LEMES FILHO (OAB 94351/SP), FELIPE MORETTI BACCILI (OAB 317319/SP)
Processo 0016771-63.2012.8.26.0477 (477.01.2012.016771) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- V.F. - Vistos. Fls. 90: Por ora aguarde-se a devolução da carta precatória de fls. 85 e, caso negativa, a pesquisa TRE e a
expedição de ofício ao INSS, conforme determinado às fls. 75. Intime-se. - ADV: FRANCISCO PAULO SANTOS GOMES (OAB
350754/SP)
Processo 0017021-33.2011.8.26.0477 (477.01.2011.017021) - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Bezerra dos Anjos
- Vistos. Providencie a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, plano de partilha de cada uma das sucessões, os quais deverão
ser elaborados em documentos autônomos e observando as transmissões ocorridas entre os inventariados. Nos autos, tornem
conclusos. Decorrido no silêncio o prazo assinado, tornem ao arquivo com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSUÉ
CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP)
Processo 0017026-31.2006.8.26.0477 (477.01.2006.017026) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Rodrigues Prado Fazenda do Estado - Aguardando o comparecimento do requerente ou patrono no Cartório, no prazo de 05(cinco) dias para
retirar documento desentranhado. - ADV: LUIZ FLAVIO MARTINS DE ANDRADE (OAB 16878/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS
(OAB 127164/SP), HERMINIA PRADO LOPES ALTAFIN (OAB 107163/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º