TJSP 10/06/2015 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1901
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realização de perícia. Nomeio como perito o Dr. Carlos Felipe Cavalcanti Carvalho. Laudo em 20 dias. Intime-o para agendamento
de perícia. Oportunamente, requisite-se os seus honorários. Após, intime-o para comparecimento. Apresentem as partes e o MP,
os quesitos que entenderem necessário, no prazo de 05 dias e ou indiquem assistente técnico, querendo. Int. - ADV: THIAGO
HENRIQUE JORGE (OAB 259339/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1001866-12.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ROSIANI ALESSANDRA
ROSSINI - Fls. 114/115: Fica intimado o procurador da autora de que foi agendada perícia médica de Rosiani Alessandra
Rossini para o dia 18 de Novembro de 2015, às 08:30 horas, no Centro de Saúde III-Dr.Maia de Carvalho, com endereço na rua
Episcopal,1070 - Centro, Tabatinga/SP. Consignando que no dia da perícia é necessário trazer exames realizados e documentos
pessoais. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1001925-63.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) LAIR SCAQUETTI - Providencie, o requerente, cópias legíveis dos seguintes documentos: fls. 14, 15, 24, 25, 26, 27, 28, 50,
52, 53, 54, 55, 56, 57, 58. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB
190192/SP)
Processo 1002014-23.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - SILENE APARECIDA
SIQUEIRA MORETI - Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS
COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1002137-21.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Obrigações - MARILILZA CONCEIÇÃO SILVA - BANCO
FINASA S.A. - - DETRAN - - CIRETRAN DE IBITINGA - VISTOS Considerando a tutela antecipada já deferida nestes autos,
proceda a extensão dos seus efeitos, suspendendo a instauração de processo administrativo para suspensão do direito de
dirigir, conforme os documentos descritos às fls.222/225, até ulterior deliberação deste juízo, oficiando-se a Ciretran e ao
Detran. Expeça-se o necessário, com urgência. Int. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), RICARDO TOFI JACOB
(OAB 100944/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), MARIANA MEDEIROS CANDELORO (OAB 337834/SP),
THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP)
Processo 1002217-82.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - RAIMUNDO SANTANA DA
COSTA - Fls 73: Manifeste-se o procurador do requerente, com urgência, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça. ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1002313-97.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JEFERSON MOREIRA
RAMALHO - VISTOS Para atuar como perito nomeio o Dr. Márcio Anibal Gonçalves Farinha.Laudo em 30 dias. Fixo os honorários
do perito em R$ 200,00 nos termos da Resolução nº 541/07-CJF, de 18 de janeiro de 2007. Oportunamente, requisite-se o
agendamento.Após, intime-se o autor para comparecimento. Int. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 1002695-90.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EDNA GUIOMAR BATISTA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os presentes embargos interpostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, devendo a embargada
EDNA GUIOMAR BATISTA apresentar novo cálculo, adaptando-o ao que ficou acima decidido, observando-se o Manual de
Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 267, de 02 de dezembro de
2013, do Conselho da Justiça Federal, adotando-se, no caso, a data de término do pagamento do benefício em 31/01/2013.
Em razão da sucumbência recíproca, cada uma das partes deverá arcar com o pagamento de metade das custas e despesas
processuais, ficando o embargante dispensado por imposição legal, responsabilizando-se cada qual com os honorários dos
seus respectivos patronos. Expeça-se o necessário, prosseguindo-se nos autos da respectiva execução. P.R.I.C. - ADV: CARLA
SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1002716-66.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) JUDITE ZAVITOSKI DA SILVA - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação,
o que faço para ACOLHER a renúncia à aposentadoria formulada pela autora JUDITE ZAVITOSKI DA SILVA, desconstituindose o benefício nº 108.653.241-1, e CONDENAR o requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a CONCEDERLHE nova aposentadoria, conforme pleiteado nos autos, fixando-se como termo inicial a data do ajuizamento da ação, com
fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. O valor do novo benefício deverá ser apurado em liquidação
de sentença, compensando-se com as parcelas recebidas entre a data da propositura da ação e a sua efetiva implantação,
evitando-se o pagamento cumulativo de duas aposentadorias. Quanto ao cálculo da RMI do benefício, deve ser observado o
que determina o artigo 3º da Lei 9.876/99, que deu nova redação ao artigo 29 da Lei 8.213/91. As prestações vencidas deverão
ser pagas de uma só vez, devidamente corrigidas segundo a variação do INPC, por força do que dispõe o artigo 41-A da Lei nº
8.213/91(REsp 1.272.239 PR. Relator: Ministro Ari Pargendler. DJe : 01/10/2013), e acrescidas de juros de mora pelos índices
dos juros dos depósitos em caderneta de poupança a partir da citação, nos termos do artigo 5º da Lei nº 11.960/09 (EDcl no REsp
1.379.998 RS. Relator: Ministro Sérgio Kukina - DJe: 11/11/2013), observando-se o Manual de Orientação de Procedimentos
para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 267, de 02 de dezembro de 2013, do Conselho da Justiça
Federal. Isento de custas, em razão da sucumbência, o requerido pagará os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre
o valor da causa. Dispenso a presente decisão do reexame necessário, em razão do disposto no artigo 475, parágrafo 2º, do
Código de Processo Civil, tendo em vista que o valor, em tese, até o momento, não ultrapassa 60 salários mínimos. Expeça-se
o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: LUZIA APARECIDA JOSE (OAB 67269/SP)
Processo 1002771-17.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - AÉCIO
SANDOVAR BARBOSA - VISTOS Fls.68:- Manifeste-se o procurador do autor, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO
JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1002795-45.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ROSICLEA DE SOUZA
AIRES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos
autos. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 1003436-33.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ADÃO BENEDITO DA
ROCHA - VISTOS Nomeio como perito o médico cardiologista, Dr. José Luciano Manzoni. Laudo em 20 dias. Intime-o para
agendamento da perícia. Após, intime-se o autor para comparecimento. Com o laudo nos autos, expeça-se guia de levantamento
dos honorários periciais. Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
2ª Vara Cível
2ª Vara Cível Comarca de Ibitinga S.P.
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