TJSP 10/06/2015 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1901
1427
designada Audiência de Tentativa de Concilação para o dia 15/07/2015 às 13:0h a se realizar no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE
MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 20, prédio 3, téreo, sala 10, fone: 4798-723. Certifico,
ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: OSMAR CARLOS RODRIGUES (OAB
261758/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011269-18.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Jorge Luiz Rodrigues e outro - Auto Posto Imigrante Ltda - Diante da certidão retro, encaminhem-se os autos ao Cartório
Distribuidor para que sejam realizadas alterações no sistema, passando o presente processo a tramitar no “Subfluxo CívelAtos”. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA
CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP)
Processo 1011376-62.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - IVETE DE SANTANA - VICENTE JOSE DE
SANTANA e outro - Tendo em vista a partilha amigável celebrada entre partes capazes, converto a presente ação para o rito de
arrolamento, nos termos do art. 1.031 do CPC. Anote-se. Observo que, em se tratando de arrolamento, as questões relativas
ao recolhimento dos tributos de transmissão dos bens deverão ser objeto de procedimento administrativo, cuja regularidade de
recolhimento deve ser comprovada nos autos, sem a necessidade de vista à Fazenda Pública. Nesse sentido: “Não se dá vista,
no arrolamento, à Fazenda Pública. Qualquer questão fiscal deve ser tratada na esfera administrativa (RF 286/275) (in Código
de Processo Civil Theotonio Negrão, 41ª ed., p. 1104)”. Assim, comprove a inventariante a regularidade do recolhimento do
imposto perante a Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 4000354-24.2012.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.Y. e outro
- C.K.Y. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 361.2014/016166-7 dirigi-me ao endereço Av. Henrique Peres, 111, Brás Cubas, Mogi das Cruzes e, aí sendo, ENCAMINHEI
o mandado de prisão referente ao requerido C.K.Y. , o qual foi recebido pela funcionária Patricia M Santos que, após a leitura,
exarou nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe oferecí. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JANDIR NUNES DE FREITAS
FILHO (OAB 260160/SP), MARCIA REGINA SHIZUE DE SOUZA (OAB 83315/SP), MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/
SP)
Processo 4000354-24.2012.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.Y. e outro
- C.K.Y. - diante da quitação noticiada a fls. 104/105, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Expeça-se alvará de soltura com urgência. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: JANDIR
NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP), MARCIA REGINA SHIZUE DE SOUZA (OAB 83315/SP), MAGDA MARIA DA
COSTA (OAB 190271/SP)
Processo 4000919-85.2012.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LEONIZIA OLIVEIRA QUEIROGA REYNALDO QUEIROGA - Para que o requerente indique as fls. para expedição de Formal de Partilha, bem como o recolhimento
das respectivas custas. - ADV: THIAGO PRICEVICIUS (OAB 285488/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LASKOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2015
Processo 0003457-05.2015.8.26.0361 (processo principal 1002927-18.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Nulidade
/ Inexigibilidade do Título - Vanessa Beatrice Pinhal Moro - Condomínio Residencial Santa Tereza I e outro - Para que retire o
Mandado de Levantamento. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), FABRICIA CAMPOS
VIEIRA DE SOUZA (OAB 323012/SP), CELSO DE AGUIAR SALLES (OAB 119658/SP)
Processo 1000054-11.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Edvania Moraes da
Silva - Comprovada documentalmente a diligencia noticiada a fls. 93/95, tornem. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB
168735/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP)
Processo 1000062-85.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ANA LUCIA MOREIRA
- Banco Itaucard S/A - Fls. 76: defiro pelo prazo de dez dias. Int. - ADV: EMIKO ENDO (OAB 321406/SP)
Processo 1000145-72.2013.8.26.0361 - Exibição - Provas - MARIA DO CARMO CONCEBIDA DO NASCIMENTO - Banco
Itauleasing S/A - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 100/107. Nada sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: AMILTON DA
SILVA NUNES (OAB 269578/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP)
Processo 1000250-78.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Mar
Azul Hibiscus II - Ana Maria Pereira - Para que o requerente providencie o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. ADV: ELIÉZER SILVA TORRES DOS SANTOS (OAB 230729/SP)
Processo 1000325-20.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - FRANCIELLE GONCALVES - Para que proceda a impressão do Ofício no site do TJSP, com o seu respectivo
encaminhamento. - ADV: JOSE SANDRO DA COSTA (OAB 349147/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP)
Processo 1000377-84.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio Gilmar Meirelles - Instituto
nacional do Seguro Social INSS - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: LEONARDO
KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP)
Processo 1000470-76.2015.8.26.0361 - Monitória - Duplicata - LINE LIFE CARDIOVASCULAR COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA HOSPITAL DAS CLÍNICAS LUZIA DE PINHO MELO - homologo a desistência de fls 50, para que produza seus jurídicos e
regulares efeitos. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Recolha-se o mandado expedido a fls. 49. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: ANDRÉ MESSER (OAB
206886/SP)
Processo 1000484-31.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - G.D.O. e outro - R.S.I.C.P. S.S.A.C.N.S. - Vistos. Acolho os embargos de declaração diante da omissão quanto à denunciação da lide, nos seguintes
termos: “Julgo procedente a denunciação da lide, condeno a denunciada ao regresso do valor no limite do contrato celebrado
entre seguradora e segurada para a indenização de dano moral, correspondente a R$ 10.000,00, com incidência de correção
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