TJSP 10/06/2015 - Pág. 366 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1901
366
Código de Processo Civil. Oportunamente, JULGO EXTINTO o feito. Se for o caso, incumbe às partes noticiar o cumprimento
para fins de extinção. Em não havendo estipulação quanto a custas, despesas processuais e honorários de advogado, serão
elas divididas igualmente entre as partes, na forma do art. 26, § 2º, do Código de Processo Civil. Publicada esta sentença,
certifique-se o trânsito em julgado, porquanto o acordo homologado é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art.
503, parágrafo único). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: KAMILLA CARVALHO DE FREITAS (OAB 321446/
SP), LETICIA RODRIGUES BUENO (OAB 253919/SP)
Processo 1007030-26.2014.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - JAIRO RIBEIRO LOPES - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Na confluência do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial,
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Desacolho, destarte, na íntegra, a pretensão
tendente à revisão de cláusulas contratuais. Deixo de condenar em ônus sucumbenciais, ante a gratuidade processual. (VALOR
DO PREPARO: R$ 106,25) - ADV: RODRIGO TEGANI JUNQUEIRA PINTO (OAB 292539/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1007051-02.2014.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - COMPANHIA IMOBILIARIA POLIS
- Providencie a parte autora o recolhimento das custas postais. - ADV: MARINA MORENA AZEVEDO FRAGA CHAGAS (OAB
306515/SP)
Processo 1007170-60.2014.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais Providencie a parte autora o recolhimento de custas postais para o encaminhamento da decisão/carta. - ADV: CINTIA MALFATTI
MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1007324-15.2013.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Fiat S/A - Vistos.
Diante do certificado a fls. 48, noticiando a existência de “Embargos à Execução”, processo nº 1006692-52.2014.8.26.0278,
recebidos com “EFEITO SUSPENSIVO”, determino aguarde-se decisão daqueles para posterior deliberação nestes. Int. - ADV:
CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 4000010-98.2012.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Vistos. Fls. 73: aguarde-se pelo prazo
requerido. Decorrido o prazo, cumpra-se decisão de fls. 69, último parágrafo. Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO
(OAB 283065/SP), ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP)
Processo 4000096-69.2012.8.26.0278 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO ITAÚ S/A (GRUPO ITAU) - Proceder
da seguinte forma: diligenciar eletronicamente para obter dados cadastrais da parte ré junto ao BacenJud; bem como, se
necessário, intimar a parte interessada para proceder o recolhimento do valor a que se refere o Com. CSM nº 170/2011. - ADV:
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 4000276-85.2012.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - COTAC COMERCIO
DE TRATORES AUTOMOVEIS CAMINHOES LTDA - - JOSE ANTONIO DE MACEDO - PMW VEICULOS LTDA - Vistos. 1) Sem
prejuízo do julgamento conforme o estado do processo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo
de 05 (cinco) dias. 2) Em igual prazo, manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação. Anoto que o
silêncio implicará concordância com a solução do feito nessa fase. Int. - ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/
SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 202642/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/
SP), MARIA NEIDE ARAUJO DE S. KISHIMA (OAB 101208/SP)
Processo 4000276-85.2012.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - COTAC COMERCIO DE
TRATORES AUTOMOVEIS CAMINHOES LTDA - - JOSE ANTONIO DE MACEDO - PMW VEICULOS LTDA - Vistos. Analisando
detidamente os autos, observo que a publicação de fls. 148 saiu com incorreção, conquanto não constou o nome do patrono
da parte ré, a qual foi citada na pessoa de seus sócios. Bem por isso, regularize a serventia junto ao cadastro de “PARTES
E REPRESENTANTES”, para constar o nome do patrono da parte ré. Com a devida regularização, republique-se o despacho
de fls. 146. Ato contínuo, cientifique a parte ré de que a parte autora manifestou interesse na designação de audiência de
conciliação (cf. Petição de fls. 149/150). Int. - ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), MARCELO MARQUES
DE SOUZA (OAB 202642/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), MARIA NEIDE ARAUJO
DE S. KISHIMA (OAB 101208/SP)
Processo 4000676-02.2012.8.26.0278 - Imissão na Posse - Propriedade - CONCESSIONARIA SPMAR S/A - Cleiton Cléber
Dias - - Patrícia Aparecida Batista Vaz e outro - Vistos. Cumpra-se decisão de fls. 273. Int. - ADV: STEBAN SAAVEDRA SANDY
PINTO LIZARAZU (OAB 301007/SP), FABIO MALUF TOGNOLA (OAB 235376/SP), LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (OAB
247472/SP), ANDRÉ LUIZ DUARTE NEL (OAB 211998/SP), ADIELE FERREIRA LOPES (OAB 243823/SP), LETICIA QUEIROZ
DE ANDRADE (OAB 147544/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO LUDOVICO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA BEATRIZ DIORIO CAVALLINI NARCISO MARQUES CIRILLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2015
Processo 1015156-33.2014.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.P.S.F. - Vistos. Fls. 37- Homologo
o pedido de desistência da parte autora da presente ação devendo a mesma ser extinta sem julgamento do mérito, nos termos do
artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Decorrência lógica, fica revogada ordem liminar eventualmente concedida.
Arcará a parte referida com pagamento das custas e despesas processuais. Observe-se o benefício da Justiça Gratuita.
Dê-se baixa da pauta, comunicando-se via e-mail ao CEJUSC. Publicada esta sentença, certifique-se o trânsito em julgado,
porquanto a desistência da ação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 503, parágrafo único).
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 269371/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO LUDOVICO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA BEATRIZ DIORIO CAVALLINI NARCISO MARQUES CIRILLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2015
Processo 1015156-33.2014.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.P.S.F. - Vistos. Fls. 37- Homologo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º